{"id":12341,"date":"2012-08-27T09:58:21","date_gmt":"2012-08-27T12:58:21","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/?p=12341"},"modified":"2012-08-27T09:58:21","modified_gmt":"2012-08-27T12:58:21","slug":"postos-de-combustiveis-sao-autuados-em-fiscalizacao-conjunta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/2012\/08\/27\/postos-de-combustiveis-sao-autuados-em-fiscalizacao-conjunta\/","title":{"rendered":"Postos de combust\u00edveis s\u00e3o autuados em fiscaliza\u00e7\u00e3o conjunta"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>Uma opera\u00e7\u00e3o conjunta realizada pelo Procon-BA – \u00f3rg\u00e3o da Secretaria da Justi\u00e7a, Cidadania e Direitos Humanos -, Delegacias do Consumidor e de Crimes Econ\u00f4micos e Contra a Administra\u00e7\u00e3o, da Pol\u00edcia Civil, Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo (ANP), G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis, Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) e Secretaria Estadual da Fazenda resultou na autua\u00e7\u00e3o de quatro postos de combust\u00edvel de Salvador, alvos de den\u00fancias de consumidores. Os estabelecimentos notificados e que tamb\u00e9m responder\u00e3o a procedimentos de investiga\u00e7\u00e3o policial foram o Menor Pre\u00e7o (Paralela), BR 2 (Paralela), Shell (Jaqueira do Carneiro) e\u00a0 BR (Jaguaribe \/ Arma\u00e7\u00e3o).<\/p>\n

Durante a a\u00e7\u00e3o, os fiscais identificaram irregularidades em quatro bombas de abastecimento. J\u00e1 a ANP realizou testes de campo e coletou amostras de combust\u00edveis diversos para avalia\u00e7\u00e3o da qualidade em laborat\u00f3rio. A previs\u00e3o \u00e9 de que dados conclusivos sejam emitidos, pela Ag\u00eancia, em 30 dias. Em rela\u00e7\u00e3o aos produtos para carro comercializados nos postos, como \u00f3leos lubrificantes, solu\u00e7\u00f5es para radiadores e limpadores de sistemas, o Procon-BA, identificou problemas como falta de pre\u00e7o em mais de 300 produtos; falta de informa\u00e7\u00e3o clara sobre o prazo de validade de alguns itens, o que infringe o Direito \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o previsto pelo C\u00f3digo de Defesa do Consumidor; al\u00e9m de produtos fora da validade, que foram descartados no ato da fiscaliza\u00e7\u00e3o. Segundo a superintendente do Procon-BA Gracieli Leal, os quatro fornecedores responder\u00e3o a processo administrativo, podendo ser multados.<\/p>\n

As notas fiscais emitidas pelos estabelecimentos tamb\u00e9m foram alvos de fiscaliza\u00e7\u00e3o. Os agentes da Secretaria da Fazenda (Sefaz) apreenderam duas m\u00e1quinas de cart\u00e3o de cr\u00e9dito do Posto BR (Jaguaribe\/Arma\u00e7\u00e3o), por estarem com dados cadastrais de uma filial.<\/p>\n

Todos os estabelecimentos vistoriados responder\u00e3o a procedimento policial. Para o titular da Delegacia do Consumidor (Decon), Oscar Vieira, os respons\u00e1veis pelos postos de gasolina poder\u00e3o responder a crimes pelas pr\u00e1ticas identificadas durante a fiscaliza\u00e7\u00e3o. Um deles \u00e9 o crime contra a economia, cuja pena pode ser de at\u00e9 quatro anos. A Delegacia de Crimes Econ\u00f4micos e Contra a Administra\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m instaurou inqu\u00e9ritos para apurar crimes econ\u00f4micos e de fraude fiscal.<\/p>\n

\"\"<\/a>Os postos fiscalizados foram escolhidos devido ao n\u00famero de den\u00fancias de consumidores e hist\u00f3ricos de fiscaliza\u00e7\u00f5es anteriores dos \u00f3rg\u00e3os competentes. O coordenador de fiscaliza\u00e7\u00e3o do Ibametro, Emanuel Portela, avisa que as opera\u00e7\u00f5es surpresa v\u00e3o continuar por todo o Estado. Den\u00fancias podem ser feitas pelo Disque Ibametro\u00a00800 071 1888<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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