{"id":111558,"date":"2021-01-21T15:10:07","date_gmt":"2021-01-21T18:10:07","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/?p=111558"},"modified":"2021-01-21T13:17:48","modified_gmt":"2021-01-21T16:17:48","slug":"prefeitura-de-itacare-realiza-acoes-de-prevencao-e-combate-ao-trabalho-infantil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/2021\/01\/21\/prefeitura-de-itacare-realiza-acoes-de-prevencao-e-combate-ao-trabalho-infantil\/","title":{"rendered":"Prefeitura de Itacar\u00e9 realiza a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o e combate ao trabalho infantil"},"content":{"rendered":"![\"tain](\"http:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-content\/uploads\/2021\/01\/tain-2-300x219.jpeg\")
A Prefeitura de Itacar\u00e9, atrav\u00e9s da Secretaria de Desenvolvimento Social e em parceria com o Conselho Tutelar, realizou na manh\u00e3 desta quinta-feira (21) uma a\u00e7\u00e3o de combate ao trabalho infantil nas principais praias da cidade. O objetivo foi identificar essas crian\u00e7as e adolescentes que s\u00e3o v\u00edtimas do trabalho infantil e acompanhar essas fam\u00edlias para que possam ser inclu\u00eddas nos programas sociais. Conforme prev\u00ea o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA), \u00e9 proibido qualquer trabalho para menores de 16 anos de idade, salvo na condi\u00e7\u00e3o de aprendiz, a partir dos 14 anos.<\/p>\n
A secret\u00e1ria de Desenvolvimento Social de Itacar\u00e9, Juliana Novaes, explica que o enfrentamento ao trabalho infantil \u00e9 fundamental no processo de efetiva conquista dos direitos, desafiando e mobilizando toda a sociedade a assumir uma vis\u00e3o das crian\u00e7as e dos adolescentes como sujeitos de direitos, com capacidade de exercerem sua cidadania. A proposta, segundo a secret\u00e1ria, \u00e9 envolver toda a comunidade nessa mobiliza\u00e7\u00e3o contra o trabalho infantil. As den\u00fancias podem ser feitas atrav\u00e9s do Disque 100, no Conselho Tutelar ou na Secretaria de Desenvolvimento Social.<\/p>\n
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A Prefeitura de Itacar\u00e9 vai continuar com a\u00e7\u00f5es constantes de identifica\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o e acompanhamento dessas crian\u00e7as, em diferentes locais e hor\u00e1rios, inclusive o per\u00edodo da noite, na tentativa de evitar a explora\u00e7\u00e3o do trabalho infantil e fazer o acompanhamento das fam\u00edlias. O Programa de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil (Peti) \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o do Governo Federal, em parceria com as prefeituras e conselhos tutelares, que tem o objetivo de retirar crian\u00e7as e adolescentes do trabalho considerado penoso, perigoso, insalubre ou degradante, ou seja, do trabalho que coloca em risco sua sa\u00fade, sua seguran\u00e7a e seu desenvolvimento menta e ps\u00edquico.<\/p>\n
Segundo o Plano Nacional de Preven\u00e7\u00e3o e Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil e Prote\u00e7\u00e3o ao Trabalhador Adolescente, s\u00e3o consideradas trabalho infantil as diversas atividades econ\u00f4micas ou atividades de sobreviv\u00eancia realizadas por crian\u00e7as ou adolescentes em idade inferior a 16 anos, exceto na condi\u00e7\u00e3o de aprendiz, a partir dos 14 anos, sejam elas remuneradas ou n\u00e3o, com ou sem finalidade de lucro. O Minist\u00e9rio das Cidades aponta que h\u00e1 ainda as piores formas de trabalho infantil que s\u00e3o consideradas prejudiciais \u00e0 sa\u00fade, \u00e0 seguran\u00e7a ou \u00e0 moral do adolescente, e s\u00f3 podem ser feitas por maiores de 18 anos, entre as quais se encontram o trabalho dom\u00e9stico, por exemplo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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