As universidades estaduais da Bahia (Uneb, Uefs, Uesc e Uesb) e os munic\u00edpios ir\u00e3o receber apoio do Governo do Estado, mediante o Programa de Apoio \u00e0s Universidades P\u00fablicas do Estado da Bahia, para a revalida\u00e7\u00e3o de diplomas de gradua\u00e7\u00e3o em Medicina expedidos por institui\u00e7\u00f5es estrangeiras de Educa\u00e7\u00e3o Superior. O decreto que institui o programa foi publicado no Di\u00e1rio Oficial do Estado (DOE) de s\u00e1bado (13), assinado pelo governador Rui Costa e pelos secret\u00e1rios da Educa\u00e7\u00e3o, Jer\u00f4nimo Rodrigues; da Sa\u00fade, F\u00e1bio Vilas-Boas; e da Casa Civil, Carlos Melo.<\/p>\n
Jer\u00f4nimo Rodrigues ressaltou a import\u00e2ncia da revalida\u00e7\u00e3o. \u201cDestaco a compet\u00eancia acad\u00eamica, a autonomia das nossas universidades e a qualidade dos cursos de medicina j\u00e1 reconhecidos. Este programa \u00e9 inovador, evidencia o compromisso social e humanit\u00e1rio das universidades e amplia os esfor\u00e7os do Governo do Estado em conter a pandemia do novo Coronav\u00edrus. Ter novas equipes de Sa\u00fade, com certeza, vai proporcionar uma maior efetividade nas a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 Covid-19. J\u00e1 estamos tamb\u00e9m em di\u00e1logo com as demais Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior da Bahia para que possam criar seus programas de revalida\u00e7\u00e3o dos diplomas m\u00e9dicos, pois temos todo interesse na participa\u00e7\u00e3o destas institui\u00e7\u00f5es\u201d, afirmou.<\/p>\n
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A iniciativa do Estado tem como objetivo aumentar a oferta de m\u00e9dicos para atender \u00e0 demanda muito acima da m\u00e9dia provocada pela Covid-19. A pandemia levou a Bahia a declarar estado de calamidade p\u00fablica em todo o territ\u00f3rio baiano, por meio dos decretos 19.626, de 9 de abril de 2020, e 20.048, de 7 de outubro de 2020, e situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia ratificada no decreto n\u00ba 19.586, de 27 de mar\u00e7o de 2020.<\/p>\n
O novo decreto institui que \u00e9 facultativa a ades\u00e3o das universidades p\u00fablicas, que precisam estar regularmente credenciadas, criadas e mantidas pelo Poder P\u00fablico e que tenham curso de Medicina regularmente reconhecido. Os munic\u00edpios tamb\u00e9m poder\u00e3o aderir ao programa para integrar a realiza\u00e7\u00e3o de atividade de avalia\u00e7\u00e3o processual e pr\u00e1tica profissional, sob supervis\u00e3o m\u00e9dica, na Rede Municipal de Sa\u00fade.<\/p>\n
Celeridade e ineditismo<\/p>\n
Para o presidente do F\u00f3rum de Reitores das Universidades Estaduais e reitor da Uesc, Alessandro Fernandes, o programa \u201cvai dar celeridade ao processo de revalida\u00e7\u00e3o sem perder a qualidade de excel\u00eancia dos nossos cursos. Com isso, n\u00f3s vamos ampliar o n\u00famero de vagas para a revalida\u00e7\u00e3o, com o diferencial que as universidades ir\u00e3o aplicar in loco\u201d, afirmou. Al\u00e9m de destacar a import\u00e2ncia do investimento para a luta contra a Covid 19, Fernandes tamb\u00e9m ressalta que, ap\u00f3s a pandemia, as universidades que aderirem ao programa continuar\u00e3o credenciadas para aplicar o exame. \u201cIsso ser\u00e1 fundamental para a Sa\u00fade baiana ao longo do tempo\u201d.<\/p>\n
A m\u00e9dica Jocimara Novais, 36 anos, de Itaberaba, formou-se em medicina em 2018, na Universidad Privada Del Pac\u00edfico, no Paraguai. Ela j\u00e1 foi aprovada na primeira etapa do Revalida Nacional, mas as etapas s\u00e3o realizadas por meio de editais diferentes. \u201cA \u00faltima prova da segunda etapa foi realizada em 2017 e n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o para novo edital\u201d. Ela diz que a Bahia inova no formato do Revalida. \u201cA proposta do Estado \u00e9 o que todo m\u00e9dico do exterior sempre desejou\u201d.<\/p>\n
O reitor da Universidade Federal do Rec\u00f4ncavo da Bahia (UFRB), F\u00e1bio Josu\u00e9, tamb\u00e9m falou sobre a decis\u00e3o do Governo da Bahia. \u201c\u00c9 uma iniciativa importante para ampliar o n\u00famero de m\u00e9dicos em nosso estado, sobretudo quando consideramos o momento de crise provocado pela pandemia, que tem exigido uma amplia\u00e7\u00e3o do contingente de profissionais de Sa\u00fade no atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Operacionaliza\u00e7\u00e3o e recurso<\/p>\n
Os procedimentos internos de revalida\u00e7\u00e3o dever\u00e3o contar com programa de adapta\u00e7\u00e3o formativa que permita a integra\u00e7\u00e3o te\u00f3rico-pr\u00e1tica e possibilite a verifica\u00e7\u00e3o e o desenvolvimento de compet\u00eancias, conhecimentos, habilidades e atitudes requeridas para o exerc\u00edcio profissional. A refer\u00eancia s\u00e3o as necessidades do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), em n\u00edvel equivalente ao exigido nas Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de gradua\u00e7\u00e3o em Medicina no Brasil, compreendida a realiza\u00e7\u00e3o de avalia\u00e7\u00e3o te\u00f3rica e pr\u00e1tica. A proposta do programa de revalida\u00e7\u00e3o interinstitucional j\u00e1 foi aprovada pelos Conselhos Superiores das Universidades Estaduais.<\/p>\n
A Secretaria da Sa\u00fade do Estado (Sesab), por meio da Superintend\u00eancia de Recursos Humanos e da Escola de Sa\u00fade P\u00fablica da Bahia Professor Jorge Novis, apoiar\u00e1 as universidades p\u00fablicas do Estado que aderirem ao programa de que trata o decreto. As despesas necess\u00e1rias \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o do programa institu\u00eddo pelo decreto ser\u00e3o feitas por recursos pr\u00f3prios da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e da Sesab.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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