{"id":125684,"date":"2021-10-21T07:30:23","date_gmt":"2021-10-21T10:30:23","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/?p=125684"},"modified":"2021-10-20T16:46:25","modified_gmt":"2021-10-20T19:46:25","slug":"cartorios-de-notas-da-bahia-passam-a-reconhecer-firma-por-autenticidade-de-forma-digital","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/2021\/10\/21\/cartorios-de-notas-da-bahia-passam-a-reconhecer-firma-por-autenticidade-de-forma-digital\/","title":{"rendered":"Cart\u00f3rios de Notas da Bahia passam a reconhecer firma por autenticidade de forma digital"},"content":{"rendered":"

\"rec<\/a>Reconhecer a firma aut\u00eantica do comprador e do vendedor de ve\u00edculos, assim como dos demais documentos onde era exigida a presen\u00e7a f\u00edsica do cidad\u00e3o no Cart\u00f3rio de Notas, agora podem ser feitos \u00e0 dist\u00e2ncia. Lan\u00e7ado nesta segunda-feira (18.10), o novo m\u00f3dulo de Reconhecimento de Firma por Autenticidade da plataforma e-Notariado (www.e-notariado.org.br) permite a realiza\u00e7\u00e3o deste ato de forma totalmente digital.<\/p>\n

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Comumente exigido em documentos como transfer\u00eancia de ve\u00edculos automotores de qualquer valor, firma do fiador no contrato de loca\u00e7\u00e3o, autoriza\u00e7\u00e3o de viagem de menores, assim como quaisquer outros contratos ou documentos de natureza econ\u00f4mica de valor apreci\u00e1vel, o Reconhecimento de Firma por Autenticidade passar a ser feito de maneira virtual, por meio do envio do documento ao Cart\u00f3rio de Notas, videoconfer\u00eancia com o tabeli\u00e3o e assinatura eletr\u00f4nica.<\/p>\n

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O ato, normalmente exigido pelas partes que est\u00e3o formalizando um neg\u00f3cio jur\u00eddico, garante f\u00e9-p\u00fablica, inibe falsifica\u00e7\u00f5es de assinaturas, e mant\u00e9m os mesmos efeitos que o procedimento realizado no balc\u00e3o do Cart\u00f3rio de Notas. A novidade faz parte de uma s\u00e9rie de desenvolvimentos que est\u00e3o possibilitando a pr\u00e1tica dos atos notariais em meio eletr\u00f4nico, como procura\u00e7\u00f5es, testamentos, autentica\u00e7\u00f5es de documentos e escrituras p\u00fablicas de compra e venda, doa\u00e7\u00e3o, invent\u00e1rio, partilha e div\u00f3rcio.<\/p>\n

\"rec<\/a><\/p>\n

\u201cCom o novo formato de reconhecimento de firmas, o Brasil se consolida como o sistema de cart\u00f3rios mais avan\u00e7ado entre mais de cem pa\u00edses, com a mesma seguran\u00e7a do reconhecimento praticado presencialmente. Essa modernidade est\u00e1 acess\u00edvel \u00e0 popula\u00e7\u00e3o baiana. O advento tecnol\u00f3gico trouxe v\u00e1rias facilidades ao meio extrajudicial e aos cidad\u00e3os. Assim, com a ajuda do e- Notariado, podemos disponibilizar os documentos com mais agilidade e rapidez\u201d, ressalta Giovani Gianellini, presidente do Col\u00e9gio Notarial do Brasil \u2013 Se\u00e7\u00e3o Bahia (CNB\/BA).<\/p>\n

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Para realizar o Reconhecimento de Firma por Autenticidade pelo e-Notariado o usu\u00e1rio dever\u00e1 ter firma aberta no cart\u00f3rio escolhido e um certificado digital Notarizado ou ICP-Brasil. Ap\u00f3s escolher o Cart\u00f3rio de Notas (que pode ser consultado no site www.e-notariado.org.br), o cidad\u00e3o assina o documento original e o envia \u00e0 unidade. Na sequ\u00eancia, \u00e9 marcada uma videoconfer\u00eancia para confirmar a identidade e capacidade civil do solicitante. Em seguida, o usu\u00e1rio assina eletronicamente um termo de valida\u00e7\u00e3o, o tabeli\u00e3o reconhece a firma aut\u00eantica no documento original, disponibilizando-o para retirada ou para que seja entregue ao destinat\u00e1rio.<\/p>\n

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Neste momento, apenas os Reconhecimentos de Firma por Autenticidade, aqueles onde o cidad\u00e3o deveria ir presencialmente ao Cart\u00f3rio de Notas assinar o documento diante de um tabeli\u00e3o, podem ser feitos de forma eletr\u00f4nica. J\u00e1 os Reconhecimentos de Firma por Semelhan\u00e7a, que costumam ser feitos nos balc\u00f5es dos Cart\u00f3rios, onde a assinatura do usu\u00e1rio \u00e9 confrontada com aquelas depositadas na ficha de firma armazenada na unidade, permanecem sendo realizados de forma f\u00edsica. J\u00e1 em janeiro de 2022, o Col\u00e9gio Notarial do Brasil tem planejado o lan\u00e7amento de um novo m\u00f3dulo, o de Reconhecimento de Assinatura Eletr\u00f4nica, previsto pelo Provimento n\u00ba 100 do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ).<\/p>\n

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Sobre o CNB – BA \u2013 Col\u00e9gio Notarial do Brasil Se\u00e7\u00e3o Bahia<\/p>\n

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O Col\u00e9gio Notarial do Brasil \u2013 Se\u00e7\u00e3o Bahia (CNB-BA) \u00e9 a entidade de classe que representa institucionalmente os tabeli\u00e3es de notas do estado da Bahia. O Col\u00e9gio tem realizado diversas atividades a fim de integrar os not\u00e1rios do Estado e atualiz\u00e1-los tanto com as novidades gerais e como as segmentadas de sua natureza.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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