{"id":123256,"date":"2021-08-31T17:07:31","date_gmt":"2021-08-31T20:07:31","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/?p=123256"},"modified":"2021-08-31T17:18:46","modified_gmt":"2021-08-31T20:18:46","slug":"operacao-coracoes-de-ferro-desarticula-esquema-de-sonegacao-de-r-11-milhoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/2021\/08\/31\/operacao-coracoes-de-ferro-desarticula-esquema-de-sonegacao-de-r-11-milhoes\/","title":{"rendered":"Opera\u00e7\u00e3o \u201cCora\u00e7\u00f5es de ferro\u201d desarticula esquema de sonega\u00e7\u00e3o de R$ 11 milh\u00f5es"},"content":{"rendered":"

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\"Cora\u00e7\u00f5es<\/a>Deflagrada na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (31), nas cidades de Salvador e Ilh\u00e9us, a opera\u00e7\u00e3o \u201cCora\u00e7\u00f5es de Ferro\u201d de combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o fiscal resultou na pris\u00e3o de duas pessoas e no cumprimento de 23 mandados de busca e apreens\u00e3o. Al\u00e9m disso, foram recolhidas cinco armas de fogo, muni\u00e7\u00e3o e\u00a0 drogas como ecstasy e lan\u00e7a perfume. Documentos e computadores tamb\u00e9m foram retidos na a\u00e7\u00e3o e ser\u00e3o averiguados nas investiga\u00e7\u00f5es. A opera\u00e7\u00e3o \u201cCora\u00e7\u00f5es de Ferro\u201d investiga a pr\u00e1tica de sonega\u00e7\u00e3o fiscal e lavagem de dinheiro por um grupo empresarial que atua no setor do com\u00e9rcio atacadista de materiais de constru\u00e7\u00e3o. A estimativa \u00e9 de que o grupo tenha sonegado cerca de R$ 11 milh\u00f5es em impostos.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o foi realizada pela for\u00e7a-tarefa formada pelo Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Combate \u00e0 Sonega\u00e7\u00e3o Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tribut\u00e1ria (Gaesf), do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado da Bahia; pela Inspetoria Fazend\u00e1ria de Investiga\u00e7\u00e3o e Pesquisa (Infip), da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz-Ba), pela Coordena\u00e7\u00e3o Especializada de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o e Lavagem de Dinheiro (Ceccor\/LD), da Pol\u00edcia Civil, e pela Companhia Independente de Pol\u00edcia Fazend\u00e1ria da Pol\u00edcia Militar (Cpifaz).<\/p>\n

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\"Cora\u00e7\u00f5es<\/a>De acordo com o promotor de Justi\u00e7a e coordenador do Gaesf, Hugo Casciano, da an\u00e1lise inicial dos documentos \u201cfoi poss\u00edvel identificar novos n\u00edveis na organiza\u00e7\u00e3o, que ser\u00e3o investigados e responsabilizados\u201d. Sheilla Meirelles, inspetora Fazend\u00e1ria de Investiga\u00e7\u00e3o e Pesquisa, explica que as investiga\u00e7\u00f5es come\u00e7aram ap\u00f3s o recebimento de uma den\u00fancia an\u00f4nima pela equipe da Sefaz-Ba, que apurou o crime fiscal e encaminhou para o Minist\u00e9rio P\u00fablico. As a\u00e7\u00f5es fraudulentas consistiam na aquisi\u00e7\u00e3o de ferro de constru\u00e7\u00e3o civil como se fosse destinado para o consumidor final, quando, na verdade, o material era destinado \u00e0 revenda, na maioria das vezes sem a emiss\u00e3o do documento fiscal.<\/p>\n

As apura\u00e7\u00f5es revelaram ainda que os delitos dos envolvidos decorreriam da inclus\u00e3o de pessoas sem capacidade econ\u00f4mico-financeira no quadro societ\u00e1rio das diversas empresas criadas, na condi\u00e7\u00e3o de \u201claranjas\u201d ou \u201ctestas de ferro\u201d, ou ainda mediante o uso de nomes e Cadastros de Pessoas F\u00edsicas (CPFs) falsos, para atuar na compra e venda de ferro. O objetivo era sonegar o Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) devido e promover a blindagem patrimonial dos verdadeiros gestores do grupo.<\/p>\n

\"Cora\u00e7\u00f5es<\/a>\u201cA pr\u00e1tica de crimes de sonega\u00e7\u00e3o fiscal, lavagem de dinheiro e associa\u00e7\u00e3o criminosa n\u00e3o s\u00f3 gera preju\u00edzos aos cofres estaduais como desestabiliza o mercado a partir da pr\u00e1tica de concorr\u00eancia desleal. Quem deixa de pagar os impostos, burla o fisco e comete esse tipo de irregularidade tem uma vantagem competitiva em rela\u00e7\u00e3o aos contribuintes que cumprem com as suas obriga\u00e7\u00f5es\u201d, avaliou a inspetora da Sefaz-Ba.<\/p>\n

Cira<\/p>\n

A opera\u00e7\u00e3o \u00e9 parte das a\u00e7\u00f5es do Comit\u00ea Interinstitucional de Recupera\u00e7\u00e3o de Ativos (Cira), que re\u00fane, al\u00e9m do MP, da Sefaz e da SSP, a Secretaria Estadual de Administra\u00e7\u00e3o, o Tribunal de Justi\u00e7a do Estado da Bahia e a Procuradoria Geral do Estado. Al\u00e9m de opera\u00e7\u00f5es especiais como a \u201cCora\u00e7\u00f5es de Ferro\u201d, as estrat\u00e9gias do Cira para a recupera\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos sonegados envolvem a realiza\u00e7\u00e3o de oitivas com contribuintes e o ajuizamento de a\u00e7\u00f5es penais. O Comit\u00ea possui sedes em Barreiras, Feira de Santana e Vit\u00f3ria da Conquista, al\u00e9m do escrit\u00f3rio central em Salvador. Este ano, at\u00e9 agora o Cira j\u00e1 recuperou R$ 41 milh\u00f5es. Em 2020, R$ 21 milh\u00f5es foram recuperados.<\/p>\n

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*Com informa\u00e7\u00f5es da Cecom\/MPBA
\nFOTOS: MPBA e Ascom\/Sefaz-Ba<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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