\nA Prefeitura de Itabuna, prorrogou at\u00e9 o dia 26, a restri\u00e7\u00e3o de locomo\u00e7\u00e3o noturna, vedados a qualquer indiv\u00edduo a perman\u00eancia e o tr\u00e2nsito em vias, equipamentos, locais e pra\u00e7as p\u00fablicas, das 21 \u00e0s 5 horas, at\u00e9 o dia 26, no Munic\u00edpio, tendo como base no Decreto Estadual n\u00b0 20.400, publicado no domingo.<\/p>\n
As hip\u00f3teses de deslocamento para ida a servi\u00e7os de sa\u00fade ou farm\u00e1cia, para compra de medicamentos ou situa\u00e7\u00f5es em que fique comprovada a urg\u00eancia est\u00e1 permitida.<\/p>\n
Os estabelecimentos comerciais e de servi\u00e7os, incluindo bares, restaurantes e cong\u00eaneres, dever\u00e3o encerrar as suas atividades com at\u00e9 30 minutos de anteced\u00eancia do per\u00edodo estipulado, que \u00e9 as 20h30min, para garantir o deslocamento dos funcion\u00e1rios e colaboradores \u00e0s suas resid\u00eancias.<\/p>\n
Cada segmento comercial dever\u00e1 seguir os hor\u00e1rios de funcionamento estabelecidos nas conven\u00e7\u00f5es coletivas de trabalho e demais ordenamentos, sendo respeitado o hor\u00e1rio
\nestipulado de 21 \u00e0s 5 horas. Os servi\u00e7os de entrega em domic\u00edlio (delivery) de alimenta\u00e7\u00e3o at\u00e9 meia-noite.<\/p>\n
Entre o dia 23, at\u00e9 as 5 horas do dia 26 (final de semana), fica proibida a comercializa\u00e7\u00e3o de bebida alco\u00f3lica, a partir das 19h30min, em quaisquer estabelecimentos, inclusive por sistema de entrega em domic\u00edlio (delivery). Bares, restaurantes e cong\u00eaneres dever\u00e3o encerrar as atividades, com atendimento presencial, \u00e0s 19h30min, sendo permitido apenas o delivery de alimentos at\u00e9 meia-noite.<\/p>\n
Em todo o territ\u00f3rio do Munic\u00edpio, a pr\u00e1tica de quaisquer atividades esportivas coletivas amadoras do at\u00e9 o dia 26, sendo permitidas as pr\u00e1ticas individuais, desde que n\u00e3o gerem aglomera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
As academias, centros de treinamento, est\u00fadios e demais estabelecimentos voltados a atividades f\u00edsicas, poder\u00e3o funcionar, respeitando todos os protocolos sanit\u00e1rios estabelecidos, especialmente o distanciamento social adequado, o uso de m\u00e1scaras, a manuten\u00e7\u00e3o da circula\u00e7\u00e3o de ar natural dos ambientes, bem como a capacidade m\u00e1xima de lota\u00e7\u00e3o de 50%.<\/p>\n
Mas fica proibida a realiza\u00e7\u00e3o ou execu\u00e7\u00e3o de atividades desportivas, aulas de dan\u00e7a e gin\u00e1stica ou demais atividades f\u00edsicas que promovam contato f\u00edsico.<\/p>\n
Ficam suspensos eventos e atividades, independentemente do n\u00famero de participantes, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas, tais como: cerim\u00f4nias de casamento, eventos recreativos em logradouros p\u00fablicos ou privados, circos, parques, eventos cient\u00edficos, cinema, passeatas e afins, durante o per\u00edodo at\u00e9 o dia 26.<\/p>\n
Tamb\u00e9m fica vedada, a pr\u00e1tica de quaisquer atividades esportivas coletivas amadoras, sendo
\nPermitidas as pr\u00e1ticas individuais, desde que n\u00e3o gerem aglomera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Academias, centros de treinamento, est\u00fadios e demais estabelecimentos voltados \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de atividades f\u00edsicas poder\u00e3o funcionar, respeitando todos os protocolos sanit\u00e1rios estabelecidos, especialmente o distanciamento social adequado, o uso de m\u00e1scaras, a manuten\u00e7\u00e3o da circula\u00e7\u00e3o de ar natural dos ambientes, bem como a capacidade m\u00e1xima de lota\u00e7\u00e3o de 50%.<\/p>\n
Ficam suspensos eventos e atividades, independentemente do n\u00famero de participantes, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas, tais como: cerim\u00f4nias de casamento, eventos recreativos em logradouros p\u00fablicos ou privados, circos, parques, eventos cient\u00edficos, cinema, passeatas e afins, durante o per\u00edodo at\u00e9 o dia 26.<\/p>\n
Excepcionalmente, fica autorizada a realiza\u00e7\u00e3o de atos solenes de formatura, especificamente, cultos ecum\u00eanicos e outorga de grau acad\u00eamico, desde que atendidos todos os crit\u00e9rios estipulados no protocolo de preven\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a, em especial: distanciamento social adequado; utiliza\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria de m\u00e1scaras e \u00e1lcool gel; aferi\u00e7\u00e3o de temperatura na entrada do local; limita\u00e7\u00e3o da ocupa\u00e7\u00e3o ao m\u00e1ximo de 30% da capacidade do local; dura\u00e7\u00e3o m\u00e1xima de quatro horas; s\u00f3 poder\u00e3o ser realizados de segunda \u00e0 sexta-feira; instala\u00e7\u00f5es f\u00edsicas amplas, que permitam circula\u00e7\u00e3o de ar natural em todo o ambiente.<\/p>\n
Os respons\u00e1veis pelos atos solenes, dever\u00e3o encaminhar of\u00edcio para a Secretaria de Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio, Emprego e Renda (SICER), informando a realiza\u00e7\u00e3o do ato, com anteced\u00eancia, no m\u00ednimo, de cinco dias.<\/p>\n
Os atos religiosos lit\u00fargicos poder\u00e3o ocorrer, de forma presencial, atendendo ao hor\u00e1rio para a restri\u00e7\u00e3o de locomo\u00e7\u00e3o noturna, atendendo aos seguintes requisitos: respeito aos protocolos sanit\u00e1rios estabelecidos, especialmente o distanciamento social adequado e o uso de m\u00e1scaras;
\ninstala\u00e7\u00f5es f\u00edsicas amplas, que permitam circula\u00e7\u00e3o de ar natural em todo o ambiente; limita\u00e7\u00e3o da ocupa\u00e7\u00e3o ao m\u00e1ximo de 50% da capacidade do local.<\/p>\n
Desde que respeitados os protocolos sanit\u00e1rios estabelecidos e observado o quanto disposto no Decreto, os eventos exclusivamente cient\u00edficos e profissionais ocorrer\u00e3o com p\u00fablico limitado a 50 pessoas.<\/p>\n
Fica suspensa a realiza\u00e7\u00e3o de shows, festas (p\u00fablicas ou privadas), e afins, independentemente do n\u00famero de participantes, at\u00e9 o dia 26.
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