{"id":123140,"date":"2021-08-30T14:30:57","date_gmt":"2021-08-30T17:30:57","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/?p=123140"},"modified":"2021-08-30T11:15:36","modified_gmt":"2021-08-30T14:15:36","slug":"secultba-lanca-novo-edital-com-recursos-remanescentes-da-lei-aldir-blanc-na-bahia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/2021\/08\/30\/secultba-lanca-novo-edital-com-recursos-remanescentes-da-lei-aldir-blanc-na-bahia\/","title":{"rendered":"SecultBA lan\u00e7a novo edital com recursos remanescentes da Lei Aldir Blanc na Bahia"},"content":{"rendered":"

\"Card<\/a>A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia anuncia o novo edital, o Pr\u00eamio Cultura na Palma da M\u00e3o, com recursos remanescentes da Lei Aldir Blanc, redirecionados pela Secretaria Especial da Cultura do Minist\u00e9rio do Turismo, Governo Federal. O edital est\u00e1 dispon\u00edvel no site da SecultBA e est\u00e1 publicado no Di\u00e1rio Oficial do Estado deste s\u00e1bado, 28 de agosto. As inscri\u00e7\u00f5es por meio de formul\u00e1rio online, que pode ser preenchido at\u00e9 mesmo pelo celular, est\u00e3o abertas a partir do dia 30 de agosto e permanecem at\u00e9 17 de setembro de 2021.<\/p>\n

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A chamada p\u00fablica contempla cinco categorias e \u00e9 voltada a iniciativas culturais que possam ser desenvolvidas e disponibilizadas exclusivamente nas plataformas virtuais, como Instagram, Facebook e YouTube.<\/p>\n

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No dia 20 de agosto, o edital foi apresentado para o Conselho Estadual de Cultura da Bahia durante a 1\u00aa Sess\u00e3o Plen\u00e1ria Extraordin\u00e1ria. Os conselheiros deliberaram sobre os diversos pontos apresentados do edital e realizaram contribui\u00e7\u00f5es para a SecultBA. No dia 23 de agosto foi lan\u00e7ada Consulta P\u00fablica no site\u00a0www.cultura.ba.gov.br, que permaneceu at\u00e9 dia 25. Como resultado da participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil com mais de 500 contribui\u00e7\u00f5es que ajudaram no melhoramento do certame. Conclu\u00edda essa etapa de participa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, o edital foi solidificado para o seu lan\u00e7amento.<\/p>\n

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\u201cEnquanto o Governo Federal resolvia a quest\u00e3o da regulamenta\u00e7\u00e3o dos recursos remanescentes, n\u00f3s j\u00e1 nos debru\u00e7\u00e1vamos em criar o escopo deste edital, nos baseando em experi\u00eancia anteriores que tivemos, nas contribui\u00e7\u00f5es do Conselho Estadual de Cultura desde a implementa\u00e7\u00e3o da Lei Aldir Blanc na Bahia, e em diversas escutas. \u00c9 um apoio voltado a microprojetos e projetos de pequeno porte. Nosso objetivo \u00e9 simplificar ao m\u00e1ximo desde o momento da inscri\u00e7\u00e3o at\u00e9 a presta\u00e7\u00e3o de contas, que tudo possa ser feito realmente ‘na palma da m\u00e3o’ e que chegue \u00e0 sociedade desta mesma forma. E criamos crit\u00e9rios para atingir todos os territ\u00f3rios e garantir diversidade entre os contemplados\u201d, explica a secret\u00e1ria de Cultura, Arany Santana.<\/p>\n

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A secret\u00e1ria de Cultura ressalta execu\u00e7\u00e3o da Lei Aldir Blanc na Bahia. \u201cDo montante de R$ 110 milh\u00f5es que foram recebidos pelo estado, foram executados R$ 100 milh\u00f5es atrav\u00e9s da renda emergencial e dos editais. Com a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo de execu\u00e7\u00e3o da Lei Aldir Blanc, que foi um clamor da sociedade e dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, temos a oportunidade de executar os recursos remanescentes, dos quais R$ 7.822\u00a0\u00a0milh\u00f5es ser\u00e3o destinados ao Edital Cultura na Palma da M\u00e3o\u201d, explica.<\/p>\n

