<\/p>\n
Os detalhes para a implementa\u00e7\u00e3o do toque de recolher, para evitar a propaga\u00e7\u00e3o da Covid-19 na Bahia, foram discutidos, por meio de videoconfer\u00eancia realizada nesta quarta-feira (17), pelo governador Rui Costa com o prefeito de Salvador, Bruno Reis, e com representantes das secretarias da Sa\u00fade estadual e municipal, da Seguran\u00e7a P\u00fablica e com o procurador-geral do Estado, Paulo Moreno. Entre os pontos principais est\u00e3o o hor\u00e1rio de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e do transporte p\u00fablico. As atividades essenciais, como servi\u00e7os de sa\u00fade e farm\u00e1cias, ser\u00e3o mantidas, inclusive com entrega de medicamentos por meio de motoboys. O decreto ser\u00e1 publicado no Di\u00e1rio Oficial desta quinta-feira (18).<\/p>\n
A vig\u00eancia do decreto \u00e9 de sexta-feira (19) de fevereiro at\u00e9 25 de fevereiro de 2021. Conforme acordado durante a reuni\u00e3o, s\u00e3o exemplos de estabelecimentos comerciais que dever\u00e3o estar fechados e vazios \u00e0s 22h shoppings, bares e restaurantes, al\u00e9m de postos de gasolina que vendem bebidas alc\u00f3olicas.<\/p>\n
Rui destacou que o decreto determina que os estabelecimentos devem ser esvaziados at\u00e9 \u00e0s 22h, e n\u00e3o continuarem a funcionar com as portas fechadas. \u201cO que infelizmente no ano passado n\u00f3s vimos em v\u00e1rias cidades onde n\u00f3s fixamos o hor\u00e1rio de funcionamento \u00e9 que, quando estourava o limite, o restaurante, bar ou supermercado abaixava as portas, mas continuava funcionando l\u00e1 dentro. Ent\u00e3o, este \u00e9 o pior dos mundos porque, al\u00e9m de funcionar fora do hor\u00e1rio, eles ainda confinam o ambiente e aumentam a contamina\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que fecham a porta e deixam as pessoas l\u00e1 dentro\u201d.<\/p>\n
Para o governador, \u00e9 necess\u00e1ria a colabora\u00e7\u00e3o de todos para as restri\u00e7\u00f5es n\u00e3o serem ainda maiores nos pr\u00f3ximos dias. \u201cPara a gente n\u00e3o ser obrigado, de forma compuls\u00f3ria, a voltar a fechar, em hor\u00e1rio de maior movimento, \u00e9 melhor que todo mundo contribua fechando no hor\u00e1rio de baixo movimento, para que n\u00e3o sejamos obrigados a ampliar este hor\u00e1rio, e o comprometimento da rentabilidade do neg\u00f3cio vai piorar\u201d. Os servi\u00e7os de delivery tamb\u00e9m s\u00e3o proibidos para bares, restaurantes e semelhantes, sendo permitidos apenas para farm\u00e1cias.<\/p>\n
*Determina\u00e7\u00f5es*<\/p>\n
O decreto determina que, para o cumprimento do estabelecido na publica\u00e7\u00e3o, a Pol\u00edcia Militar da Bahia (PMBA), em conjunto com Guardas Municipais, apoiar\u00e1 as medidas necess\u00e1rias nos munic\u00edpios em que o toque de recolher estiver em vigor. Segundo o secret\u00e1rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica, Ricardo Mandarino, o Centro de Comando e Controle da SSP ir\u00e1 funcionar 24 horas por dia, durante os dias de vig\u00eancia do toque de recolher, para monitorar e fiscalizar o cumprimento das determina\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
De acordo com o novo decreto, os estabelecimentos comerciais e de servi\u00e7os dever\u00e3o encerrar as suas atividades at\u00e9 \u00e0s 21h30, para garantir o deslocamento dos seus funcion\u00e1rios e colaboradores \u00e0s suas resid\u00eancias. A determina\u00e7\u00e3o n\u00e3o se aplica ao funcionamento dos terminais rodovi\u00e1rios, metrovi\u00e1rios e aerovi\u00e1rios ou ao deslocamento de funcion\u00e1rios e colaboradores que atuem na operacionaliza\u00e7\u00e3o destas atividades fins. Os meios de transporte metropolitanos (\u00f4nibus, metr\u00f4, ferryboat e lanchinhas) ficam autorizados at\u00e9 \u00e0s 22h30, hor\u00e1rio em que devem ser encerrados. Em Salvador, os \u00f4nibus urbanos dever\u00e3o obedecer decreto publicado pela Prefeitura.<\/p>\n
Ficam expressamente vedados ainda, entre as 22h e \u00e0s 5h, o funcionamento de bares, restaurantes, lojas de conveni\u00eancia e demais estabelecimentos similares que comercializem bebidas alc\u00f3olicas, inclusive na modalidade delivery. N\u00e3o s\u00e3o alcan\u00e7ados pelo decreto os servi\u00e7os de limpeza p\u00fablica e manuten\u00e7\u00e3o urbana; os servi\u00e7os delivery de farm\u00e1cia e medicamentos; e as atividades profissionais de transporte privado de passageiros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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