{"id":125282,"date":"2021-10-13T11:28:21","date_gmt":"2021-10-13T14:28:21","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/?p=125282"},"modified":"2021-10-13T13:58:59","modified_gmt":"2021-10-13T16:58:59","slug":"mec-publica-portaria-com-autorizacao-definitiva-do-curso-de-direito-da-ufsb","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/2021\/10\/13\/mec-publica-portaria-com-autorizacao-definitiva-do-curso-de-direito-da-ufsb\/","title":{"rendered":"MEC publica portaria com autoriza\u00e7\u00e3o definitiva do curso de Direito da UFSB"},"content":{"rendered":"

Na \u00faltima sexta-feira (08),o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), por meio da Secretaria de Regula\u00e7\u00e3o e Supervis\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o Superior (Seres), publicou a autoriza\u00e7\u00e3o definitiva para o funcionamento do curso de Direito na Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB). Com a publica\u00e7\u00e3o da Portaria n\u00ba 1134, de 8 de outubro de 2021<\/a><\/strong>, a UFSB passa a ser a mais nova universidade federal brasileira a oferecer o curso de Direito no rol de 26 op\u00e7\u00f5es de cursos de 2? ciclo<\/a><\/strong> j\u00e1 ofertados pela institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A matriz curricular do curso de Direito<\/a><\/strong>oferecido no Centro de Forma\u00e7\u00e3o em Ci\u00eancias Humanas e Sociais (CFCHS)<\/strong><\/a> do Campus Sos\u00edgenes Costa (CSC) da UFSB, localizado no munic\u00edpio de Porto Seguro-BA, em conformidade com as Diretrizes Curriculares Nacionais, privilegia uma forma\u00e7\u00e3o human\u00edstica e t\u00e9cnico-profissional para estudantes, com a devida qualifica\u00e7\u00e3o nos eixos de Forma\u00e7\u00e3o Geral, T\u00e9cnico-Jur\u00eddico e Pr\u00e1tico-Profissional. Para atingir essa forma\u00e7\u00e3o s\u00f3lida e ampla, a matriz curricular compreende a oferta de conte\u00fados indispens\u00e1veis para a forma\u00e7\u00e3o do(a) futuro(a) bacharel em Direito, de modo a que possua um cabedal te\u00f3rico e cr\u00edtico bastante sedimentado e detenha o conhecimento t\u00e9cnico apurado e atualizado dos institutos propriamente jur\u00eddicos e, ao mesmo tempo, transite por conhecimentos variados que possibilitem uma vis\u00e3o cr\u00edtica, interdisciplinar e diversificada em sua a\u00e7\u00e3o profissional e cidad\u00e3.<\/p>\n


\nA publica\u00e7\u00e3o da portaria de autoriza\u00e7\u00e3o do curso de Direito da UFSB foi resultado de longo trabalho conjunto. No in\u00edcio de 2018 a UFSB protocolou o pedido de autoriza\u00e7\u00e3o junto aos \u00f3rg\u00e3os reguladores do MEC, per\u00edodo em que estudantes que conclu\u00edram o primeiro ciclo e haviam passado por processo de sele\u00e7\u00e3o interna iniciavam as atividades no segundo ciclo, com carreira espec\u00edfica, a exemplo do Direito. Contudo, o pleito inicial protocolado em 2018 n\u00e3o obteve o resultado esperado, em grande parte gra\u00e7as ao pr\u00f3prio processo de implanta\u00e7\u00e3o da UFSB, iniciado sem nenhuma infraestrutura pr\u00e9via oriunda de desmembramento de outra universidade, com defasagem de for\u00e7a de trabalho em geral e espec\u00edfica em diversas \u00e1reas, como a do Direito, e com acervo bibliogr\u00e1fico ainda em fase de aquisi\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos b\u00e1sicos. Esses foram alguns fatores avaliados que ocasionaram o atraso na autoriza\u00e7\u00e3o do curso, que teve seu funcionamento garantido por meio de autoriza\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria emitida pelo MEC.<\/p>\n

