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O fortalecimento da agricultura familiar \u00e9 uma das mais importantes estrat\u00e9gias para alavancar e transformar a economia e reduzir desigualdades sociais. Na Bahia, que possui o maior n\u00famero de propriedades rurais de todo o pa\u00eds, e mais de tr\u00eas milh\u00f5es de pessoas vivem dessa modalidade de produ\u00e7\u00e3o, o apoio de projetos como o Bahia Produtiva e o Pr\u00f3-Semi\u00e1rido tem mudado a realidade de quem vive no campo.<\/p>\n
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As iniciativas do Governo do Estado, executadas pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) desde 2015, j\u00e1 representaram investimentos de mais de R$ 1,6 bilh\u00e3o para garantir o acesso dessas fam\u00edlias a infraestrutura, equipamentos e insumos de qualidade, gerando maior produ\u00e7\u00e3o, produtividade, melhores resultados com menores custos. Somente em 2020, foram aplicados R$120 milh\u00f5es em a\u00e7\u00f5es voltadas para o fortalecimento da base de produ\u00e7\u00e3o, acesso \u00e0 terra e \u00e0 tecnologia, com infraestrutura, agroindustrializa\u00e7\u00e3o, abertura de mercado e servi\u00e7o de assist\u00eancia t\u00e9cnica e extens\u00e3o rural (Ater).<\/p>\n
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Os empreendimentos da agricultura familiar da Bahia passaram a contar com um selo pr\u00f3prio para identificar seus produtos, o Selo de Identifica\u00e7\u00e3o de Produtos da Agricultura Familiar (Sipaf\/Bahia). A certifica\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de identificar os produtos, oferece aos consumidores a garantia de que seja de qualidade e genuinamente origin\u00e1rio da agricultura familiar.<\/p>\n
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A SDR tamb\u00e9m trabalha no processo da agrega\u00e7\u00e3o de valor aos produtos das cooperativas e associa\u00e7\u00f5es, por meio das mais de 400 agroind\u00fastrias apoiadas, que est\u00e3o sendo constru\u00eddas ou requalificadas.<\/p>\n
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\n\u201cA Bahia est\u00e1 inovando na forma de chegar ao agricultor familiar e \u00e9 o estado brasileiro que mais investe em um conjunto de obras de melhoramento e incentivo \u00e0 tecnifica\u00e7\u00e3o da agricultura familiar. Atendemos a cerca de 130 mil agricultores, com assist\u00eancia t\u00e9cnica, em 16 sistemas produtivos, que s\u00e3o os mais destacados por territ\u00f3rio. Com isso, estamos elevando a produtividade m\u00e9dia dessas propriedades, ofertando mais alimentos para o povo baiano e, consequentemente, possibilitando renda maior para as fam\u00edlias envolvidas. Esse \u00e9 o nosso prop\u00f3sito, por meio de parcerias com as prefeituras, cons\u00f3rcios p\u00fablicos territoriais e as organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil\u201d, explica o secret\u00e1rio do Desenvolvimento Rural (SDR), Josias Gomes.<\/p>\n
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As iniciativas t\u00eam possibilitado a execu\u00e7\u00e3o de projetos de inclus\u00e3o produtiva e melhorado o acesso ao mercado para os produtos da agricultura familiar, assim como a implanta\u00e7\u00e3o de sistemas de abastecimento de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio em comunidades rurais mais carentes, em todos os territ\u00f3rios de identidade da Bahia.<\/p>\n
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Projetos<\/p>\n
No per\u00edodo de 2015 a 2020, foram selecionados 1.258 projetos de empreendimentos familiares, por interm\u00e9dio do Bahia Produtiva, projeto executado pela Companhia de Desenvolvimento e A\u00e7\u00e3o Regional (CAR\/SDR), com cofinanciamento do Banco Mundial, beneficiando diretamente 87.142 fam\u00edlias. Destas, 31.600 s\u00e3o atendidas pelos servi\u00e7os de assist\u00eancia t\u00e9cnica e por interm\u00e9dio dos investimentos nas organiza\u00e7\u00f5es produtivas, selecionadas via editais. Outras 55.442 fam\u00edlias s\u00e3o atendidas com a\u00e7\u00f5es de implanta\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o de sistemas de abastecimento de \u00e1gua e instala\u00e7\u00e3o de banheiros.<\/p>\n
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Al\u00e9m do est\u00edmulo \u00e0 produ\u00e7\u00e3o, as a\u00e7\u00f5es do Governo do Estado t\u00eam o objetivo de garantir seguran\u00e7a alimentar e nutricional e renda, tanto na amplia\u00e7\u00e3o e refor\u00e7o da produ\u00e7\u00e3o, quanto por meio de acesso a programas, como o Seguro Garantia-Safra, que protege os agricultores de eventuais perdas, devido ao excesso ou a escassez das chuvas. Na Bahia, o estado assumiu, de forma pioneira, o pagamento de 50% do valor devido aos agricultores e \u00e0s prefeituras municipais, o que facilita muito o acesso ao seguro no caso de perdas de safra.<\/p>\n
