![\"Ernesto](\"http:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/ernesto-marques.png\")
<\/a>Ernesto Marques<\/p><\/div>\n
Sempre me incomoda ler\/ver\/ouvir de colegas de imprensa equ\u00edvocos como: o Minist\u00e9rio P\u00fablico \u201cdeterminou\u201d, \u201cdecidiu\u201d, \u201cproibiu\u201d…<\/p>\n
Se a imprensa \u00e9 mesmo o quarto poder, n\u00e3o atentou para os riscos de tais equ\u00edvocos colaborarem para criar um quinto \u2013 nem sempre independente, mas sempre aut\u00f4nomo. As reda\u00e7\u00f5es banalizaram o erro no qual reincidem focas, editores, comentaristas e medalh\u00f5es do jornalismo brasileiro. N\u00e3o se trata de mera quest\u00e3o sem\u00e2ntica e este epis\u00f3dio do \u201cembargo\u201d ao cumprimento da decis\u00e3o da Comiss\u00e3o Intergestora Bipartite (CIB), incluindo comunicadores entre os grupos priorit\u00e1rios para a vacina\u00e7\u00e3o \u00e9 s\u00f3 mais um sintoma do v\u00edrus do abuso do poder institucional que n\u00f3s, jornalistas, ajudamos a instilar.<\/p>\n
As aspas no termo \u201cembargo\u201d s\u00e3o propositais mesmo. O Minist\u00e9rio P\u00fablico nada embarga. N\u00e3o determina coisa alguma, a quem quer que seja. Nada decide, muito menos pro\u00edbe. O MP, no entanto, tem o poder de provocar quem, de fato e de direito, tem o poder de embargar, determinar ou mesmo proibir algo: a Justi\u00e7a.<\/p>\n
Do imp\u00e9rio at\u00e9 os estertores da ditadura militar, o MP n\u00e3o passava de mero ap\u00eandice mal resolvido, pendulando entre o Executivo e o Judici\u00e1rio. Ganhou outro status com a Lei da A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica, de 1985. O ent\u00e3o presidente Sarney vetou o artigo que dava ao MP o poder de atuar em defesa dos direitos difusos \u2013 conceito novo para o Brasil daquela \u00e9poca. Na conversa com Sep\u00falveda Pertence, seu procurador-geral e\u00a0 articulador da nova lei, Sarney profetizou o perigo com a imagem do promotor hipot\u00e9tico de um lugarejo desconhecido: \u201cimagina que amanh\u00e3 ele entenda que o casamento do Jo\u00e3o com a Maria fere algum interesse difuso. Ent\u00e3o essa n\u00e3o vou sancionar.” E vetou o artigo.<\/p>\n
<\/p>\n
Integrante da comiss\u00e3o de not\u00e1veis que ajudou a escrever a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, Sep\u00falveda Pertence foi muito mais longe. Tinha l\u00e1 suas raz\u00f5es: em 1969 os militares usaram o AI-5 para afast\u00e1-lo compulsoriamente da Procuradoria. Garantiu ao MP brasileiro prerrogativas que bem merecem o r\u00f3tulo de jaboticaba. Em nenhum outro pa\u00eds o Parquet pode tanto. O MP ganhou autonomia funcional e administrativa, vitaliciedade, inamovibilidade e irredutibilidade de vencimentos. Ganhou. Ganhou mesmo. A sociedade brasileira, farta das deforma\u00e7\u00f5es do regime militar, deu. Esperava, em contrapartida, uma institui\u00e7\u00e3o a proteg\u00ea-la de abusos seculares.<\/p>\n
Mas a popular lei de Gerson tamb\u00e9m vigora entre promotores e procuradores. Embalados por doses desmedidas de criatividade hermen\u00eautica, sepultaram o sonho de Sep\u00falveda agregando poderes para muito al\u00e9m do desenho j\u00e1 bastante arrojado, definido pelos constituintes. \u201cEu n\u00e3o sou Golbery (general criador do SNI, da ditadura), mas tamb\u00e9m criei um monstro\u201d. Tarde demais…<\/p>\n
Em bom manejo do \u201cclamor p\u00fablico\u201d, engravatados arautos da moralidade e justiceiras de scarpin arvoram-se ao poder de interferir em quase tudo. Da amea\u00e7a aos direitos difusos, representada pelo casamento de Jo\u00e3o com Maria, \u00e0 vida econ\u00f4mica, ao funcionamento da pol\u00edtica e do servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n
As tais recomenda\u00e7\u00f5es s\u00e3o, talvez, a melhor s\u00edntese da criatividade hermen\u00eautica dos ficais da lei, livres de quem os fiscalize, efetivamente.<\/p>\n
