{"id":116203,"date":"2021-04-13T09:26:55","date_gmt":"2021-04-13T12:26:55","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/?p=116203"},"modified":"2021-04-13T09:27:56","modified_gmt":"2021-04-13T12:27:56","slug":"presidente-da-camara-de-ilheus-apresentou-relatorio-dos-100-primeiros-dias-de-gestao-com-resultados-positivos-para-o-legislativo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/2021\/04\/13\/presidente-da-camara-de-ilheus-apresentou-relatorio-dos-100-primeiros-dias-de-gestao-com-resultados-positivos-para-o-legislativo\/","title":{"rendered":"Presidente da C\u00e2mara de Ilh\u00e9us apresentou relat\u00f3rio dos 100 primeiros dias de gest\u00e3o com resultados positivos para o Legislativo"},"content":{"rendered":"

\"100<\/a>Ao completar os 100 primeiros dias \u00e0 frente da gest\u00e3o do Pal\u00e1cio Teodolindo Ferreira, sede do Poder Legislativo municipal, o presidente da C\u00e2mara de Vereadores, Jerbson Moraes (PSD), apresentou no final da tarde de hoje (12) um relat\u00f3rio aos demais parlamentares, contendo as principais a\u00e7\u00f5es administrativas j\u00e1 executadas pela atual Mesa Diretora. Para al\u00e9m de uma medida que visa dar total transpar\u00eancia \u00e0s a\u00e7\u00f5es da presid\u00eancia, o encontro serviu para projetar novas medidas administrativas e financeiras para o decorrer do ano.<\/p>\n

Dentre as a\u00e7\u00f5es destacadas, est\u00e1 a implanta\u00e7\u00e3o de uma Instru\u00e7\u00e3o Normativa que regulamenta mecanismos de controle mais eficazes para boas pr\u00e1ticas de governan\u00e7a na utiliza\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos. As solicita\u00e7\u00f5es de di\u00e1rias e passagens passaram a ser realizadas atrav\u00e9s de formul\u00e1rio pr\u00f3prio, com anteced\u00eancia m\u00ednima de 10 (dez) dias para a data de in\u00edcio do deslocamento, resguardadas as situa\u00e7\u00f5es excepcionais, devidamente justificadas. O n\u00famero de di\u00e1rias atribu\u00eddo aos agentes p\u00fablicos n\u00e3o poder\u00e1 exceder a 30 (trinta) dias por ano.<\/p>\n

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Ainda de acordo com a medida, o agente p\u00fablico dever\u00e1 prestar contas dos valores recebidos a t\u00edtulo de di\u00e1rias perante o Setor de Controle Interno, mediante a apresenta\u00e7\u00e3o dos documentos exigidos, em at\u00e9 10 (dez) dias ap\u00f3s a data de retorno. A Controladoria dever\u00e1 emitir manifesta\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 regularidade ou n\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de contas quanto aos aspectos de legalidade, legitimidade e economicidade da despesa. Caso n\u00e3o ocorra a presta\u00e7\u00e3o de contas das di\u00e1rias recebidas ou esta seja considerada irregular pelo Setor de Controle Interno, ficam os agentes p\u00fablicos impedidos de realizar outras viagens, at\u00e9 que reste sanada a pend\u00eancia.<\/p>\n

Os agentes p\u00fablicos que receberem di\u00e1rias e n\u00e3o se afastarem por qualquer motivo, retornarem antes do prazo previsto ou ainda n\u00e3o apresentarem comprova\u00e7\u00e3o da viagem no prazo estabelecido, ficam obrigados a restitu\u00ed-las integralmente ou o seu excesso.<\/p>\n

Comiss\u00e3o Legislativa<\/p>\n

Pela primeira vez na hist\u00f3ria do Poder Legislativo de Ilh\u00e9us foi designada uma equipe de profissionais especializados para auxiliar permanentemente os vereadores nas atividades parlamentares e institucionais da Casa. A iniciativa, de acordo com o presidente Jerbson Moraes, visa oferecer apoio t\u00e9cnico-jur\u00eddico aos parlamentares para a elabora\u00e7\u00e3o de indica\u00e7\u00f5es, requerimentos, Projetos de Lei, e no aux\u00edlio de pareceres t\u00e9cnicos que ser\u00e3o elaborados pelas Comiss\u00f5es Tem\u00e1ticas do Poder Legislativo.<\/p>\n

Outra medida de grande repercuss\u00e3o nos primeiros 100 dias de gest\u00e3o foi a decis\u00e3o conjunta dos parlamentares pela redu\u00e7\u00e3o de 19 por cento nos subs\u00eddios dos vereadores e nos sal\u00e1rios de servidores comissionados e diretores de gabinetes da Casa. A medida foi tomada em virtude de dois fatores. O duod\u00e9cimo para o Poder Legislativo em rela\u00e7\u00e3o ao ano de 2020 tem uma redu\u00e7\u00e3o projetada de 695 mil reais este ano. Somado \u00e0 esta redu\u00e7\u00e3o, a C\u00e2mara passou de 19 para 21 vereadores, com mais dois gabinetes. Soma-se a isso despesas com assessoria e diretorias vinculadas a estes gabinetes.<\/p>\n

Significativa economia<\/p>\n

De acordo com o presidente da C\u00e2mara, Jerbson Moraes, este aumento operacional provocou uma proje\u00e7\u00e3o acima do limite permitido pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que \u00e9 de at\u00e9 70 por cento da receita do duod\u00e9cimo para aplicar em gastos com folha de pagamento. \u201cPor isso decidimos cortar na pr\u00f3pria carne\u201d, justificou. A medida representa uma economia anual de R$ 2.107.801,93.<\/p>\n

Mais participa\u00e7\u00e3o popular<\/p>\n

Em tempos de pandemia, outra medida acertada da Mesa Diretora foi a realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00f5es remotas, com transmiss\u00e3o em tempo real pela TV C\u00e2mara. A experi\u00eancia \u00e9 um sucesso. Em apenas um m\u00eas, tempo equivalente a 8 sess\u00f5es ordin\u00e1rias, 20.311 pessoas assistiram as sess\u00f5es de forma remota, pelas redes sociais do Legislativo. Houve 6.899 engajamentos, ou seja, pessoas que interagiram com a institui\u00e7\u00e3o. Neste per\u00edodo, a C\u00e2mara triplicou o n\u00famero de seguidores no Instagram e dobrou no Facebook. Mais de 120 mat\u00e9rias com as a\u00e7\u00f5es e propostas dos vereadores foram produzidas pela Assessoria de Imprensa da Casa, divulgando, de forma democr\u00e1tica, o mandato de todos os 21 parlamentares.<\/p>\n

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