{"id":121668,"date":"2021-08-03T16:10:47","date_gmt":"2021-08-03T19:10:47","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/?p=121668"},"modified":"2021-08-03T16:10:57","modified_gmt":"2021-08-03T19:10:57","slug":"cartorios-de-notas-da-bahia-passam-a-realizar-autorizacao-eletronica-de-viagem-para-menores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/2021\/08\/03\/cartorios-de-notas-da-bahia-passam-a-realizar-autorizacao-eletronica-de-viagem-para-menores\/","title":{"rendered":"Cart\u00f3rios de Notas da Bahia passam a realizar Autoriza\u00e7\u00e3o Eletr\u00f4nica de Viagem para menores"},"content":{"rendered":"

\"cnb\"<\/a>A partir do dia 2 de agosto, pais de menores de 16 anos que necessitam viajar sozinhos ou acompanhados por apenas um dos pais ou respons\u00e1vel podem fazer a Autoriza\u00e7\u00e3o de Viagem de forma eletr\u00f4nica, realizando o procedimento de reconhecimento de firma por videoconfer\u00eancia e recebendo o documento de forma f\u00edsica ou digital para valida\u00e7\u00e3o no guich\u00ea da companhia a\u00e9rea, via leitura de QR Code no celular ou no papel.<\/p>\n

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A chamada Autoriza\u00e7\u00e3o Eletr\u00f4nica de Viagem (AEV), que em sua primeira fase atende viagens aerovi\u00e1rias nacionais, e em breve passar\u00e1 a valer para viagens internacionais, terrestres e hidrovi\u00e1rias, foi regulamentada pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) por meio dos Provimentos n\u00ba 103\/2020 e n\u00ba 120\/2021, e desenvolvida pelo Col\u00e9gio Notarial do Brasil \u2013 Conselho Federal (CNB\/CF) e trata-se de um documento nato-digital.<\/p>\n

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\u201cA Autoriza\u00e7\u00e3o Eletr\u00f4nica de Viagem \u00e9 um grande passo para a sociedade, pois facilitar\u00e1 a vida de muitas fam\u00edlias que n\u00e3o precisar\u00e3o mais se deslocar fisicamente aos cart\u00f3rios para assinarem documentos presencialmente. A AEV oferece praticidade e um servi\u00e7o com a mesma qualidade e seguran\u00e7a que o ato f\u00edsico em Tabelionato\u201d, destaca o presidente do Col\u00e9gio Notarial do Brasil \u2013 Se\u00e7\u00e3o Bahia (CNB\/BA), Giovani Guitti Gianellini.<\/p>\n

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Com a AEV o menor ou acompanhante respons\u00e1vel poder\u00e1 acessar seu documento por meio de aplicativo de celulares Android ou IOS e apresent\u00e1-lo por QRCode nos guich\u00eas de atendimentos de aeroportos, o que evitar\u00e1 perdas de documentos impressos durante a viagem e assegurar\u00e1 a atualiza\u00e7\u00e3o constante de dados e permiss\u00f5es, podendo os respons\u00e1veis cancelar o ato \u00e0 dist\u00e2ncia.<\/p>\n

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O modelo f\u00edsico permanecer\u00e1 dispon\u00edvel, sendo realizado por meio de reconhecimento de firma, feito presencialmente pelos respons\u00e1veis do menor em Cart\u00f3rio de Notas, em um formul\u00e1rio f\u00edsico que deve ser preenchido e impresso.<\/p>\n

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Como realizar o ato<\/p>\n

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O processo de emiss\u00e3o da Autoriza\u00e7\u00e3o Eletr\u00f4nica de Viagem \u00e9 realizado por meio da plataforma e-Notariado (www.e-notariado.org.br), ambiente digital nacional para realiza\u00e7\u00e3o de atos notariais, onde os respons\u00e1veis dever\u00e3o abrir uma solicita\u00e7\u00e3o pela \u00e1rea \u201ccidad\u00e3o\u201d do site, preenchendo as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias.<\/p>\n

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Com a solicita\u00e7\u00e3o completa os requerentes poder\u00e3o escolher se preferem emitir o documento digital de forma presencial, em balc\u00e3o de atendimento do cart\u00f3rio mais pr\u00f3ximo do CEP de resid\u00eancia, ou de forma totalmente remota, por meio de videoconfer\u00eancia. Para a emiss\u00e3o do ato por videoconfer\u00eancia os pais devem possuir um certificado digital padr\u00e3o ICP-Brasil ou Certificado Notarizado, emitido gratuitamente tamb\u00e9m pelos Cart\u00f3rios de Notas.<\/p>\n

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Uma vez realizada, a AEV ter\u00e1 validade pr\u00e9-determinada pelos requerentes e poder\u00e1 ser acessada a qualquer momento e de qualquer lugar do mundo pelo site ou app do e-Notariado.<\/p>\n

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O desenvolvimento da AEV contou com o apoio da Secretaria Especial de Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Anac) em um esfor\u00e7o conjunto das entidades para a implementa\u00e7\u00e3o dos procedimentos tecnol\u00f3gicos e de uso do documento em todo o Brasil, tendo passado por uma sequ\u00eancia de testes pr\u00e1ticos com as principais companhias a\u00e9reas do Brasil, garantindo a seguran\u00e7a na identifica\u00e7\u00e3o de pais, respons\u00e1veis e menores em viagens nacionais.<\/p>\n

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Sobre o CNB – BA \u2013 Col\u00e9gio Notarial do Brasil Se\u00e7\u00e3o Bahia<\/p>\n

O Col\u00e9gio Notarial do Brasil \u2013 Se\u00e7\u00e3o Bahia (CNB-BA) \u00e9 a entidade de classe que representa institucionalmente os tabeli\u00e3es de notas do estado da Bahia. O Col\u00e9gio tem realizado diversas atividades a fim de integrar os not\u00e1rios do Estado e atualiz\u00e1-los tanto com as novidades gerais e como as segmentadas de sua natureza.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A partir do dia 2 de agosto, pais de menores de 16 anos que necessitam viajar sozinhos ou acompanhados por apenas um dos pais ou respons\u00e1vel podem fazer a Autoriza\u00e7\u00e3o de Viagem de forma eletr\u00f4nica, realizando o procedimento de reconhecimento de firma por videoconfer\u00eancia e recebendo o documento de forma f\u00edsica ou digital para valida\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[1],"tags":[30686,30687,961],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/121668"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=121668"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/121668\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":121670,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/121668\/revisions\/121670"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=121668"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=121668"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=121668"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}