{"id":118247,"date":"2021-05-21T12:38:19","date_gmt":"2021-05-21T15:38:19","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/?p=118247"},"modified":"2021-05-21T14:39:31","modified_gmt":"2021-05-21T17:39:31","slug":"procon-ba-completa-30-anos-e-celebra-com-encontro-virtual","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/2021\/05\/21\/procon-ba-completa-30-anos-e-celebra-com-encontro-virtual\/","title":{"rendered":"Procon-BA completa 30 anos  e celebra com encontro virtual"},"content":{"rendered":"<div>O Procon Bahia completa 30 anos, nesta sexta-feira (21), com um evento virtual que reuniu o superintendente do \u00f3rg\u00e3o, Filipe Vieira; o secret\u00e1rio estadual de Justi\u00e7a, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Carlos Martins; representantes nacionais dos \u00f3rg\u00e3os de Defesa do Consumidor; e outras autoridades. O Procon se destaca no cen\u00e1rio nacional na prote\u00e7\u00e3o do consumidor, participando de conselhos e da discuss\u00e3o de temas relevantes para toda a sociedade.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Carlos Martins destacou que o \u00f3rg\u00e3o tem atua\u00e7\u00e3o legal, fiscalizat\u00f3ria, disciplinadora e regulat\u00f3ria, no sentido de definir claramente a a\u00e7\u00e3o dos empres\u00e1rios, o direito do consumidor, ao mesmo tempo em que tem uma atua\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m de orienta\u00e7\u00e3o. \u201cOrienta\u00e7\u00e3o ao empresariado, \u00e0s empresas em geral, e tamb\u00e9m ao consumidor, para mostrar os direitos e os deveres de cada um. Por isso temos muito orgulho de estarmos com essa superintend\u00eancia na nossa Secretaria. O Procon Bahia, atrav\u00e9s da sua equipe altamente qualificada, vai continuar na luta intransigente na defesa, na orienta\u00e7\u00e3o dos direitos do consumidor. Parab\u00e9ns \u00e0 equipe do Procon, pelos 30 anos de fortalecimento da cidadania\u201d.<\/div>\n<div><\/div>\n<p><!--more--><\/p>\n<div><\/div>\n<div>Para a secret\u00e1ria nacional do Consumidor, Juliana Domingues, a Bahia faz um trabalho diferenciado que merece ser destacado. \u201cEu vi o Procon-BA envolvido em todos os temas relevantes relacionados \u00e0s pol\u00edticas publicas que n\u00f3s desenvolvemos na defesa do consumidor. Em setembro de 2020, n\u00f3s institu\u00edmos diversos grupos de trabalho em diversos temas e em todos esses temas n\u00f3s tivemos a participa\u00e7\u00e3o do Procon Bahia, uma atua\u00e7\u00e3o aguerrida, ativa\u201d.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Tamb\u00e9m participaram do encontro virtual a coordenadora das Promotorias de Justi\u00e7a do Consumidor, Thelma Leal de Oliveira; a coordenadora da Defensoria P\u00fablica Especializada C\u00edvel e Consumidor, Ariana de Souza Silva; e o presidente da Comiss\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o ao Direito do Consumidor da OAB-BA, S\u00e9rgio S\u00e3o Bernardo.<\/div>\n<div><\/div>\n<div><b>Frentes de atua\u00e7\u00e3o<\/b><\/div>\n<div><\/div>\n<div>O superintendente do Procon-BA, Filipe Vieira, afirmou que o \u00f3rg\u00e3o atua em tr\u00eas frentes principais. \u201cO acolhimento daquele consumidor ou cidad\u00e3o que teve um problema na rela\u00e7\u00e3o de consumo e busca uma solu\u00e7\u00e3o r\u00e1pida e eficiente, ou aquele consumidor que presta a den\u00fancia sobre uma pr\u00e1tica lesiva a toda a coletividade, e, ainda, em um \u00a0horizonte mais amplo, temos a Diretoria de A\u00e7\u00f5es Educativas, levando conhecimento, levando a palavra da lei, levando o texto para que possa ser discutido entre consumidores e fornecedores, levando a consci\u00eancia e, principalmente, a defesa do direito do consumidor\u201d.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Vieira destacou que o Procon se encontra ao alcance de todos os consumidores do estado da Bahia por meio dos canais de atendimento virtual. \u201cO aplicativo Procon BA Mobile \u00e9 uma grande ferramenta que pode ser acessada atrav\u00e9s de um tablet ou smartphone, onde o consumidor \u00a0tira suas d\u00favidas ou presta uma den\u00fancia. Ainda atrav\u00e9s da Internet, divulgamos o site\u00a0<a href=\"http:\/\/www.consumidor.gov.br\/\" target=\"_blank\" data-saferedirecturl=\"https:\/\/www.google.com\/url?q=http:\/\/www.consumidor.gov.br&amp;source=gmail&amp;ust=1621703930760000&amp;usg=AFQjCNGqCFC_qcObKtz5NHE4g5wf3GXhWQ\">www.consumidor.gov.br<\/a>. E para quem quer um atendimento &#8216;presencial&#8217; por v\u00eddeochamada ou mesmo relatar eletronicamente a sua reclama\u00e7\u00e3o, ainda dispomos da ferramenta SAC Digital em aplicativo ou em site&#8221;, explicou.<\/div>\n<div><\/div>\n<div><b>Promotoria e defensoria<\/b><\/div>\n<div><\/div>\n<div>A coordenadora da Especializada C\u00edvel da Defensoria P\u00fablica do Estado, Ariana Sousa, disse que foram travadas muitas lutas para o \u00f3rg\u00e3o estar como est\u00e1 hoje, consolidado. \u201cEsse momento que estamos passando de pandemia foi uma prova de fogo para n\u00f3s, \u00f3rg\u00e3os que trabalham com o consumidor. O consumidor est\u00e1 sendo muito afetado por essa pandemia e os \u00f3rg\u00e3os est\u00e3o na linha de frente no combate \u00e0 toda a viola\u00e7\u00e3o de direitos que o consumidor vulner\u00e1vel est\u00e1 sofrendo neste momento. Nosso p\u00fablico alvo \u00e9 o consumidor vulner\u00e1vel mais carente, que \u00e9 duplamente penalizado com toda essa problem\u00e1tica de restri\u00e7\u00f5es para o enfrentamento. Ent\u00e3o, o trabalho triplicou\u201d, afirma.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>A titular da 3\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a da capital, Thelma Leal, afirmou que, nesses 30 anos, o Procon vem crescendo junto com os anseios da popula\u00e7\u00e3o. \u201cO \u00f3rg\u00e3o vai se adaptando e fazendo jus ao seu papel junto ao C\u00f3digo de Defesa do Consumidor e ao cidad\u00e3o. O Procon, que parecia necess\u00e1rio, hoje \u00e9 imprescind\u00edvel, \u00e9 a primeira porta que o consumidor bate quando v\u00ea o seu direito violado. E, aqui na Bahia, o \u00f3rg\u00e3o faz um excelente trabalho, um excelente relacionamento com todas as institui\u00e7\u00f5es, pois, t\u00e3o importante quanto a fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 a integra\u00e7\u00e3o com os demais \u00f3rg\u00e3os\u201d.<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Procon Bahia completa 30 anos, nesta sexta-feira (21), com um evento virtual que reuniu o superintendente do \u00f3rg\u00e3o, Filipe Vieira; o secret\u00e1rio estadual de Justi\u00e7a, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Carlos Martins; representantes nacionais dos \u00f3rg\u00e3os de Defesa do Consumidor; e outras autoridades. 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