{"id":112575,"date":"2021-02-11T10:13:26","date_gmt":"2021-02-11T13:13:26","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/?p=112575"},"modified":"2021-02-11T09:28:25","modified_gmt":"2021-02-11T12:28:25","slug":"bahia-tem-economia-real-de-r-78-bilhoes-em-seis-anos-com-qualidade-do-gastos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/2021\/02\/11\/bahia-tem-economia-real-de-r-78-bilhoes-em-seis-anos-com-qualidade-do-gastos\/","title":{"rendered":"Bahia tem economia real de R$ 7,8 bilh\u00f5es em seis anos com qualidade do gastos"},"content":{"rendered":"

\"Icom_Foto_FernandoO governo baiano obteve nos \u00faltimos seis anos uma economia real de R$ 7,8 bilh\u00f5es nas despesas com o custeio da administra\u00e7\u00e3o como resultado da pol\u00edtica de Qualidade do Gasto P\u00fablico implantada em 2015, logo no in\u00edcio da primeira gest\u00e3o do governador Rui Costa. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), outro \u00edndice do sucesso da metodologia \u00e9 o fato de que o valor efetivamente gasto nesta \u00e1rea permaneceu nos mesmos patamares, chegando a registrar pequena redu\u00e7\u00e3o no comparativo entre 2018 e 2020.<\/p>\n

O c\u00e1lculo leva em conta a infla\u00e7\u00e3o do per\u00edodo e concentra-se nas despesas de custeio, ou seja, aquelas relacionadas aos gastos com a manuten\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o estadual, a exemplo de \u00e1gua, energia e material de consumo. Esses valores n\u00e3o incluem os gastos com atividades final\u00edsticas, como aquelas que, na \u00e1rea de Sa\u00fade, foram destinadas a combater os efeitos da pandemia do coronav\u00edrus.<\/p>\n

O dinheiro economizado, de acordo com o secret\u00e1rio da Fazenda, Manoel Vit\u00f3rio, ajudou a preservar o equil\u00edbrio das contas e a ampliar os investimentos. \u201cAo liberar recursos de custeio para investimento p\u00fablico, a qualidade do gasto \u00e9 diretriz estrat\u00e9gica para a melhoria efetiva nos indicadores de \u00e1reas como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a e emprego e renda, metas priorit\u00e1rias do governo baiano\u201d, lembra o secret\u00e1rio. Al\u00e9m disso, acrescenta, \u201co Estado segue dispondo de recursos para o pleno funcionamento dos servi\u00e7os p\u00fablicos e a garantia da paz social\u201d.<\/p>\n

<\/p>\n

Pandemia<\/p>\n

Entre 2015 e 2020, a Bahia somou R$ 14,8 bilh\u00f5es em investimentos p\u00fablicos, mantendo-se em segundo lugar no pa\u00eds neste quesito, atr\u00e1s apenas de S\u00e3o Paulo e aplicando mais que o governo paulista em termos de propor\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento. Um bom exemplo est\u00e1 na \u00e1rea de Sa\u00fade, na qual foram investidos R$ 1,7 bilh\u00e3o entre 2015 e 2020, criando uma infraestrutura que mostrou-se fundamental para a bem sucedida estrat\u00e9gia de enfrentamento aos efeitos da pandemia do novo coronav\u00edrus a partir de mar\u00e7o de 2020.<\/p>\n

Desde 2015 foram constru\u00eddos nove hospitais, 16 policl\u00ednicas regionais, al\u00e9m de 19 Centros de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (Caps) e Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade. Os novos equipamentos incluem o HGE 2, o Hospital da Mulher e o Instituto Couto Maia, em Salvador, o Hospital Regional Costa do Cacau, em Ilh\u00e9us, o Hospital da Chapada, em Seabra, a Maternidade do Hospital da Crian\u00e7a, em Feira de Santana, e o Hospital Metropolitano, que entra em opera\u00e7\u00e3o em breve.<\/p>\n

