{"id":117485,"date":"2021-05-06T06:28:19","date_gmt":"2021-05-06T09:28:19","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/?p=117485"},"modified":"2021-05-06T18:35:17","modified_gmt":"2021-05-06T21:35:17","slug":"governador-autoriza-investimento-de-r-425-milhoes-em-gestao-ambiental-na-bahia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/2021\/05\/06\/governador-autoriza-investimento-de-r-425-milhoes-em-gestao-ambiental-na-bahia\/","title":{"rendered":"Governador autoriza investimento de R$ 4,25 milh\u00f5es em gest\u00e3o ambiental na Bahia"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-content\/uploads\/2021\/05\/rui-ambiente.jpg\"><img loading=\"lazy\" class=\"alignleft size-medium wp-image-117486\" src=\"http:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-content\/uploads\/2021\/05\/rui-ambiente-300x169.jpg\" alt=\"rui ambiente\" width=\"300\" height=\"169\" srcset=\"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-content\/uploads\/2021\/05\/rui-ambiente-300x169.jpg 300w, https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-content\/uploads\/2021\/05\/rui-ambiente.jpg 667w\" sizes=\"(max-width: 300px) 100vw, 300px\" \/><\/a>A gest\u00e3o ambiental na Bahia recebeu um importante investimento do Governo do Estado nesta quinta-feira (6). Em cerim\u00f4nia transmitida ao vivo, pelas redes sociais, o governador Rui Costa autorizou a celebra\u00e7\u00e3o de 18 conv\u00eanios com cons\u00f3rcios p\u00fablicos intermunicipais por meio do Programa de Gest\u00e3o Ambiental Compartilhada (GAC) da Secretaria do Meio Ambiente (Sema). A a\u00e7\u00e3o representa um investimento de R$ 4,25 milh\u00f5es, que v\u00e3o beneficiar 270 munic\u00edpios baianos. Na ocasi\u00e3o, foram firmados 10 novos conv\u00eanios e realizada a assinatura de protocolo para celebra\u00e7\u00e3o de mais oito conv\u00eanios com cons\u00f3rcios p\u00fablicos intermunicipais para o bi\u00eanio 2021\/2023.<\/p>\n<p>O governador refor\u00e7ou que a descentraliza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o ambiental por meio dos cons\u00f3rcios \u00e9 relevante para o fortalecimento das prefeituras e desenvolvimento do estado. \u201cN\u00f3s temos apostado nesse formato de cons\u00f3rcio e temos sucesso absoluto nos cons\u00f3rcios de sa\u00fade. Essa \u00e9 uma articula\u00e7\u00e3o do Estado com os munic\u00edpios para acelerar o licenciamento ambiental. Uma vez concedendo a licen\u00e7a, as prefeituras poder\u00e3o dar continuidade ao processo e, com isso, ter mais celeridade neste processo. Aplicamos este investimento de R$ 4,25 milh\u00f5es com muito prazer para fazer avan\u00e7ar a agenda ambiental do estado. Esse modelo de gest\u00e3o compartilhada fortalece o ente municipal e acelera o desenvolvimento da Bahia\u201d, declarou.<\/p>\n<p><!--more--><\/p>\n<p>Os novos conv\u00eanios beneficiam os seguintes cons\u00f3rcios: Intermunicipal de Desenvolvimento do Circuito do Diamante da Chapada Diamantina; Territ\u00f3rio do Rec\u00f4ncavo &#8211; CTR Rec\u00f4ncavo; CDS do Territ\u00f3rio Litoral Sul; CDS Vale do Jiquiri\u00e7\u00e1; CDS do Territ\u00f3rio de Irec\u00ea; M\u00e9dio Rio das Contas; CDS Intermunicipal do Vale do Rio Gavi\u00e3o; Cons\u00f3rcio de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel do Velho Chico; CDS Territ\u00f3rio Piemonte Diamantina; Territ\u00f3rio Litoral Norte e Agreste Baiano; Cons\u00f3rcio Intermunicipal da Mata Atl\u00e2ntica \u2013 CIMA; CDS da Costa do Descobrimento; CDS do Territ\u00f3rio da Bacia Paramirim; CDS Portal do Sert\u00e3o; CDS Bacia do Jacu\u00edpe; Intermunicipal dos Munic\u00edpios do Oeste Da Bahia \u2013 Consid; CDS Territ\u00f3rio Piemonte Norte do Itapicuru; e CDS do Alto Sert\u00e3o.<\/p>\n<p>O secret\u00e1rio do Meio Ambiente do Estado, Jo\u00e3o Carlos Oliveira, destacou que o investimento representa a descentraliza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o ambiental na Bahia. \u201cN\u00f3s estamos sempre em busca de uma agenda da pauta positiva do meio ambiente na Bahia. Meio ambiente \u00e9 uma constru\u00e7\u00e3o coletiva, e esses conv\u00eanios fortalecem a gest\u00e3o municipal. Os munic\u00edpios poder\u00e3o ter suporte t\u00e9cnico com contrata\u00e7\u00e3o de profissionais na \u00e1rea ambiental para realiza\u00e7\u00e3o de licenciamento ambiental, fiscaliza\u00e7\u00e3o, suporte e outras demandas que se fizerem necess\u00e1rias&#8221;, disse.<\/p>\n<p>*Programa de Gest\u00e3o Ambiental Compartilhada*<\/p>\n<p>O principal objetivo do GAC \u00e9 apoiar o processo de organiza\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da capacidade dos munic\u00edpios para a gest\u00e3o ambiental. O programa foi criado em 2008 e incorpora os aspectos centrais da lei complementar 140, do Governo Federal, sancionada em dezembro de 2011, que parte do princ\u00edpio de que a compet\u00eancia pela gest\u00e3o ambiental \u00e9 compartilhada entre os entes federados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A gest\u00e3o ambiental na Bahia recebeu um importante investimento do Governo do Estado nesta quinta-feira (6). Em cerim\u00f4nia transmitida ao vivo, pelas redes sociais, o governador Rui Costa autorizou a celebra\u00e7\u00e3o de 18 conv\u00eanios com cons\u00f3rcios p\u00fablicos intermunicipais por meio do Programa de Gest\u00e3o Ambiental Compartilhada (GAC) da Secretaria do Meio Ambiente (Sema). 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