{"id":117846,"date":"2021-05-14T14:57:36","date_gmt":"2021-05-14T17:57:36","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/?p=117846"},"modified":"2021-05-14T14:57:36","modified_gmt":"2021-05-14T17:57:36","slug":"governador-envia-marco-legal-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao-para-assembleia-legislativa-da-bahia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/2021\/05\/14\/governador-envia-marco-legal-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao-para-assembleia-legislativa-da-bahia\/","title":{"rendered":"Governador envia Marco Legal de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o para Assembleia Legislativa da Bahia"},"content":{"rendered":"<div><\/div>\n<p>A Bahia d\u00e1 mais um passo em favor da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o. \u00c9 que o governador Rui Costa enviou para a Assembleia Legislativa, nesta sexta-feira (14), a atualiza\u00e7\u00e3o do Marco Legal de CT&amp;I do Estado. Elaborados pela Secretaria de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o (Secti), em parceria com diversos atores que comp\u00f5em o ecossistema, o Projeto de Lei e a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que atualizam a legisla\u00e7\u00e3o do setor seguem para aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o junto aos deputados estaduais. O Marco Legal vai facilitar o desenvolvimento de pesquisas e de novas tecnologias com transpar\u00eancia e objetividade. O in\u00edcio desta a\u00e7\u00e3o aconteceu em 2018, com a cria\u00e7\u00e3o do Grupo de Trabalho, composto por integrantes do governo, ind\u00fastria, com\u00e9rcio, agropecu\u00e1ria, academia, startups, comunidades cient\u00edficas e sociedade civil organizada, que, juntos, realizaram reuni\u00f5es, discuss\u00f5es, semin\u00e1rios e consulta p\u00fablica para dar origem a uma Lei que esteja em conformidade com as demandas espec\u00edficas do desenvolvimento de um setor t\u00e3o din\u00e2mico e importante para a economia.<\/p>\n<p>A secret\u00e1ria da Secti, Ad\u00e9lia Pinheiro, celebrou a \u00faltima etapa de entrega do Marco Legal \u00e0 Assembleia Legislativa. \u201cDurante o processo de dialogar com os agentes do Ecossistema de CTI, tivemos a sensibilidade de escutar as demandas de cada segmento, para que pud\u00e9ssemos elaborar uma Lei que atendesse \u00e0s necessidades atuais de cada um deles. Ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o na Assembleia, o Marco Legal chegar\u00e1 para a sociedade em uma \u00e9poca na qual n\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas sobre a import\u00e2ncia de investir em CTI, n\u00e3o s\u00f3 para a produ\u00e7\u00e3o de conhecimento e solu\u00e7\u00f5es, como no caso atual das vacinas, mas para que a sociedade possa, cada vez mais, desfrutar de ferramentas inovadoras para o bem-estar social e o avan\u00e7o econ\u00f4mico do Estado\u201d.<\/p>\n<p><!--more--><\/p>\n<p>Respons\u00e1vel por coordenar o Grupo de Trabalho desde a sua implanta\u00e7\u00e3o em 2018, o assessor de Planejamento e Gest\u00e3o da Secti, Edson Valadares, afirmou que a atualiza\u00e7\u00e3o do novo Marco Legal de CTI s\u00f3 foi poss\u00edvel gra\u00e7as ao apoio das secretariais de Planejamento (Seplan), Desenvolvimento Econ\u00f4mico (SDE), Educa\u00e7\u00e3o (SEC), Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Desenvolvimento Rural (SDR), e de parceiros estrat\u00e9gicos, como o F\u00f3rum Nacional de Gestores de Inova\u00e7\u00e3o e Transfer\u00eancia de Tecnologia (Fortec), bem como Academia de Ci\u00eancias da Bahia (ACB) e Procuradoria Geral do Estado (PGE). Para ele, \u201co trabalho incans\u00e1vel e a sinergia de todos os agentes do Ecossistema de Inova\u00e7\u00e3o que participaram dos semin\u00e1rios e reuni\u00f5es culminaram numa pol\u00edtica avan\u00e7ada que vai beneficiar a Bahia nos pr\u00f3ximos anos com a moderniza\u00e7\u00e3o e desburocratiza\u00e7\u00e3o do setor&#8221;.