Despesa estagnada<\/p>\n

A economia obtida, de acordo com o secret\u00e1rio da Fazenda do Estado, Manoel Vit\u00f3rio, significou uma revers\u00e3o importante, j\u00e1 que o padr\u00e3o hist\u00f3rico de evolu\u00e7\u00e3o das despesas de custeio pelo Estado nas \u00faltimas d\u00e9cadas vinha sendo o de crescimento equivalente \u00e0 infla\u00e7\u00e3o ou acima desta. Com a pol\u00edtica adotada a partir de 2015, pelo contr\u00e1rio, a despesa praticamente estagnou nos em termos nominais: o valor efetivamente gasto foi de R$ 6,7 bilh\u00f5es em 2017, chegou a R$ 6,9 bilh\u00f5es em 2018 e encerrou 2020 no mesmo patamar, inclusive com pequena redu\u00e7\u00e3o. \u201cEsta trajet\u00f3ria demonstra o efeito pr\u00e1tico do trabalho de conten\u00e7\u00e3o de gastos em todo o Estado\u201d, afirma Vit\u00f3rio.<\/p>\n

A pol\u00edtica de Qualidade do Gasto P\u00fablico integra a reforma administrativa implantada na primeira gest\u00e3o do governador Rui Costa, que promoveu a extin\u00e7\u00e3o de dois mil cargos e empregos p\u00fablicos, a redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de secretarias estaduais, de 27 para 24, e a implanta\u00e7\u00e3o de uma equipe na Secretaria da Fazenda voltada para o monitoramento permanente das despesas com o custeio da m\u00e1quina e a promo\u00e7\u00e3o da qualidade do gasto p\u00fablico.<\/p>\n

O trabalho da Coordena\u00e7\u00e3o de Qualidade do Gasto P\u00fablico, lembra Vit\u00f3rio, engloba uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es administrativas destinadas a criar uma cultura de efici\u00eancia e controle gerencial no sistema estadual, voltada para a melhoria da gest\u00e3o das despesas e a melhor aplica\u00e7\u00e3o das receitas. O secret\u00e1rio observa ainda que o pr\u00f3prio equil\u00edbrio fiscal mantido pelo Estado ao longo de todo o per\u00edodo recente de sucessivas crises e dificuldades na economia brasileira tem entre seus pilares a pol\u00edtica de qualidade do gasto, ao lado de um processo de moderniza\u00e7\u00e3o do fisco estadual, combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o e melhoria da arrecada\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria, que fez a Bahia ampliar progressivamente a sua participa\u00e7\u00e3o no ICMS nacional nos \u00faltimos anos.<\/p>\n

Monitoramento<\/p>\n

A Coordena\u00e7\u00e3o de Qualidade do Gasto P\u00fablico atua estrategicamente, acompanhando as despesas das unidades do Estado, com base no or\u00e7amento de cada \u00f3rg\u00e3o e secretaria. Entre as medidas de controle previstas no decreto 15.924\/2015, que instituiu a nova metodologia de trabalho, est\u00e1 a avalia\u00e7\u00e3o, pela Coordena\u00e7\u00e3o, de todos os processos de aquisi\u00e7\u00e3o de materiais e contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os.<\/p>\n

\u201cO mesmo decreto, ao tratar da execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria pelos \u00f3rg\u00e3os, fundos e entidades integrantes da administra\u00e7\u00e3o estadual, disciplinou a realiza\u00e7\u00e3o de uma s\u00e9rie de despesas, incluindo viagens, assinatura de peri\u00f3dicos e contrata\u00e7\u00e3o de consultorias\u201d, explica a diretora de Qualidade do Gasto P\u00fablico, Manuela Martinez. Os itens monitorados incluem gastos com terceirizados, servi\u00e7os m\u00e9dicos, fornecimento de alimenta\u00e7\u00e3o, equipamentos de inform\u00e1tica, manuten\u00e7\u00e3o da frota de ve\u00edculos, \u00e1gua, energia, material de consumo, servi\u00e7os de reprografia, correios e tel\u00e9grafos, manuten\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis e servi\u00e7os de comunica\u00e7\u00e3o e telecomunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O governo baiano obteve nos \u00faltimos seis anos uma economia real de R$ 7,8 bilh\u00f5es nas despesas com o custeio da administra\u00e7\u00e3o como resultado da pol\u00edtica de Qualidade do Gasto P\u00fablico implantada em 2015, logo no in\u00edcio da primeira gest\u00e3o do governador Rui Costa. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), outro […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[1],"tags":[51,16615,9093],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/112575"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=112575"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/112575\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":112577,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/112575\/revisions\/112577"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=112575"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=112575"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=112575"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}