Mesmo diante do cen\u00e1rio momentaneamente desfavor\u00e1vel, a comunidade discente e de servidores(as) da UFSB seguiu firme no prop\u00f3sito de consolida\u00e7\u00e3o da implanta\u00e7\u00e3o de uma universidade federal no sul da Bahia que pudesse oferecer tamb\u00e9m o curso de Direito com a qualidade que \u00e9 caracter\u00edstica das institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. Este trabalho incessante resultou na aprova\u00e7\u00e3o pelo Consuni de diversas e necess\u00e1rias reestrutura\u00e7\u00f5es<\/a><\/strong> de normativas internas, como a revis\u00e3o do Estatuto, aprova\u00e7\u00e3o do primeiro PDI e aprova\u00e7\u00e3o do Regimento Geral da UFSB<\/a><\/strong>, indicadores importantes para a avalia\u00e7\u00e3o institucional. Resultou ainda na amplia\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho para atender o curso de Direito (entre outros cursos de 2? ciclo), bem como na melhoria e amplia\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os f\u00edsicos e do acervo bibliogr\u00e1fico. Estas conquistas s\u00e3o oriundas de \u00e1rduo trabalho colaborativo de toda a comunidade, do corpo discente, docente e t\u00e9cnico administrativo da UFSB.<\/p>\n

Com a certeza e confian\u00e7a no esfor\u00e7o conjunto de implanta\u00e7\u00e3o e consolida\u00e7\u00e3o da UFSB, o novo pedido de autoriza\u00e7\u00e3o para o curso de Direito foi protocolado em ato cont\u00ednuo ao primeiro resultado desfavor\u00e1vel, ainda em 2020, e tramitou regularmente, incluindo o novo modelo de avalia\u00e7\u00e3o e visita externa virtual adotados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (INEP) \u2013 \u00f3rg\u00e3o vinculado ao MEC respons\u00e1vel pelas avalia\u00e7\u00f5es. Neste \u00f3rg\u00e3o, o curso obteve conceito m\u00e1ximo (nota 5), demonstrando o compromisso dos(as) gestores(as) em atender as exig\u00eancias necess\u00e1rias para seu pleno funcionamento. Compromisso que culminou agora na publica\u00e7\u00e3o do ato de autoriza\u00e7\u00e3o, o que p\u00f5e fim a qualquer inseguran\u00e7a da comunidade quanto ao oferecimento e regulariza\u00e7\u00e3o do curso na institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

De acordo com a reitora da Universidade Federal do Sul da Bahia, professora Joana Ang\u00e9lica Guimar\u00e3es da Luz, \u201co processo iniciado em 2020 tramitou com grande agilidade, mobilizando v\u00e1rios setores e segmentos da comunidade acad\u00eamica por se tratar de uma demanda institucional e regional leg\u00edtima e antiga, j\u00e1 iniciada desde 2014, uma demanda importante que agora possibilitar\u00e1 a renova\u00e7\u00e3o do ensino jur\u00eddico na regi\u00e3o de abrang\u00eancia da UFSB”.<\/p>\n

Nesse cen\u00e1rio, a publica\u00e7\u00e3o da Portaria n\u00ba 1134, de 8 de outubro de 2021<\/a><\/strong>\u00a0pela Secretaria de Regula\u00e7\u00e3o e Supervis\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o Superior (SERES\/MEC) reafirma o curso de Direito da UFSB como uma alternativa para quem deseja ingressar na \u00e1rea jur\u00eddica e evidencia o compromisso da institui\u00e7\u00e3o em atender aos crit\u00e9rios institucionais e normativos que cumprem exig\u00eancias acad\u00eamicas de qualidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Na \u00faltima sexta-feira (08),o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), por meio da Secretaria de Regula\u00e7\u00e3o e Supervis\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o Superior (Seres), publicou a autoriza\u00e7\u00e3o definitiva para o funcionamento do curso de Direito na Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB). Com a publica\u00e7\u00e3o da Portaria n\u00ba 1134, de 8 de outubro de 2021, a UFSB passa […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[1],"tags":[6148,7109,10264],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/125282"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=125282"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/125282\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":125285,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/125282\/revisions\/125285"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=125282"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=125282"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=125282"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}