{"id":121054,"date":"2021-07-22T12:30:54","date_gmt":"2021-07-22T15:30:54","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/?p=121054"},"modified":"2021-07-22T11:20:00","modified_gmt":"2021-07-22T14:20:00","slug":"agricultores-familiares-da-bahia-contam-com-a-identificacao-por-meio-da-dap","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/2021\/07\/22\/agricultores-familiares-da-bahia-contam-com-a-identificacao-por-meio-da-dap\/","title":{"rendered":"Agricultores familiares da Bahia contam com a identifica\u00e7\u00e3o por meio da DAP"},"content":{"rendered":"

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Identificar agricultores e agricultoras familiares e suas organiza\u00e7\u00f5es e permitir o acesso a pol\u00edticas p\u00fablicas importantes, para incrementar a base produtiva e viabilizar a comercializa\u00e7\u00e3o a produ\u00e7\u00e3o, s\u00e3o algumas das fun\u00e7\u00f5es da Declara\u00e7\u00e3o de Aptid\u00e3o ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP). Na Bahia, j\u00e1 s\u00e3o quase 600 mil declara\u00e7\u00f5es emitidas.<\/p>\n

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S\u00f3 no per\u00edodo de janeiro a junho de 2021, foram cadastradas emitidas, ou renovadas, 30.167 declara\u00e7\u00f5es, e desbloqueadas 3.234, nos 27 Territ\u00f3rios de Identidade da Bahia. A a\u00e7\u00e3o \u00e9 executada pelas equipes t\u00e9cnicas da\u00a0Superintend\u00eancia Baiana de Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural (Bahiater), vinculada \u00e0 Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural (SDR),\u00a0com o apoio de secretarias municipais de Agricultura,\u00a0e por institui\u00e7\u00f5es parceiras a exemplo de\u00a0Sindicatos de Trabalhadores Rurais e a Comiss\u00e3o Executiva de Planejamento da Lavoura Cacaueira (Ceplac).<\/p>\n

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De acordo com o coordenador t\u00e9cnico da Bahiater, Samuel Feldman, a DAP \u00e9 o documento mais b\u00e1sico da agricultura familiar: \u201cSem a DAP n\u00e3o conseguimos identificar as unidades de produ\u00e7\u00e3o familiar agr\u00e1ria, que trabalham em \u00e1reas agricult\u00e1veis e de pecu\u00e1ria e tamb\u00e9m nenhum acesso \u00e0 pol\u00edtica p\u00fablica \u00e9 feito sem esse documento de identidade, por isso n\u00e3o deixamos nenhum a agricultor e agricultora, que nos procura, ficar sem esse documento important\u00edssimo\u201d.<\/p>\n

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Jonatas dos Santos, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria de Lagoa do Cedro, no munic\u00edpio de Cruz das Almas, falou da import\u00e2ncia do DAP: \u201cPara n\u00f3s agricultores termos acesso a qualquer pol\u00edtica p\u00fablica ou programa de incentivo \u00e0 produ\u00e7\u00e3o, al\u00e9m dos demais documentos como o da terra, o mais importante e necess\u00e1rio \u00e9 a DAP. Se a gente n\u00e3o tiver a DAP, n\u00e3o \u00e9 reconhecido, n\u00e3o tenho o registro como agricultor familiar e n\u00e3o tem acesso a nenhum desses programas\u201d.<\/p>\n

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Jonatas destaca tamb\u00e9m a DAP Jur\u00eddica \u00e9 fundamental para a associa\u00e7\u00e3o acessar as pol\u00edticas p\u00fablicas: \u201cA DAP Jur\u00eddica \u00e9 o documento que diz que a associa\u00e7\u00e3o est\u00e1 apta a acessar qualquer benef\u00edcio social, programa ou projeto, como agora, a nossa Associa\u00e7\u00e3o Lagoa do Cedro, conseguiu ser contemplada com o Edital 15 Emergencial da Companhia de Desenvolvimento e A\u00e7\u00e3o Regional (CAR). Se a nossa associa\u00e7\u00e3o n\u00e3o tivesse totalmente legalizada com as documenta\u00e7\u00f5es, principalmente a DAP Jur\u00eddica, a gente n\u00e3o conseguiria acessar um projeto como esse, ou qualquer outro benef\u00edcio, voltado para o desenvolvimento da agricultura familiar e associa\u00e7\u00f5es, como PNAE\u201d.<\/p>\n

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A DAP possibilita o acesso a linhas de cr\u00e9dito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), ao programa Garantia-Safra, a mercados institucionais, como os Programas de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA) e de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (PNAE).<\/p>\n

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Desde mar\u00e7o de 2020, devido \u00e0s restri\u00e7\u00f5es impostas pela pandemia, que impediu os deslocamentos, foram concedidas tr\u00eas prorroga\u00e7\u00f5es dos vencimentos das declara\u00e7\u00f5es ativas, at\u00e9 setembro de 2021. A partir da\u00ed dever\u00e3o ser renovadas tamb\u00e9m essas declara\u00e7\u00f5es. As novas declara\u00e7\u00f5es e as que vencer\u00e3o antes desse per\u00edodo foram emitidas ou renovadas pela equipe da Bahiater e com as institui\u00e7\u00f5es parceiras.<\/p>\n

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Segundo Feldman, j\u00e1 est\u00e1 em curso o Cadastro da Agricultura Familiar (CAF), documento que dever\u00e1 substituir a DAP, em todo o pa\u00eds. O CAF ter\u00e1 outro modelo, com uma base de dados com outras informa\u00e7\u00f5es, que at\u00e9 o fim de 2021dever\u00e1 come\u00e7ar a ser implantado.<\/p>\n

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Como acessar a DAP
\nPara o agricultor ou agricultora que ainda n\u00e3o possui a DAP e deseja obter o documento s\u00e3o necess\u00e1rios: carteira de identidade (RG), CPF e documentos do(a) c\u00f4njuge: RG e CPF (apenas para as pessoas casadas ou sob regime de uni\u00e3o est\u00e1vel), Cadastro Nacional de Informa\u00e7\u00f5es Sociais (CNIS) e documento de posse ou propriedade de \u00e1rea. Com os documentos em m\u00e3os, dever\u00e1 procurar as representa\u00e7\u00f5es SETAF, Sindicatos de Trabalhadores Rurais ou Ceplac.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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