<\/p>\n<p>O procurador Geral do Estado, Paulo Moreno, respons\u00e1vel por todo o suporte jur\u00eddico na atualiza\u00e7\u00e3o do Marco Legal, destacou que ele \u00e9, sem d\u00favidas, uma das mais importantes e necess\u00e1rias normas para o futuro do desenvolvimento sustent\u00e1vel do Estado no p\u00f3s-pandemia. \u201cUm ambiente jur\u00eddico seguro para a rela\u00e7\u00e3o entre o poder p\u00fablico e todos os demais agentes do ecossistema de inova\u00e7\u00e3o exige uma qualidade normativa e uma atua\u00e7\u00e3o proativa e eficiente da advocacia p\u00fablica. A PGE atuou ativamente no grupo de trabalho que elaborou o anteprojeto e continuar\u00e1 dando import\u00e2ncia central para o Marco Legal e para a CT&amp;I em sua gest\u00e3o estrat\u00e9gica. Se havia ainda alguma d\u00favida, a pandemia mostrou que fora da ci\u00eancia n\u00e3o h\u00e1 solu\u00e7\u00f5es reais para os problemas complexos da atualidade. Temas como atua\u00e7\u00e3o das universidades p\u00fablicas, fomento e financiamento \u00e0 inova\u00e7\u00e3o, compras governamentais inovadoras, parques e polos tecnol\u00f3gicos ganham na Bahia um ambiente mais eficiente, com a nova lei\u201d.<\/p>\n<p>Com a expectativa de impactar positivamente as mais diversas \u00e1reas do conhecimento, a diretora da Fiocruz Bahia, Marilda Gon\u00e7alves, lembrou que o Marco Legal foi estruturado para auxiliar a pesquisa, o desenvolvimento tecnol\u00f3gico e a inova\u00e7\u00e3o em institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de pesquisa, universidades e empresas, uma vez que existem muitas barreiras para que estas desenvolvam as suas atividades. \u201cPara que haja uma atua\u00e7\u00e3o ativa das institui\u00e7\u00f5es e \u00f3rg\u00e3os ligados \u00e0 pesquisa, \u00e9 necess\u00e1rio que os processos relacionados \u00e0 compra de equipamentos e insumos, principalmente aqueles realizados atrav\u00e9s de importa\u00e7\u00e3o, supram as necessidades institucionais e sejam c\u00e9leres, reduzindo o tempo de compra e recebimento\u201d.<\/p>\n<p>O presidente do F\u00f3rum de Reitores das Universidades Estaduais, Alessandro Fernandes, reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), destacou que esta conquista possibilita aos pesquisadores desenvolver pesquisas com menos amarras. \u201cAl\u00e9m disso, na medida em que viabiliza o incentivo e o desenvolvimento aos projetos cient\u00edficos, o Marco Legal tamb\u00e9m possibilitar\u00e1 a realiza\u00e7\u00e3o de parcerias com a iniciativa privada, para uso compartilhado de laborat\u00f3rios, estudos e compra de equipamentos, al\u00e9m de modificar aspectos dos direitos autorais\u201d.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m benefici\u00e1rio da nova pol\u00edtica, o setor industrial participou ativamente das discuss\u00f5es. O presidente da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado da Bahia (Fieb), Ricardo Alban, disse que &#8220;ap\u00f3s cerca de um ano de sua implementa\u00e7\u00e3o, a regulamenta\u00e7\u00e3o do novo Marco Legal da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o trar\u00e1 alguns avan\u00e7os, principalmente na celebra\u00e7\u00e3o de acordos de parceria e na defini\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas de inova\u00e7\u00e3o das organiza\u00e7\u00f5es&#8221;.<\/p>\n<div><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Bahia d\u00e1 mais um passo em favor da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o. \u00c9 que o governador Rui Costa enviou para a Assembleia Legislativa, nesta sexta-feira (14), a atualiza\u00e7\u00e3o do Marco Legal de CT&amp;I do Estado. Elaborados pela Secretaria de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o (Secti), em parceria com diversos atores que comp\u00f5em o ecossistema, o [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[1],"tags":[573,30019,13927],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/117846"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=117846"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/117846\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":117847,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/117846\/revisions\/117847"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=117846"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=117846"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=117846"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}