{"id":114362,"date":"2021-03-11T15:00:29","date_gmt":"2021-03-11T18:00:29","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/?p=114362"},"modified":"2021-03-11T14:27:49","modified_gmt":"2021-03-11T17:27:49","slug":"comissao-de-saude-tem-agenda-com-secretario-e-debate-sobre-pl-que-cria-o-prontuario-eletronico-do-paciente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/2021\/03\/11\/comissao-de-saude-tem-agenda-com-secretario-e-debate-sobre-pl-que-cria-o-prontuario-eletronico-do-paciente\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o de sa\u00fade tem agenda com secret\u00e1rio e debate sobre PL que cria o Prontu\u00e1rio Eletr\u00f4nico do Paciente"},"content":{"rendered":"

\"prontuario\"<\/a>Os vereadores Paulo Carqueija (PSD), Tandick Resende (PTB) e Fabr\u00edcio Nascimento (PSB), que integram a Comiss\u00e3o Permanente de Sa\u00fade, na C\u00e2mara Municipal, estiveram hoje (11) pela manh\u00e3 reunidos com o secret\u00e1rio municipal da pasta, Geraldo Magela. Na audi\u00eancia, os parlamentares debateram sobre a estrat\u00e9gia e o detalhamento do plano de vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19, o momento da pandemia, crit\u00e9rios de encaminhamento para leitos de UTI e capacidade de atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, e os preparativos para a entrega do Hospital Materno-Infantil, al\u00e9m de outras demandas da sa\u00fade.<\/p>\n

Na oportunidade, o vereador Tandick Resende solicitou, tamb\u00e9m, informa\u00e7\u00f5es sobre as condi\u00e7\u00f5es de funcionamento das Unidades de Sa\u00fade das localidades de Maria Jape, Ponta da Tulha e Banco da Vit\u00f3ria, que se encontram sem atendimento m\u00e9dico.<\/p>\n

<\/p>\n

Reuni\u00e3o antes da audi\u00eancia<\/p>\n

Antes da audi\u00eancia, a comiss\u00e3o esteve reunida na C\u00e2mara para tratar do Projeto de Lei, de autoria do vereador Ivo Evangelista, que autoriza o Poder Executivo a desenvolver e certificar, diretamente ou por interm\u00e9dio de terceiros, o Prontu\u00e1rio Eletr\u00f4nico do Paciente (PEP) na Rede P\u00fablica Estadual de Sa\u00fade e em unidades de sa\u00fade privadas, conveniadas com a Prefeitura de Ilh\u00e9us.<\/p>\n

O PL j\u00e1 tem parecer favor\u00e1vel do relator da Comiss\u00e3o Permanente de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final, Paulo Carqueija, sobre a admissibilidade da mat\u00e9ria. O pr\u00f3ximo passo ser\u00e1 a Comiss\u00e3o de Sa\u00fade exarar parecer, podendo, em seguida, a Mesa Diretora colocar o projeto em pauta para vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio. O relator na Comiss\u00e3o de Sa\u00fade ser\u00e1 o vereador Fabr\u00edcio Nascimento.<\/p>\n

A proposta no PL \u00e9 que o Prontu\u00e1rio Eletr\u00f4nico do Paciente seja identificado pelo n\u00famero do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) ou CPF do mesmo. Na hip\u00f3tese do paciente n\u00e3o possuir cadastro no SUS, a unidade de sa\u00fade providenciar\u00e1 a matr\u00edcula. O PEP dever\u00e1 ser utilizado em hospitais, clinicas e consult\u00f3rios m\u00e9dicos para registros, autoriza\u00e7\u00f5es, resultados de exames, interna\u00e7\u00f5es, libera\u00e7\u00e3o de receitas e demais informa\u00e7\u00f5es ou procedimentos relacionados \u00e0 sa\u00fade do paciente, que dever\u00e3o ser feitos apenas pelos profissionais de sa\u00fade, mediante uso de assinatura eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Na justificativa, o autor do PL explica que a proposi\u00e7\u00e3o tem como finalidade atender a Lei Federal que obriga os estados e munic\u00edpios a criarem um sistema digitalizado. \u201cO PEP ser\u00e1 a principal ferramenta de tecnologia em comunica\u00e7\u00e3o de sa\u00fade que o m\u00e9dico ter\u00e1 para lidar nas suas atividades, seja no consult\u00f3rio, centro diagn\u00f3stico ou hospital\u201d, informa o autor, Ivo Evangelista. De acordo com a justificativa do parlamentar, com a cria\u00e7\u00e3o do PEP, ser\u00e1 eliminado um grave problema que envolve o prontu\u00e1rio em papel que, al\u00e9m de baixa mobilidade, est\u00e1 sujeito a ilegibilidade, ambiguidade, perda de informa\u00e7\u00e3o, dificuldade de pesquisa coletiva, de acesso, tamb\u00e9m, al\u00e9m de exigir grandes espa\u00e7os f\u00edsicos para servi\u00e7os de arquivamento do seu hist\u00f3rico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Os vereadores Paulo Carqueija (PSD), Tandick Resende (PTB) e Fabr\u00edcio Nascimento (PSB), que integram a Comiss\u00e3o Permanente de Sa\u00fade, na C\u00e2mara Municipal, estiveram hoje (11) pela manh\u00e3 reunidos com o secret\u00e1rio municipal da pasta, Geraldo Magela. Na audi\u00eancia, os parlamentares debateram sobre a estrat\u00e9gia e o detalhamento do plano de vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19, o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[1],"tags":[6466,29398],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/114362"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=114362"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/114362\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":114364,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/114362\/revisions\/114364"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=114362"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=114362"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=114362"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}