{"id":119812,"date":"2021-06-23T10:02:08","date_gmt":"2021-06-23T13:02:08","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/?p=119812"},"modified":"2021-06-23T10:02:08","modified_gmt":"2021-06-23T13:02:08","slug":"secretaria-de-cultura-da-bahia-prorroga-validade-dos-editais-setoriais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/2021\/06\/23\/secretaria-de-cultura-da-bahia-prorroga-validade-dos-editais-setoriais\/","title":{"rendered":"Secretaria de Cultura da Bahia prorroga validade dos Editais Setoriais"},"content":{"rendered":"

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Em virtude da pandemia da Covid-19, que impactou severamente as atividades do setor cultural, a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) prorrogou a validade dos Editais Setoriais 2019 at\u00e9 31 de dezembro de 2021. A amplia\u00e7\u00e3o assegura que os projetos habilitados na an\u00e1lise de m\u00e9rito dos certames assinar\u00e3o o Termo de Acordo e Compromisso (TAC) para execu\u00e7\u00e3o, desde que atendam a recomenda\u00e7\u00e3o da Procuradoria Geral do Estado (PGE), de adequa\u00e7\u00e3o dos projetos \u00e0 pandemia.<\/p>\n

Os Editais Setoriais 2019 est\u00e3o passando por uma revis\u00e3o minuciosa, visando equacionar as restri\u00e7\u00f5es da crise sanit\u00e1ria \u00e0 seguran\u00e7a na continuidade da sele\u00e7\u00e3o e promover a adequa\u00e7\u00e3o \u00e0s normas legais vigentes neste per\u00edodo.<\/p>\n

A suspens\u00e3o tempor\u00e1ria da assinatura dos TACs ocorreu em raz\u00e3o de Mandado de Seguran\u00e7a C\u00edvel, impetrado por um dos proponentes. Contudo, o Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia j\u00e1 se manifestou pelo despacho da a\u00e7\u00e3o, de modo que a SecultBA aguarda a publica\u00e7\u00e3o do ato do Poder Judici\u00e1rio para dar prosseguimento \u00e0s etapas previstas.<\/p>\n

Novas informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento das chamadas p\u00fablicas ser\u00e3o divulgadas no site da SecultBA e no Sistema de Informa\u00e7\u00f5es e Indicadores em Cultura \u2013 Clique Fomento (SIIC\/Clique Fomento).<\/p>\n

Mesmo em meio \u00e0 pandemia da Covid-19, a SecultBA deu prosseguimento \u00e0 pol\u00edtica de democratiza\u00e7\u00e3o do acesso aos recursos p\u00fablicos para o fomento de projetos em diversos segmentos culturais. Propostas apoiadas pelo Programa Estadual de Incentivo ao Patroc\u00ednio Cultural (Fazcultura) e pelo FCBA com os editais de A\u00e7\u00f5es Continuadas de Institui\u00e7\u00f5es Culturais e Eventos Culturais Calendarizados que v\u00eam apostando na criatividade para superar as restri\u00e7\u00f5es impostas pela crise sanit\u00e1ria, com a substitui\u00e7\u00e3o de eventos presenciais por apresenta\u00e7\u00f5es em plataformas digitais, como o Festival de Dan\u00e7a (OnLine) e o Festival de Rua (OnLine) e a realiza\u00e7\u00e3o de etapas de pr\u00e9-produ\u00e7\u00e3o dos projetos.<\/p>\n

*Demais Investimentos Culturais -* O setor cultural, durante a pandemia do covid-19, p\u00f4de contar tamb\u00e9m com a Lei Aldir Blanc (LAB) que distribuiu recursos Federais para que Estados e Munic\u00edpios executassem pol\u00edticas para cumprimento da Lei. Al\u00e9m da Renda Emergencial, o Programa Aldir Blanc Bahia (PABB) lan\u00e7ou editais de premia\u00e7\u00e3o e chamamento p\u00fablico. O resultado foi mais de R$ 98 milh\u00f5es executados, atendendo aos incisos I e III da LAB.<\/p>\n

Os certames est\u00e3o sendo coordenados pela Superintend\u00eancia de Desenvolvimento Territorial da Cultura (Sudecult) da SecultBA, pelo Centro de Culturas Populares e Identit\u00e1rias (CCPI) e pelas unidades vinculadas: Funda\u00e7\u00e3o Pedro Calmon (FPC); Funda\u00e7\u00e3o Cultural do Estado da Bahia (Funceb) e pelo Instituto do Patrim\u00f4nio Art\u00edstico e Cultural da Bahia (Ipac). Esses investimentos na Cultura contam com recursos via Lei Aldir Blanc, direcionada pela Secretaria Especial da Cultural do Minist\u00e9rio do Turismo, Governo Federal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em virtude da pandemia da Covid-19, que impactou severamente as atividades do setor cultural, a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) prorrogou a validade dos Editais Setoriais 2019 at\u00e9 31 de dezembro de 2021. A amplia\u00e7\u00e3o assegura que os projetos habilitados na an\u00e1lise de m\u00e9rito dos certames assinar\u00e3o o Termo de Acordo e […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/119812"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=119812"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/119812\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":119814,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/119812\/revisions\/119814"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=119812"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=119812"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=119812"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}