{"id":118473,"date":"2021-05-26T13:00:08","date_gmt":"2021-05-26T16:00:08","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/?p=118473"},"modified":"2021-05-26T14:16:33","modified_gmt":"2021-05-26T17:16:33","slug":"adocao-de-pessoas-a-roda-parou-de-girar-com-a-pandemia-alertam-autoridades-em-audiencia-publica-da-camara-de-ilheus","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/2021\/05\/26\/adocao-de-pessoas-a-roda-parou-de-girar-com-a-pandemia-alertam-autoridades-em-audiencia-publica-da-camara-de-ilheus\/","title":{"rendered":"Ado\u00e7\u00e3o de pessoas: a roda parou de girar com a pandemia, alertam autoridades em Audi\u00eancia P\u00fablica da C\u00e2mara de Ilh\u00e9us"},"content":{"rendered":"

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A pol\u00edtica nacional de ado\u00e7\u00e3o de pessoas vive uma situa\u00e7\u00e3o de esfacelamento. A declara\u00e7\u00e3o \u00e9 da promotora Maria Am\u00e9lia Sampaio, feita durante Audi\u00eancia P\u00fablica realizada pela C\u00e2mara Municipal de Ilh\u00e9us, na manh\u00e3 desta quarta-feira (26), evento que marcou o Dia Nacional da Ado\u00e7\u00e3o, ocorrido ontem (25). \u201cA roda parou de girar por conta da pandemia e da necessidade natural do distanciamento social\u201d, destacou a promotora, informando ainda que, na Bahia, em 2019, foram oficializadas 61 ado\u00e7\u00f5es. Em 2020, o n\u00famero caiu para 26. E, agora, em 2021, at\u00e9 o momento, apenas quatro ado\u00e7\u00f5es foram oficializadas.<\/p>\n

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Mesmo diante desta realidade nacional, a representante do MP assegura que a rede de acolhimento em funcionamento em Ilh\u00e9us conta com bons profissionais e com a Prefeitura oferecendo um bom servi\u00e7o, mas tendo que avan\u00e7ar. A Audi\u00eancia P\u00fablica que discutiu o tema foi proposta pelos vereadores Enilda Mendon\u00e7a (PT), Alzim\u00e1rio Belmonte, o Gurita (PSD) e Vin\u00edcius Alc\u00e2ntara (PV). \u201cO objetivo foi atingido: falar sobre ado\u00e7\u00e3o e compreender como funciona o processo. Dar maior conscientiza\u00e7\u00e3o e visibilidade ao tema e \u00e9 isso que estamos fazendo com esta iniciativa\u201d, destacou Enilda.<\/p>\n

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Entendimento e participa\u00e7\u00e3o<\/p>\n

O vereador Vin\u00edcius Alc\u00e2ntara assegura que, a partir de encontros como este, onde se conta como funciona a din\u00e2mica, \u00e9 poss\u00edvel o parlamento entender a forma de costurar as a\u00e7\u00f5es que defendam as crian\u00e7as e trabalhe em conjunto e com efetividade com as demais institui\u00e7\u00f5es. \u201cTemos, portanto, a oportunidade, a partir desta reuni\u00e3o, de montar um grupo de trabalho com olhos a tudo que est\u00e1 acontecendo. Conectar o que ainda n\u00e3o foi poss\u00edvel estar conectado\u201d, afirmou. \u201c\u00c9 preciso avan\u00e7ar\u201d, refor\u00e7a o vereador Ivo Evangelista (Republicanos). \u201cProcurar os caminhos e as pol\u00edticas p\u00fablicas para que estas portas sejam abertas para iniciativas inovadoras e de sucesso\u201d.<\/p>\n

Ju\u00edza da Vara da Inf\u00e2ncia e Adolesc\u00eancia, da Comarca de Ilh\u00e9us, as doutora Sandra Magali Mendon\u00e7a destaca que quando se fala em ado\u00e7\u00e3o que o que se busca, em primeira m\u00e3o, \u00e9 manter a crian\u00e7a na sua fam\u00edlia de origem. \u201cA Vara da Inf\u00e2ncia n\u00e3o trabalha para aumentar o n\u00famero de ado\u00e7\u00f5es. Mas que a crian\u00e7a esteja, de fato, protegida na fam\u00edlia\u201d, afirma a magistrada, acrescentando que Ilh\u00e9us precisa de campanhas que visem o enfrentamento do preconceito com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s crian\u00e7as e adolescentes acolhidos e adotados.<\/p>\n

Rep\u00fablicas para a maioridade<\/p>\n

Uma quest\u00e3o que a magistrada considera \u201cgrav\u00edssima\u201d diz respeito aos adolescentes que n\u00e3o s\u00e3o adotados. Segundo ela, o ponto crucial ocorre quando os adolescentes completam 18 anos e n\u00e3o podem mais permanecer na rede de acolhimento pelo fato de se tornaram adultos. \u201cEsses jovens n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de se bancar. E a\u00ed vivenciamos o problema: n\u00e3o ter rep\u00fablicas, institui\u00e7\u00f5es destinadas a pessoas egressas das institui\u00e7\u00f5es e que n\u00e3o podem ser jogadas nas ruas\u201d.<\/p>\n

