{"id":121798,"date":"2021-08-05T17:37:04","date_gmt":"2021-08-05T20:37:04","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/?p=121798"},"modified":"2021-08-05T14:40:53","modified_gmt":"2021-08-05T17:40:53","slug":"governo-do-estado-incentiva-acesso-a-internet-na-bahia-ao-reduzir-icms-para-provedores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/2021\/08\/05\/governo-do-estado-incentiva-acesso-a-internet-na-bahia-ao-reduzir-icms-para-provedores\/","title":{"rendered":"Governo do Estado incentiva acesso \u00e0 internet na Bahia ao reduzir ICMS para provedores"},"content":{"rendered":"

\"Cheerful<\/a><\/p>\n

\u201c\u00c9 um passo importante para que a Bahia tenha acesso pleno \u00e0s tecnologias relacionadas \u00e0 internet em todo o seu territ\u00f3rio\u201d. Com esta afirma\u00e7\u00e3o, a secret\u00e1ria estadual de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o (Secti), Ad\u00e9lia Pinheiro, celebrou a redu\u00e7\u00e3o de 50% do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) para empresas provedoras de internet, de pequeno porte, sediadas no Estado. A medida, que foi trabalhada em conjunto pela Secti, Sefaz e Casa Civil, fomentando um setor que gera cerca de 42 mil empregos diretos, estabelece a internet como um bem essencial, ao buscar prover a inclus\u00e3o digital nos 417 munic\u00edpios da Bahia.<\/p>\n

A medida atende a um pleito do setor, explica o secret\u00e1rio da Fazenda, Manoel Vit\u00f3rio. Ele ressalta que, ao estimular empresas que atuam em todo o Estado, a redu\u00e7\u00e3o do ICMS \u201ccertamente vai proporcionar novas oportunidades de neg\u00f3cios e, em consequ\u00eancia, de gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda para os baianos\u201d.<\/p>\n

Os pequenos provedores s\u00e3o agentes preponderantes na dinamiza\u00e7\u00e3o do sinal da internet em toda a Bahia, principalmente na Zona Rural, bairros populares e regi\u00f5es n\u00e3o atendidas pelas grandes operadoras. A secret\u00e1ria da Secti lembra a import\u00e2ncia das empresas e comemora a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota do imposto. \u201cEm qualquer \u00e1rea onde ainda n\u00e3o h\u00e1 provimento de servi\u00e7o, os pequenos provedores desempenham uma fun\u00e7\u00e3o importante de levar a internet para os cidad\u00e3os em diferentes localidades. Isso garante o acesso a direitos fundamentais como servi\u00e7os digitais, acesso a informa\u00e7\u00f5es, conte\u00fados educativos, entre outros. \u00c9 mais um passo importante para que a Bahia continue a proporcionar ainda mais acesso \u00e0 tecnologia, com o intuito de melhorar a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

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Para o coordenador Geral de Infraestrutura de TI da Secti, Grinaldo Oliveira, a redu\u00e7\u00e3o \u00e9 um importante incentivo que o Governo do Estado proporciona a essas empresas. \u201cAcima de tudo, estamos falando de reconhecimento. Reconhecemos a import\u00e2ncia dessas empresas para o setor, pois os provedores j\u00e1 participam de licita\u00e7\u00f5es do Governo, como a Rede Governo, que tem um papel decisivo no fornecimento de solu\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 internet, que atendem diversos servi\u00e7os p\u00fablicos providos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o\u201d, afirma.<\/p>\n

Tamb\u00e9m importante articulador para concretiza\u00e7\u00e3o da redu\u00e7\u00e3o do ICMS, a Casa Civil, atrav\u00e9s do assessor de Projetos Especiais, Filippe Sampaio ressalta a import\u00e2ncia do incentivo. “Incentivar os pequenos provedores \u00e9 possibilitar mais investimento no servi\u00e7o de internet de qualidade por toda Bahia, principalmente no ambiente rural. Trabalhamos sempre no sentido de democratizar o acesso \u00e0 internet, buscando garantir a inclus\u00e3o digital para toda popula\u00e7\u00e3o baiana”.<\/p>\n

O presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Provedores de Internet da Bahia (ProBahia), Othon Santana, enxerga um melhor entendimento por parte do Governo do Estado do cen\u00e1rio de inclus\u00e3o digital. \u201c\u00c9 um cen\u00e1rio de gera\u00e7\u00e3o de renda e empregos promovidos por pequenas operadoras baianas distribu\u00eddas nos 417 munic\u00edpios. Acreditamos que com o canal estabelecido, consigamos esclarecer melhor o setor para os agentes p\u00fablicos, avan\u00e7ar mais e, consequentemente, trazer mais arrecada\u00e7\u00e3o para o Estado com al\u00edquota menores, por\u00e9m com mais empresas aderindo ao conv\u00eanio\u201d, concluiu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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