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Categorias \u2013\u00a0O Edital Cultura na Palma da M\u00e3o \u00e9 voltado a contemplar 630 propostas que se enquadrem nas seguintes categorias:\u00a0Difus\u00e3o Art\u00edstica; Culturas Perif\u00e9ricas; Culturas Rurais; Mem\u00f3ria e Tradi\u00e7\u00f5es; Cultura LGBTQIA+, que devem utilizar as redes sociais ou plataformas de streaming para realiza\u00e7\u00e3o das propostas.<\/p>\n

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Propostas de\u00a0Difus\u00e3o Art\u00edstica\u00a0que divulguem a produ\u00e7\u00e3o art\u00edstica e cultural de um indiv\u00edduo ou coletivo de artes visuais, audiovisual, m\u00fasica, teatro, dan\u00e7a, literatura, circo e multi-linguagens.\u00a0\u00a0Exemplos: exposi\u00e7\u00f5es, shows, espet\u00e1culos virtuais, webin\u00e1rios, podcasts, cursos\/oficinas e outras formas de difus\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o cultural, utilizando suportes digitais.<\/p>\n

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A categoria\u00a0Culturas Perif\u00e9ricas\u00a0promovam ou difundam a produ\u00e7\u00e3o art\u00edstica e\/ou cultural, individuais ou coletivas, que enfatizem as periferias urbanas do estado ou que reflitam sobre elas. Exemplos: apresenta\u00e7\u00f5es, debates, exposi\u00e7\u00f5es, podcasts, cursos\/oficinas, sarais e outras produ\u00e7\u00f5es sobre as express\u00f5es art\u00edsticas e culturais caracter\u00edsticas da produ\u00e7\u00e3o cultural das periferias brasileiras, utilizando suportes digitais.<\/p>\n

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Voltado exclusivamente para produ\u00e7\u00e3o cultural das zonas rurais do estado, a categoria\u00a0Culturas Rurais, com foco nas produ\u00e7\u00f5es realizadas por e\/ou sobre comunidades tradicionais, quilombolas, ribeirinhas, ciganas e ind\u00edgenas. Nesta categoria podem ser contempladas propostas de registro das atividades (v\u00eddeo ou fotografia) e\/ou descri\u00e7\u00e3o (escrita ou narrada) do produto registrado. Exemplos: webin\u00e1rios, minidocument\u00e1rios, podcasts, debates, exposi\u00e7\u00f5es, apresenta\u00e7\u00f5es, shows, cursos\/oficinas virtuais etc. sobre reisados, sambas de roda, festejos juninos, chegan\u00e7as e marujadas, vaquejadas, cantorias, pedit\u00f3rios, artesanato t\u00edpicos rurais, c\u00e2nticos de trabalho etc., utilizando suportes digitais.<\/p>\n

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A categoria\u00a0Mem\u00f3ria e Tradi\u00e7\u00f5es\u00a0que promovam a mem\u00f3ria e tradi\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s do registro de depoimentos sobre as trajet\u00f3rias de agentes individuais e\/ou coletivos, de pr\u00e1ticas, eventos e espa\u00e7os da cultura popular e\/ou art\u00edstica baiana. Exemplos: webin\u00e1rios, minidocument\u00e1rios, podcasts, debates, exposi\u00e7\u00f5es, cursos\/oficinas virtuais etc. sobre as trajet\u00f3rias de artistas, produtores, t\u00e9cnicos, gestores culturais, mestres do saber popular e tradicional baiano, sacerdotes da religiosidade popular indioafrobrasileira e de comunidades tradicionais, como as ciganas, utilizando suportes digitais.<\/p>\n

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Na categoria\u00a0Culturas LGBTQIA+\u00a0que divulguem a produ\u00e7\u00e3o art\u00edstica e cultural de um indiv\u00edduo ou coletivo de artes dos segmentos LGBTQIA+, como produ\u00e7\u00f5es perform\u00e1ticas de atores transformistas e drag-queens, apresenta\u00e7\u00f5es de stiletto (dan\u00e7a e apresenta\u00e7\u00e3o em salto alto) e outras vertentes e express\u00f5es relacionadas ao segmento LGBTQIA+.<\/p>\n

