{"id":125624,"date":"2021-10-19T14:35:34","date_gmt":"2021-10-19T17:35:34","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/?p=125624"},"modified":"2021-10-19T14:39:26","modified_gmt":"2021-10-19T17:39:26","slug":"bahia-investe-mais-e-tem-menor-endividamento-em-duas-decadas-mas-mantem-cautela","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/2021\/10\/19\/bahia-investe-mais-e-tem-menor-endividamento-em-duas-decadas-mas-mantem-cautela\/","title":{"rendered":"Bahia investe mais e tem menor endividamento em duas d\u00e9cadas, mas mant\u00e9m cautela"},"content":{"rendered":"

\"Divulga\u00e7\u00e3o<\/a>O endividamento do governo baiano segue em trajet\u00f3ria de queda e acaba de chegar ao n\u00edvel mais baixo nas duas \u00faltimas d\u00e9cadas, enquanto os investimentos realizados pela administra\u00e7\u00e3o direta tiveram amplia\u00e7\u00e3o de 58,32% em 2021, de acordo com o balan\u00e7o das contas estaduais apresentado nesta ter\u00e7a-feira (19), na Assembleia Legislativa, pelo secret\u00e1rio da Fazenda do Estado, Manoel Vit\u00f3rio. O secret\u00e1rio lembrou, no entanto, que o pa\u00eds passa por um momento de grande instabilidade, com efetivos riscos de piora na arrecada\u00e7\u00e3o de tributos e nas demais receitas p\u00fablicas em 2022, \u201co que exige das administra\u00e7\u00f5es estaduais redobrada cautela no que diz respeito \u00e0 gest\u00e3o fiscal\u201d.<\/p>\n

O governo brasileiro, ressaltou ainda Manoel Vit\u00f3rio, \u201cn\u00e3o tem se posicionado com clareza nem adotado pol\u00edticas no sentido de evitar um recrudescimento da crise econ\u00f4mica com os consequentes riscos de desestabiliza\u00e7\u00e3o social\u201d. Neste contexto, explicou, o Estado da Bahia tem avaliado a fase atual de al\u00edvio fiscal com baixo endividamento e bom desempenho na gest\u00e3o tribut\u00e1ria principalmente como oportunidade para incrementar, no bi\u00eanio 2021-2022, investimentos em infraestrutura e em amplia\u00e7\u00e3o e melhoria dos servi\u00e7os p\u00fablicos nas \u00e1reas de sa\u00fade, seguran\u00e7a e educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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\u201cAo passo em que assegura o equil\u00edbrio das contas, o Estado tem preservado a sua capacidade de manter os investimentos p\u00fablicos e seguir\u00e1 com essa diretriz, contribuindo assim para um movimento antic\u00edclico no cen\u00e1rio de crise atual\u201d, afirmou Vit\u00f3rio. O prop\u00f3sito \u00e9 impulsionar ainda mais os investimentos neste final de ano e ao longo de 2022 para fazer face \u00e0s dificuldades enfrentadas pela economia brasileira no p\u00f3s-pandemia.<\/p>\n

O ritmo de investimentos j\u00e1 vem crescendo nos \u00faltimos meses. At\u00e9 agosto deste ano, o governo empenhou R$ 1,72 bilh\u00e3o com este fim, ante R$ 1,09 bilh\u00e3o registrados em igual per\u00edodo de 2020. A Bahia soma R$ 17,7 bilh\u00f5es em investimentos realizados pela administra\u00e7\u00e3o direta desde 2015 e permanece em segundo lugar entre os estados brasileiros neste quesito, atr\u00e1s novamente apenas de S\u00e3o Paulo. O Estado alcan\u00e7ou este desempenho mesmo enfrentando dificuldades de acesso a opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito e tem investido principalmente com recursos pr\u00f3prios, lembrou Manoel Vit\u00f3rio.<\/p>\n

Gastos crescentes com educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade<\/p>\n

Os gastos empenhados com educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade at\u00e9 o segundo quadrimestre j\u00e1 contemplam os patamares m\u00ednimos de desembolsos previstos pela Constitui\u00e7\u00e3o para estas \u00e1reas, respectivamente de 25% e 12% da receita. Os gastos liquidados, ou seja, aqueles efetivamente pagos, representam desembolsos bem acima daqueles registrados no mesmo per\u00edodo no ano passado: em educa\u00e7\u00e3o, o Estado j\u00e1 gastou R$ 1,4 bilh\u00e3o a mais que em 2020, e em sa\u00fade, R$ 493,9 milh\u00f5es.<\/p>\n

Vit\u00f3rio destacou que esta amplia\u00e7\u00e3o nos gastos reflete o esfor\u00e7o pr\u00f3prio do governo estadual, j\u00e1 que houve perdas de receitas com transfer\u00eancias da Uni\u00e3o nas duas \u00e1reas. Na sa\u00fade, houve queda de 14,08% nos repasses do SUS \u2013 Sistema \u00danico de Sa\u00fade, no comparativo entre 2020 e 2021. Na de educa\u00e7\u00e3o, as despesas continuam a ser impactadas pelo crescente d\u00e9ficit do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb), ou seja, a diferen\u00e7a entre o valor aportado ao fundo e o retorno por parte da Uni\u00e3o: este resultado negativo para o Estado, que em todo o ano de 2020 foi de R$ 2,5 bilh\u00f5es, j\u00e1 havia chegado a R$ 2 bilh\u00f5es at\u00e9 o m\u00eas de agosto deste ano.<\/p>\n

Vit\u00f3rio enfatizou ainda a relev\u00e2ncia de outras categorias de despesas que v\u00eam exigindo desembolsos expressivos por parte do Estado. Uma delas \u00e9 o pagamento de precat\u00f3rios, cujo passivo crescente soma hoje R$ 5,3 bilh\u00f5es, com desembolso previsto de R$ 674,7 milh\u00f5es em 2021. Outra despesa de alta relev\u00e2ncia est\u00e1 relacionada ao combate aos efeitos da crise sanit\u00e1ria produzida pela covid-19. De janeiro a agosto deste ano, o desembolso foi de R$ 1,6 bilh\u00e3o no enfrentamento \u00e0 pandemia. Destes, R$ 1,2 bilh\u00e3o concentraram-se no segundo quadrimestre, a partir de maio.<\/p>\n

Endividamento baixo<\/p>\n

Com a d\u00edvida consolidada l\u00edquida equivalente a 37% da receita corrente l\u00edquida, o endividamento chegou ao n\u00edvel mais baixo em 20 anos. Este perfil coloca as contas do Estado em posi\u00e7\u00e3o bastante confort\u00e1vel, observou Manoel Vit\u00f3rio: basta dizer que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) admite um teto de 200% para a rela\u00e7\u00e3o entre a d\u00edvida e a receita.<\/p>\n

\u201cHoje, o Estado n\u00e3o precisa nem da metade da receita para pagar sua d\u00edvida\u201d, comparou, lembrando que em 2006 a rela\u00e7\u00e3o era de 102%, ou seja, o valor da d\u00edvida era equivalente ao da receita. \u201cDesde ent\u00e3o, o endividamento entrou em trajet\u00f3ria de queda, estabilizou-se em patamares mais baixos e agora voltou a cair\u201d. A situa\u00e7\u00e3o da Bahia \u00e9 bem diferente da que ocorre com os maiores estados brasileiros, todos com endividamento bem acima: o Rio de Janeiro tem a d\u00edvida equivalente a 197% da receita corrente l\u00edquida, seguido por Rio Grande do Sul (184%), Minas Gerais (162%) e S\u00e3o Paulo (127%).<\/p>\n

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