O governador Rui Costa apresentou, nesta ter\u00e7a-feira (9), as experi\u00eancias da Bahia na implanta\u00e7\u00e3o do modelo de gest\u00e3o Parceria P\u00fablico-Privada (PPP), inclusive na \u00e1rea de saneamento b\u00e1sico. A apresenta\u00e7\u00e3o foi feita durante o Painel Virtual sobre Novos Projetos Estruturantes de Saneamento, promovido pelo Santander, com o apoio da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e com a participa\u00e7\u00e3o dos gestores do Amap\u00e1, Waldez G\u00f3es, e Rio Grande do Sul, Eduardo Leite. O painel segue at\u00e9 esta quarta-feira (10), com a participa\u00e7\u00e3o de prefeitos, governadores, poderes p\u00fablicos e especialistas.<\/p>\n
O governador Rui Costa afirmou que a primeira PPP na \u00e1rea de saneamento da Bahia, o Emiss\u00e1rio Submarino de Salvador, j\u00e1 est\u00e1 em opera\u00e7\u00e3o. \u201cUm modelo excepcional para a atra\u00e7\u00e3o da iniciativa privada. Infelizmente, esse modelo, a n\u00edvel nacional, tem demorado\u201d. Rui destacou que a regulamenta\u00e7\u00e3o do tema em todo o territ\u00f3rio nacional est\u00e1 parada e com vetos que impedem o desenvolvimento do modelo. \u201c\u00c9 preciso que o acordo que foi feito nos governos anteriores seja mantido e que os vetos sejam derrubados para dar seguran\u00e7a jur\u00eddica e atrair investimentos\u201d. Segundo Rui, para a \u00e1rea de saneamento, os estados e munic\u00edpios atualmente contam apenas com recursos da iniciativa privada, por meio da venda de a\u00e7\u00f5es ou na forma de PPP. \u201cEsses modelos n\u00e3o s\u00e3o excludentes, s\u00e3o complementares\u201d, afirmou.<\/p>\n
\nRui informou que a Bahia est\u00e1 implantando um projeto piloto de PPP, atrav\u00e9s de cons\u00f3rcios, tamb\u00e9m para o tratamento dos res\u00edduos s\u00f3lidos, em tr\u00eas regi\u00f5es da Bahia, no sul do estado, na regi\u00e3o e Irec\u00ea e na Regi\u00e3o Metropolitana de Salvador. \u201cEsse modelo j\u00e1 obteve pleno \u00eaxito na Sa\u00fade, com 25 cons\u00f3rcios interfederativos. J\u00e1 temos 16 policl\u00ednicas regionais constru\u00eddas, at\u00e9 junho ser\u00e3o mais nove. Tamb\u00e9m implementamos cons\u00f3rcios na \u00e1rea de infraestrutura e estamos, a partir deste, modelando a solu\u00e7\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos\u201d. O governador afirmou que grandes investimentos feitos pelo Estado no passado, em aterros sanit\u00e1rios, acabaram virando lix\u00f5es, devido ao alto custo. \u201cMuitos munic\u00edpios n\u00e3o t\u00eam taxa de lixo, t\u00eam que pagar com recursos pr\u00f3prios. Isso dificulta, mas n\u00f3s estamos tentando, at\u00e9 o final do ano, implementar esse projeto piloto em tr\u00eas regi\u00f5es e depois expandir para o resto do estado\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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