As dificuldades enfrentadas pelo Brasil durante a crise de sa\u00fade p\u00fablica causada pela pandemia da Covid-19, aliada a falta de perspectiva de emprego qualificado e perda do poder aquisitivo das fam\u00edlias em raz\u00e3o da desvaloriza\u00e7\u00e3o da moeda, tem feito com que cada vez mais baianos tentem a vida no exterior. \u00c9 o que mostram tamb\u00e9m o aumento nos atos de Apostilamentos, servi\u00e7o de valida\u00e7\u00e3o de documentos escolares e de dupla cidadania feitos em Cart\u00f3rios, que cresceram 113% no segundo semestre deste ano no estado.<\/p>\n
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Dados do Col\u00e9gio Notarial do Brasil \u2013 Conselho Federal (CNB\/CF), entidade que re\u00fane os Cart\u00f3rios de Notas do pa\u00eds e administra a plataforma de Apostilamentos, mostram que entre junho e novembro de 2021 foram realizados mais de 16.080 mil Apostilamentos na Bahia, enquanto no mesmo per\u00edodo do ano passado foram validados 7544 mil documentos.<\/p>\n
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Quando observados apenas aqueles referentes a solicita\u00e7\u00f5es de vistos para estudos ou abertura de processos de dupla cidadania, o crescimento foi de 176%, passando de 3.319 mil no segundo semestre do ano passado, para 9.165 mil no mesmo per\u00edodo de 2021. Em 2020, os documentos apostilados referentes a quem desejava estudar ou tirar dupla cidadania representavam 44% do total de atos praticados, enquanto em 2021 j\u00e1 representam 57% das solicita\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
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\u201cOs n\u00fameros nos mostram que cada vez mais os cidad\u00e3os baianos est\u00e3o buscando novas oportunidades fora do pa\u00eds, seja para estudar ou mesmo para viver fora em busca de outras oportunidades. O Apostilamento \u00e9 um servi\u00e7o que h\u00e1 pouco tempo passou a ser feito pelos Cart\u00f3rios, o que tornou o acesso muito mais simples e r\u00e1pido, o que certamente tem repercutido neste aumento\u201d, explica Giovani Gianellini, presidente do Col\u00e9gio Notarial do Brasil \u2013 Se\u00e7\u00e3o Bahia (CNB\/BA).<\/p>\n
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Dados do Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores j\u00e1 mostravam um aumento de quase 20% no n\u00famero de brasileiros vivendo no exterior em compara\u00e7\u00e3o com 2018, isso sem se computar o n\u00famero daqueles que vivem ilegalmente. Ainda segundo a pasta, 4,2 milh\u00f5es de brasileiros moram atualmente longe do pa\u00eds.<\/p>\n
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O Apostilamento, realizado em Cart\u00f3rios de todo o pa\u00eds, \u00e9 utilizado para autenticar e permitir o reconhecimento m\u00fatuo de documentos brasileiros em outros 118 pa\u00edses. Entre os documentos mais comuns de serem apostilados est\u00e3o as certid\u00f5es de nascimento, casamento e \u00f3bito, as escrituras de div\u00f3rcio, invent\u00e1rio, compra e venda e uni\u00e3o est\u00e1vel, procura\u00e7\u00f5es, testamentos, diplomas, hist\u00f3ricos e certificados escolares.<\/p>\n
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Conven\u00e7\u00e3o de Haia e Apostilamento digital<\/p>\n
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O Apostilamento visa dar agilidade e rapidez ao reconhecimento e autenticidade internacional de diferentes documentos dos pa\u00edses signat\u00e1rios da Conven\u00e7\u00e3o de Haia, firmado em 1965, na Holanda. Sob coordena\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o de aplica\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), a Conven\u00e7\u00e3o entrou em vigor no Brasil em 2016. Em junho de 2021 a base de dados do Apostilamento do CNJ foi migrada para o sistema gerido pelo Col\u00e9gio Notarial do Brasil \u2013 Conselho Federal.<\/p>\n
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Sobre o CNB – BA \u2013 Col\u00e9gio Notarial do Brasil Se\u00e7\u00e3o Bahia<\/p>\n
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O Col\u00e9gio Notarial do Brasil \u2013 Se\u00e7\u00e3o Bahia (CNB-BA) \u00e9 a entidade de classe que representa institucionalmente os tabeli\u00e3es de notas do estado da Bahia. O Col\u00e9gio tem realizado diversas atividades a fim de integrar os not\u00e1rios do Estado e atualiz\u00e1-los tanto com as novidades gerais e como as segmentadas de sua natureza.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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