{"id":120062,"date":"2021-06-30T08:46:45","date_gmt":"2021-06-30T11:46:45","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/?p=120062"},"modified":"2021-06-30T08:46:45","modified_gmt":"2021-06-30T11:46:45","slug":"prefeitura-estende-restricao-de-circulacao-noturna-em-itabuna-ate-o-dia-6-de-julho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/2021\/06\/30\/prefeitura-estende-restricao-de-circulacao-noturna-em-itabuna-ate-o-dia-6-de-julho\/","title":{"rendered":"Prefeitura estende restri\u00e7\u00e3o de circula\u00e7\u00e3o noturna em Itabuna at\u00e9 o dia 6 de julho"},"content":{"rendered":"

\"itabuna<\/a>A Prefeitura estendeu at\u00e9 as 5 horas do dia 6 de julho a restri\u00e7\u00e3o de locomo\u00e7\u00e3o noturna das pessoas e o tr\u00e2nsito em vias, equipamentos, locais e pra\u00e7as p\u00fablicas, a partir das 23 horas desta ter\u00e7a-feira, dia 29, no Munic\u00edpio de Itabuna. O Decreto municipal n\u00b0 14.495 foi publicado na edi\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica de hoje do Di\u00e1rio Oficial.<\/p>\n

Com isso, os estabelecimentos comerciais e de servi\u00e7os, incluindo bares, restaurantes e cong\u00eaneres, dever\u00e3o encerrar as suas atividades com at\u00e9 30 minutos de anteced\u00eancia do hor\u00e1rio estipulado para garantir o deslocamento dos funcion\u00e1rios e colaboradores \u00e0s suas resid\u00eancias.<\/p>\n

Cada segmento comercial dever\u00e1 seguir os hor\u00e1rios de funcionamento estabelecidos nas conven\u00e7\u00f5es coletivas de trabalho e demais ordenamentos, sendo respeitado o hor\u00e1rio estipulado no decreto.<\/p>\n

<\/p>\n

Os servi\u00e7os de entrega em domic\u00edlio (delivery) de alimenta\u00e7\u00e3o ficam permitidos at\u00e9 meia-noite. Fica proibida a comercializa\u00e7\u00e3o de bebida alco\u00f3lica em quaisquer estabelecimentos, ap\u00f3s as 22h30min, inclusive por sistema de entrega em domic\u00edlio (delivery)<\/p>\n

A execu\u00e7\u00e3o de som ao vivo nos bares, restaurantes e similares, com estrutura de som ambiente, fica permitida mantendo o devido distanciamento bem como o cumprimento de todas as medidas de sa\u00fade e seguran\u00e7a estabelecidas no protocolo de preven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Os propriet\u00e1rios dos estabelecimentos e os m\u00fasicos que estiverem se apresentando possuem a responsabilidade de controlar e coibir todo e qualquer ato que venha causar descumprimento do protocolo, especialmente o distanciamento e aglomera\u00e7\u00f5es, sendo proibidas quaisquer atividades interativas que gerem contato ou proximidade entre os clientes, a exemplo de dan\u00e7a, entre outras.<\/p>\n

Conforme Termo de Compromisso formalizado entre os representantes musicais e dos estabelecimentos de bares, restaurantes e similares, nos casos de descumprimento de quaisquer medidas dos protocolos de sa\u00fade e seguran\u00e7a, os infratores estar\u00e3o sujeitos \u00e0s penalidades cab\u00edveis, em especial, a aplica\u00e7\u00e3o de multas e o fechamento do estabelecimento por tempo determinado, atrav\u00e9s dos \u00f3rg\u00e3os municipais de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Continuam vigentes as demais normas contidas no decreto anterior, inclusive no que se refere a templos religiosos, atos lit\u00fargicos, formaturas, etc.
\nDECRETO MUNICIPAL N\u00b0 14.495 – 29\/6\/2021
\n?? Proibi\u00e7\u00e3o de circula\u00e7\u00e3o noturna (Toque de Recolher), das 23h \u00e0s 05h;<\/p>\n

?? Funcionamento dos estabelecimentos comerciais e de servi\u00e7os, at\u00e9 \u00e0s 22h30;<\/p>\n

?? Atos lit\u00fargicos religiosos poder\u00e3o ocorrer at\u00e9 \u00e0s 22h30h;<\/p>\n

?? Academias e Centros de Treinamento poder\u00e3o funcionar at\u00e9 \u00e0s 22h30h;<\/p>\n

?? Bares, restaurantes e similares poder\u00e3o funcionar at\u00e9 \u00e0s 22h30;<\/p>\n

?? Som ao vivo permitido, desde que seja som ambiente. Os propriet\u00e1rios dos estabelecimentos e os m\u00fasicos dever\u00e3o controlar e coibir qualquer aglomera\u00e7\u00e3o e pessoas em p\u00e9;<\/p>\n

?? Transporte Coletivo Municipal funcionando at\u00e9 \u00e0s 22h30;<\/p>\n

?? Proibidas as atividades e eventos (p\u00fablicos ou particulares) que causem aglomera\u00e7\u00e3o, bem como as atividades f\u00edsicas coletivas que promovam contato f\u00edsico.<\/p>\n

?? Est\u00e1 permitida a realiza\u00e7\u00e3o de eventos cient\u00edficos ou profissionais, com ocupa\u00e7\u00e3o de at\u00e9 50% da capacidade do local, limitado a 100 pessoas.<\/p>\n

?? Proibida a realiza\u00e7\u00e3o de festas, shows e similares;<\/p>\n

?? Proibida a comercializa\u00e7\u00e3o de bebidas alco\u00f3licas, inclusive por delivery, por quaisquer estabelecimentos, ap\u00f3s \u00e0s 22h30 de cada dia.<\/p>\n

Ficam estabelecidos os protocolos de preven\u00e7\u00e3o, em anexo aos decretos, devendo ser seguidos por toda a comunidade. Qualquer descumprimento acarretar\u00e1 em penalidades.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Prefeitura estendeu at\u00e9 as 5 horas do dia 6 de julho a restri\u00e7\u00e3o de locomo\u00e7\u00e3o noturna das pessoas e o tr\u00e2nsito em vias, equipamentos, locais e pra\u00e7as p\u00fablicas, a partir das 23 horas desta ter\u00e7a-feira, dia 29, no Munic\u00edpio de Itabuna. O Decreto municipal n\u00b0 14.495 foi publicado na edi\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica de hoje do […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[1],"tags":[39,28821],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/120062"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=120062"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/120062\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":120063,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/120062\/revisions\/120063"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=120062"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=120062"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=120062"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}