A recomenda\u00e7\u00e3o a alcan\u00e7ar comunicadores que choram a cada dia de pandemia, a morte de um colega vitimado pela covid-19 ser\u00e1 \u00fatil se cumprir papel pedag\u00f3gico para ensinar, afinal, que Minist\u00e9rio P\u00fablico n\u00e3o \u00e9 Judici\u00e1rio. Em sintonia, MPF e MPE recomendam que a CIB, inst\u00e2ncia prevista na Lei Org\u00e2nica do SUS com compet\u00eancia legal para decidir sobre pol\u00edticas de sa\u00fade p\u00fablica, se abstenha de incluir novos segmentos aos chamados grupos priorit\u00e1rios. Recomendaram tamb\u00e9m aos secret\u00e1rios de Sa\u00fade e prefeitos o descumprimento da resolu\u00e7\u00e3o da CIB. E qual gestor p\u00fablico n\u00e3o teme as investidas potencialmente devastadoras do quinto poder?<\/p>\n
A recomenda\u00e7\u00e3o do promotor Pedro Nogueira Coelho, de Ilh\u00e9us, \u00e9 exemplo lapidar do abuso. Depois de quatro p\u00e1ginas de \u201cconsiderandos\u201d, recomenda que o secret\u00e1rio municipal de Sa\u00fade se abstenha de cumprir a resolu\u00e7\u00e3o. Pede que Geraldo Magela apresente argumentos t\u00e9cnico-cient\u00edficos balizadores da decis\u00e3o que ele n\u00e3o tomou e apenas deveria cumprir.<\/p>\n
Como se fosse pouco, o procurador ainda pressup\u00f5e que o secret\u00e1rio descumprir\u00e1 a sua \u201crecomenda\u00e7\u00e3o\u201d e imp\u00f5e prazo de 15 dias para \u201cmanifesta\u00e7\u00e3o a respeito do acatamento da presente recomenda\u00e7\u00e3o, bem como informa\u00e7\u00f5es acerca das provid\u00eancias adotadas para o seu cumprimento, acompanhadas dos documentos necess\u00e1rios \u00e0 sua comprova\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n
Parafraseando o saudoso Mill\u00f4r Fernandes, livre recomendar, \u00e9 s\u00f3 recomendar. Assim, atrevo-me a recomendar ao Dr. Coelho e pares: abstenham-se de continuar se abstendo no \u201cx\u201d da quest\u00e3o sobre a falta de vacinas para o povo brasileiro. Talvez estiv\u00e9ssemos oferecendo pr\u00eamios a quem se vacinasse, como nos Estados Unidos e no Chile, se o MP tivesse \u201crecomendado\u201d \u00e0s autoridades de plant\u00e3o, a compra de vacinas, em vez de rem\u00e9dios ineficazes. E com base em crit\u00e9rios t\u00e9cnico-cient\u00edficos!<\/p>\n
De Luis Gama a Barbosa Lima Sobrinho, n\u00e3o faltam interse\u00e7\u00f5es entre jornalistas e advogados. Mas as \u201crecomenda\u00e7\u00f5es\u201d dos MPs revelam-nos mais um tra\u00e7o comum: a criatividade. Como a jornalistas n\u00e3o \u00e9 permitido exercitar a criatividade hermen\u00eautica dos bachar\u00e9is concursados do Parquet, resta-nos a criatividade sem\u00e2ntica a servi\u00e7o da ret\u00f3rica e o \u201cjus sperniandi\u201d. Esperneemos, pois.<\/p>\n
<\/p>\n
*Ernesto Marques \u00e9 jornalista e radialista, atual presidente da Associa\u00e7\u00e3o Bahiana de Imprensa<\/p>\n
<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Por Ernesto Marques* Sempre me incomoda ler\/ver\/ouvir de colegas de imprensa equ\u00edvocos como: o Minist\u00e9rio P\u00fablico \u201cdeterminou\u201d, \u201cdecidiu\u201d, \u201cproibiu\u201d… Se a imprensa \u00e9 mesmo o quarto poder, n\u00e3o atentou para os riscos de tais equ\u00edvocos colaborarem para criar um quinto \u2013 nem sempre independente, mas sempre aut\u00f4nomo. As reda\u00e7\u00f5es banalizaram o erro no qual […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[1],"tags":[4151,51,4837,278],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/118793"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=118793"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/118793\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":118794,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/118793\/revisions\/118794"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=118793"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=118793"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=118793"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}