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Exemplos: apresenta\u00e7\u00f5es, shows, exposi\u00e7\u00f5es virtuais, podcasts, webin\u00e1rios, lives, debates e cursos\/oficinas desenvolvidos por artistas, t\u00e9cnicos e\/ou pesquisadores do segmento, utilizando suportes digitais.<\/p>\n

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Descentraliza\u00e7\u00e3o de recursos \u2013\u00a0Ap\u00f3s ter atingido os 27 territ\u00f3rios de identidade do estado por meio dos editais lan\u00e7ados pelo Programa Aldir Blanc Bahia atrav\u00e9s das unidades vinculadas, a SecultBA busca fortalecer a descentraliza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m dos recursos remanescentes.<\/p>\n

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O\u00a0Pr\u00eamio Cultura na Palma da M\u00e3o\u00a0ter\u00e1 distribui\u00e7\u00e3o pelos 27 Territ\u00f3rios de Identidade da Bahia, utilizando como crit\u00e9rio o percentual proporcional \u00e0 popula\u00e7\u00e3o dos mesmos.\u00a0\u00a0Ser\u00e3o aplicadas tamb\u00e9m cotas raciais, garantindo contemplar 50% das propostas executadas por pessoas negras em cada categoria do certame, conforme Decreto n\u00ba 20.013 de 25 de setembro de 2020.<\/p>\n

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Ressalta-se que, em caso de n\u00e3o haver inscritos ou aprovados suficientemente por territ\u00f3rio ou categoria, os pr\u00eamios restantes ser\u00e3o redistribu\u00eddos, proporcionalmente, entre os territ\u00f3rios e categorias com mais inscri\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

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Haver\u00e1 tamb\u00e9m indutores nos crit\u00e9rios de sele\u00e7\u00e3o para proponentes (individuais ou coletivas) ind\u00edgenas, ciganos, quilombolas e\/ou pessoas com defici\u00eancia; e para propostas que visem acessibilidade para os p\u00fablicos portadores de necessidades especiais.<\/p>\n

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Sobre as inscri\u00e7\u00f5es \u2013\u00a0Podem apresentar-se como proponentes pessoas f\u00edsicas e grupos e coletivos culturais representados por pessoa f\u00edsica. Os proponentes devem ter idade a partir de 18 anos, e ter atua\u00e7\u00e3o na \u00e1rea cultural. Devem ser brasileiros natos ou naturalizados, domiciliados na Bahia h\u00e1 pelo menos 24 meses at\u00e9 a data do encerramento das inscri\u00e7\u00f5es. Se estrangeiros, devem ter situa\u00e7\u00e3o de perman\u00eancia legalizada e resid\u00eancia comprovada h\u00e1 pelo menos 24 meses na Bahia, at\u00e9 a data de encerramento das inscri\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

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Grupos e coletivos devem ter atua\u00e7\u00e3o cultural h\u00e1 pelo menos 24 meses no estado da Bahia. Ser\u00e3o consideradas como proponentes todas as pessoas f\u00edsicas integrantes do grupo ou coletivo cultural, representadas pelo titular respectivo, escolhido para a finalidade.<\/p>\n

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N\u00e3o podem inscrever-se: pessoas jur\u00eddicas de direito privada, que n\u00e3o tenha por finalidade ou inclu\u00eddo entre suas compet\u00eancias atua\u00e7\u00e3o na \u00e1rea cultural; servidor p\u00fablico integrante dos quadros da SecultBA ou de \u00f3rg\u00e3o ou entidades executoras envolvido na gest\u00e3o ou operacionaliza\u00e7\u00e3o do Decreto Estadual n\u00ba 20.005\/2020; agente p\u00fablico de Poder ou do Minist\u00e9rio P\u00fablico, dirigente de \u00f3rg\u00e3o ou entidade de qualquer esfera governamental.<\/p>\n

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As inscri\u00e7\u00f5es para concorrer ao Pr\u00eamio Cultura na Palma da M\u00e3o podem ser submetidas entre os dias 30 de agosto e 17 de setembro de 2021, por meio de formul\u00e1rio online dispon\u00edvel no site da SecultBA (cultura.ba.gov.br).<\/p>\n

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