{"id":126404,"date":"2021-11-05T11:33:52","date_gmt":"2021-11-05T14:33:52","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/?p=126404"},"modified":"2021-11-05T11:33:52","modified_gmt":"2021-11-05T14:33:52","slug":"bahia-oficializa-congelamento-de-valores-de-referencia-para-icms-dos-combustiveis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/2021\/11\/05\/bahia-oficializa-congelamento-de-valores-de-referencia-para-icms-dos-combustiveis\/","title":{"rendered":"Bahia oficializa congelamento de valores de refer\u00eancia para ICMS dos combust\u00edveis"},"content":{"rendered":"

\"comb\"<\/a>Decreto assinado pelo governador Rui Costa, publicado na edi\u00e7\u00e3o desta sexta-feira (5) do Di\u00e1rio Oficial do Estado, oficializa na Bahia a decis\u00e3o dos estados, anunciada na \u00faltima semana pelo Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz), de congelar por 90 dias os valores de refer\u00eancia para c\u00e1lculo do ICMS sobre os combust\u00edveis. De acordo com o decreto, os valores vigentes no \u00faltimo dia 1\u00ba de novembro permanecer\u00e3o os mesmos at\u00e9 31 de janeiro de 2022.<\/p>\n

A Bahia, que n\u00e3o aumentou as al\u00edquotas de ICMS para combust\u00edveis nos \u00faltimos anos, com a iniciativa conjunta dos estados est\u00e1 congelando agora tamb\u00e9m os valores de refer\u00eancia levados em considera\u00e7\u00e3o para c\u00e1lculo do imposto a ser cobrado. A medida constitui, de acordo com o secret\u00e1rio da Fazenda da Bahia, Manoel Vit\u00f3rio, um gesto de coopera\u00e7\u00e3o por parte dos estados.<\/p>\n

O ICMS, no entanto, n\u00e3o \u00e9 o fator que tem levado \u00e0s sucessivas altas de pre\u00e7os dos combust\u00edveis. \u201cSem que haja uma mudan\u00e7a na pol\u00edtica de pre\u00e7os da Petrobras, que tem como avalista o governo federal, os pre\u00e7os v\u00e3o continuar subindo, e a iniciativa dos Estados n\u00e3o vai adiantar\u201d, afirma o secret\u00e1rio.<\/p>\n

<\/p>\n

A Petrobras vem reajustando seus pre\u00e7os com base na cota\u00e7\u00e3o do d\u00f3lar e no mercado internacional do petr\u00f3leo, enquanto os postos repassam estes aumentos de forma autom\u00e1tica para o consumidor.<\/p>\n

\u201cA pol\u00edtica da Petrobras \u00e9 um equ\u00edvoco ao n\u00e3o levar em conta sua produ\u00e7\u00e3o de combust\u00edvel no Brasil, indexando seu pre\u00e7o \u00e0s oscila\u00e7\u00f5es do mercado de commodities e ao c\u00e2mbio\u201d, afirma Manoel Vit\u00f3rio. A empresa, acrescenta o secret\u00e1rio, \u201cdeve responder ainda por que mant\u00e9m capacidade ociosa nas refinarias\u201d. Se os pre\u00e7os continuarem subindo, avalia, \u00e9 o consumidor que seguir\u00e1 sendo penalizado.<\/p>\n

Al\u00edquotas seguem as mesmas<\/p>\n

As fazendas estaduais est\u00e3o contribuindo com a ren\u00fancia de suas pr\u00f3prias receitas para auxiliar na supera\u00e7\u00e3o da crise, lembra ainda Manoel Vit\u00f3rio, mas aguardam uma solu\u00e7\u00e3o definitiva do governo federal para este problema que compromete o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o e os setores produtivos da economia brasileira.<\/p>\n

O Governo da Bahia mant\u00e9m as mesmas al\u00edquotas de ICMS para combust\u00edveis h\u00e1 v\u00e1rios anos. A \u00faltima altera\u00e7\u00e3o ocorreu em mar\u00e7o de 2016, para as al\u00edquotas de diesel e \u00e1lcool. J\u00e1 os valores de refer\u00eancia constituem apenas uma forma de adequar a cobran\u00e7a do imposto aos pre\u00e7os em vigor. \u00c9 este mecanismo que est\u00e1 sendo congelado agora pelos estados. O congelamento inclui o Pre\u00e7o M\u00e9dio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) e a Margem de Valor Agregado (MVA).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Decreto assinado pelo governador Rui Costa, publicado na edi\u00e7\u00e3o desta sexta-feira (5) do Di\u00e1rio Oficial do Estado, oficializa na Bahia a decis\u00e3o dos estados, anunciada na \u00faltima semana pelo Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz), de congelar por 90 dias os valores de refer\u00eancia para c\u00e1lculo do ICMS sobre os combust\u00edveis. De acordo com o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[1],"tags":[18396,23893,16],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/126404"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=126404"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/126404\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":126406,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/126404\/revisions\/126406"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=126404"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=126404"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=126404"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}