O tema tamb\u00e9m foi destacado pela coordenadora da Casa Lar Feminina, Sayonara Oliveira. Na casa vivem sete meninas, todas adolescentes entre 12 e 18 anos, protegidas e tendo restabelecida a garantia de seus direitos. \u201cEntre elas e entre a gente h\u00e1 uma ang\u00fastia do que vai acontecer ao completarem a maioridade\u201d, afirma. Para o coordenador da Defensoria P\u00fablica em Ilh\u00e9us, Leonardo Sales, a ado\u00e7\u00e3o em Ilh\u00e9us perpassa por um problema nacional. Ele explica que no site do Conselho Nacional de Justi\u00e7a h\u00e1 8.473 crian\u00e7as cadastradas para ado\u00e7\u00e3o e os pretendentes chegam a 46.390. \u201cN\u00e3o deveria existir problema, n\u00e3o \u00e9? Mas o problema \u00e9 que h\u00e1 a exig\u00eancia quanto ao perfil da crian\u00e7a. Muitos pretendem adotar a crian\u00e7a que n\u00e3o existe: em geral branca, sem problemas de sa\u00fade, sem irm\u00e3os\u201d.<\/p>\n

Ato de amar e de ser amado<\/p>\n

A autoridade defende a realiza\u00e7\u00e3o de uma campanha para mudan\u00e7a do estere\u00f3tipo na cultura da popula\u00e7\u00e3o. \u201cDefendo uma campanha que mostre que adotar \u00e9 um ato de amar e proteger, mas, tamb\u00e9m, um ato de ser amado\u201d, afirmou. A tamb\u00e9m Defensora P\u00fablica, Fl\u00e1via Amaro da Silveira, revela que ainda falta a conscientiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o sobre a quest\u00e3o da entrega para ado\u00e7\u00e3o. H\u00e1 muita entrega irregular, segundo informa. \u201c\u00c9 preciso explicar que entregar uma crian\u00e7a para ado\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 crime. Mas tem que ser buscada a legalidade do processo. Com acolhimento e orienta\u00e7\u00e3o de como deve proceder\u201d, completa.<\/p>\n

A ju\u00edza Sandra Magali prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o da semana municipal da ado\u00e7\u00e3o em Ilh\u00e9us; cria\u00e7\u00e3o de uma lei municipal visando a utiliza\u00e7\u00e3o do nome social do adotado, enquanto a ado\u00e7\u00e3o estiver em curso; a realiza\u00e7\u00e3o de campanhas instrutivas para entrega legal de crian\u00e7as, incentivo de ado\u00e7\u00f5es menos desejadas, enfrentamento ao preconceito \u00e0 crian\u00e7as e adolescentes acolhidos e adotados; a retomada e reestrutura\u00e7\u00e3o do projeto de apadrinhamento afetivo; a regulamenta\u00e7\u00e3o legal do Fundo da crian\u00e7a e do adolescente; e a formula\u00e7\u00e3o de uma lei prevendo a cria\u00e7\u00e3o do acolhimento familiar. Ainda, destaca a necessidade de prioriza\u00e7\u00e3o de vagas para est\u00e1gio ou menor aprendiz para adolescentes atendidos pelo programa; a implementa\u00e7\u00e3o de Rep\u00fablicas para jovens egressos do acolhimento; e implementa\u00e7\u00e3o de comunidades terap\u00eauticas para jovens egressos da rede de acolhimento e com transtorno mental.<\/p>\n

Grupo de Trabalho<\/p>\n

Durante a Audi\u00eancia ficou decidido criar um Grupo de Trabalho para discutir como o Poder Legislativo poder\u00e1 contribuir com a quest\u00e3o da ado\u00e7\u00e3o em Ilh\u00e9us. O Papel do GT ser\u00e1 de ouvir e ter representa\u00e7\u00e3o, mediar o di\u00e1logo entre a rede de apoio e o Executivo. H\u00e1 tamb\u00e9m medidas que podem partir da pr\u00f3pria C\u00e2mara, a exemplo de Projetos que priorizem jovens adolescentes a ingressarem em est\u00e1gios ou mesmo com o perfil de primeiro emprego nos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos.<\/p>\n

O presidente da C\u00e2mara, Jerbson Moraes (PSD), anunciou que j\u00e1 est\u00e1 elaborando uma resolu\u00e7\u00e3o que visa homenagear com o reconhecimento de \u201cHonra ao M\u00e9rito\u201d, pessoas e entidades que desenvolvam um trabalho voltado ao est\u00edmulo da ado\u00e7\u00e3o, especialmente \u00e0 ado\u00e7\u00e3o tardia (jovens e adolescentes). Uma comiss\u00e3o ir\u00e1 identificar as inciativas, analisar o seu n\u00edvel de comprometimento e uma solenidade de reconhecimento ocorrer\u00e1 anualmente no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara para divulgar os exemplos positivos. \u201cTodas as a\u00e7\u00f5es dos vereadores ligadas \u00e0s quest\u00f5es sociais estar\u00e3o sendo estimuladas por esta presid\u00eancia por que, de fato, \u00e9 este o papel que temos de cumprir\u201d, assegurou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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