{"id":129707,"date":"2022-01-13T06:06:04","date_gmt":"2022-01-13T09:06:04","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/?p=129707"},"modified":"2022-01-12T18:08:12","modified_gmt":"2022-01-12T21:08:12","slug":"prefeitura-publica-decreto-limitando-em-tres-mil-pessoas-o-publico-nos-eventos-em-itabuna","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/2022\/01\/13\/prefeitura-publica-decreto-limitando-em-tres-mil-pessoas-o-publico-nos-eventos-em-itabuna\/","title":{"rendered":"Prefeitura publica decreto limitando em tr\u00eas mil pessoas o p\u00fablico nos eventos em Itabuna"},"content":{"rendered":"

\"teatro<\/a>A Prefeitura de Itabuna publica na edi\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica do Di\u00e1rio Oficial deste quarta-feira, dia 12, o Decreto n\u00ba 14.781 limitando em tr\u00eas mil pessoas o p\u00fablico nos eventos em logradouros p\u00fablicos ou privados, eventos urbanos e rurais, circos, parques de exposi\u00e7\u00f5es, passeatas, solenidades de formatura, cerim\u00f4nias de casamento e afins, no per\u00edodo de 12 a 27 de janeiro. Mas \u00e9 obrigat\u00f3rio o cumprimento dos protocolos de seguran\u00e7a e de sa\u00fade contra o Covid-19.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, os eventos e atividades referidos, dever\u00e3o ocorrer com a ocupa\u00e7\u00e3o ao m\u00e1ximo de 50% da capacidade do local, respeitando o limite de tr\u00eas mil pessoas. Por isso, a realiza\u00e7\u00e3o de eventos com venda de ingressos fica condicionada \u00e0 normal, e ao atendimento pelo p\u00fablico, artistas, colaboradores e equipe t\u00e9cnica \u00e0s exig\u00eancias sanit\u00e1ria e de seguran\u00e7a. O mesmo se aplica a espa\u00e7os culturais, cinemas e teatros.<\/p>\n

A vacina\u00e7\u00e3o das pessoas dever\u00e1 ser comprovada mediante apresenta\u00e7\u00e3o de carteira fornecida no momento da imuniza\u00e7\u00e3o ou do Certificado Covid-19 obtido por meio do aplicativo Conect SUS, do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, desde que contenha duas doses ou dose \u00fanica da vacina, uma dose para crian\u00e7as e adolescentes ou doses de refor\u00e7o subsequente.<\/p>\n

J\u00e1 os eventos desportivos coletivos profissionais poder\u00e3o ocorrer com a presen\u00e7a de p\u00fablico, desde que, cumulativamente, sejam atendidos os seguintes requisitos: acesso condicionado \u00e0 comprova\u00e7\u00e3o da vacina, ocupa\u00e7\u00e3o m\u00e1xima limitada a 50% da capacidade do local e presen\u00e7a de p\u00fablico n\u00e3o superior a tr\u00eas mil pessoas, controle de fluxo de entrada e sa\u00edda e o contingenciamento de p\u00fablico nas regi\u00f5es subjacentes para evitar aglomera\u00e7\u00f5es. Por \u00faltimo, respeito aos protocolos.<\/p>\n

<\/p>\n

A presen\u00e7a de crian\u00e7as n\u00e3o alcan\u00e7adas pela Campanha de Imuniza\u00e7\u00e3o contra a Covid-19 fica autorizada nos eventos desportivos coletivos profissionais, nos espa\u00e7os culturais como cinemas e teatros, bem como em museus, parques de exposi\u00e7\u00e3o e espa\u00e7os cong\u00eaneres, quando acompanhadas por respons\u00e1vel que cumpram as normas quanto a vacina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

As atividades letivas ficam autorizadas em 100% presenciais nas unidades de ensino p\u00fablicas e particulares, conforme disposi\u00e7\u00f5es j\u00e1 estabelecidas pela Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e demais protocolos sanit\u00e1rios. J\u00e1 os estabelecimentos comerciais, de servi\u00e7o e financeiros, tais como mercados, farm\u00e1cias, ag\u00eancias banc\u00e1rias, lot\u00e9ricas e afins, dever\u00e3o controla, rigorosamente, a capacidade de lota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A visita\u00e7\u00e3o social \u00e0s unidades de sa\u00fade se subordina \u00e0s normas do Decreto, enquanto a visita\u00e7\u00e3o social \u00e0s unidades prisionais e policiais do Estado, fica condicionada ao Decreto Estadual n\u00ba 21.027 de 10 de janeiro de 2022. O acesso a quaisquer pr\u00e9dios p\u00fablicos, nos quais situem-se \u00f3rg\u00e3os, entidades e unidades administrativas tamb\u00e9m fica condicionada \u00e0s normais.<\/p>\n

Os fiscais e agentes das secretarias municipais de Seguran\u00e7a e Ordem P\u00fablica (Sesop), Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio, Emprego e Renda (Sicer), Infraestrutura e Urbanismo (Siurb), Sa\u00fade e Transportes e Tr\u00e2nsito (Settran) apoiar\u00e3o as medidas em conjunto com a Pol\u00edcia Militar da Bahia. As secret\u00e1rias, observadas suas peculiaridades, poder\u00e3o estabelecer medidas complementares de preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 pandemia, como revezamento de turnos entre os seus servidores.<\/p>\n

SUM\u00c1RIO<\/p>\n

Decreto Municipal n\u00ba 14.781<\/p>\n

? Redu\u00e7\u00e3o da capacidade de p\u00fablico nos eventos para 50% da capacidade do local, no limite de 3.000 pessoas<\/p>\n

? Exig\u00eancia de comprova\u00e7\u00e3o da vacina no eventos com cobran\u00e7a de ingressos<\/p>\n

? Manuten\u00e7\u00e3o da autoriza\u00e7\u00e3o para aulas 100% presenciais nas unidades de ensino p\u00fablicas e particulares<\/p>\n

? Exig\u00eancia de comprova\u00e7\u00e3o da vacina nas visita\u00e7\u00f5es sociais nas Unidades de Sa\u00fade do munic\u00edpio<\/p>\n

? Exig\u00eancia de comprova\u00e7\u00e3o da vacina para acesso aos pr\u00e9dios p\u00fablicos nos quais funcionem
\n\u00f3rg\u00e3os, entidades e unidades administrativas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Prefeitura de Itabuna publica na edi\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica do Di\u00e1rio Oficial deste quarta-feira, dia 12, o Decreto n\u00ba 14.781 limitando em tr\u00eas mil pessoas o p\u00fablico nos eventos em logradouros p\u00fablicos ou privados, eventos urbanos e rurais, circos, parques de exposi\u00e7\u00f5es, passeatas, solenidades de formatura, cerim\u00f4nias de casamento e afins, no per\u00edodo de 12 a […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[1],"tags":[15124,864,31949],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/129707"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=129707"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/129707\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":129708,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/129707\/revisions\/129708"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=129707"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=129707"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=129707"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}