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Com o projeto Pr\u00f3-Semi\u00e1rido, cerca de 70 mil fam\u00edlias j\u00e1 convivem melhor com as condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas, em 32 munic\u00edpios do sert\u00e3o baiano, dentre os que possuem os menores IDH (\u00cdndice de Desenvolvimento Humano) do estado. O projeto \u00e9 parte de um conjunto de compromissos do Governo para seguir avan\u00e7ando na erradica\u00e7\u00e3o da pobreza, levando servi\u00e7os e investimentos diretamente para a popula\u00e7\u00e3o, a partir de acordo de empr\u00e9stimo firmado com o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agr\u00edcola (Fida), ag\u00eancia da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU).<\/p>\n
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Perman\u00eancia no campo<\/p>\n
Entre os v\u00e1rios exemplos de transforma\u00e7\u00e3o de vida, a partir da conviv\u00eancia produtiva que vem acontecendo no meio rural baiano, est\u00e1 o do jovem \u00cdcaro Renn\u00ea, agricultor familiar e presidente da Rede Cooperacaju, composta por cerca de 750 agricultores familiares, de 21 munic\u00edpios, localizados em quatro Territ\u00f3rios de Identidade (Semi\u00e1rido Nordeste II, Sisal, Litoral Norte e Agreste Baiano e Portal do Sert\u00e3o).<\/p>\n
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\u00cdcaro considera que a execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas direcionadas \u00e0 agricultura familiar contribui para a perman\u00eancia do homem e da mulher no campo: “Com os investimentos que recebemos, pudemos melhorar a comercializa\u00e7\u00e3o de nossos produtos. Isso \u00e9 muito importante para a manuten\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias no campo, incluindo os jovens, que ter\u00e3o a oportunidade de uma vida digna em suas propriedades e com a boa perspectiva de crescimento e amplia\u00e7\u00e3o da renda, sem que precisem sair para as capitais”.<\/p>\n
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Assist\u00eancia t\u00e9cnica<\/p>\n
A Ater \u00e9 fundamental para o desenvolvimento da agricultura familiar e, em todo estado, h\u00e1 in\u00fameras experi\u00eancias bem-sucedidas, a partir da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os ofertada pelo governo estadual, coordenada pela Superintend\u00eancia Baiana de Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural (Bahiater\/SDR).<\/p>\n
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Para ampliar esse servi\u00e7o, no ano de 2020 foram assinados, a partir do Mais Ater, contratos com nove Cons\u00f3rcios P\u00fablicos Territoriais da Bahia. A a\u00e7\u00e3o possibilita o apoio financeiro para o custeio de atividades de presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de assist\u00eancia t\u00e9cnica a mais de 12 mil fam\u00edlias. A iniciativa contar\u00e1 com a atua\u00e7\u00e3o de cerca de 200 profissionais.<\/p>\n
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Regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria<\/p>\n
Outra a\u00e7\u00e3o que vem contribuindo para a melhoria da qualidade de vida das fam\u00edlias agricultoras e de povos e comunidades tradicionais, que moram e tiram seu sustento nos chamados \u2018Corredores de Vento\u2019, \u00e1reas com potencial de gera\u00e7\u00e3o de energia e\u00f3lica, \u00e9 a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria dessas \u00e1reas. J\u00e1 foram cadastrados 1.400 im\u00f3veis e emitidos aproximadamente 900 t\u00edtulos de terra. A estimativa \u00e9 que, com o novo modelo de Corredores de Vento, sejam regularizados aproximadamente 1,2 milh\u00e3o de hectares e aproximadamente seis mil im\u00f3veis, incluindo \u00e1reas individuais e \u00e1reas coletivas, ocupadas por povos e comunidades tradicionais.<\/p>\n
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A a\u00e7\u00e3o \u00e9 realizada por meio da parceria entre a Coordena\u00e7\u00e3o de Desenvolvimento Agr\u00e1rio (CDA\/SDR), Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico (SDE) e Procuradoria Geral do Estado (PGE).<\/p>\n
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Pandemia<\/p>\n
Paralelamente \u00e0s a\u00e7\u00f5es de enfrentamento \u00e0 pandemia do novo coronav\u00edrus, o Governo do Estado tem promovido iniciativas de apoio aos agricultores familiares, a exemplo dos guias com orienta\u00e7\u00f5es sobre a manuten\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de assessoria comunit\u00e1ria e forma\u00e7\u00e3o online para agentes de Ater e equipe t\u00e9cnicas, al\u00e9m de capacita\u00e7\u00f5es e encontros presenciais, com fam\u00edlias agricultoras, seguindo as orienta\u00e7\u00f5es da Secretaria Estadual de Sa\u00fade.
\nTamb\u00e9m foram mantidos todos os servi\u00e7os para a contrata\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o dos investimentos por parte das organiza\u00e7\u00f5es apoiadas, com o atendimento individualizado, al\u00e9m do apoio na divulga\u00e7\u00e3o e ativa\u00e7\u00e3o de produtos. Foram realizados ainda novos investimentos, com o lan\u00e7amento do Edital CAR\/Projeto Bahia Produtiva ,voltado para Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional, no valor de R$15 milh\u00f5es, para atender 10 mil fam\u00edlias agricultoras, na produ\u00e7\u00e3o de alimentos, al\u00e9m da Campanha Viva Feira & Feira Segura, que tem readequado feiras livres e mercados municipais, em diversos munic\u00edpios baianos.<\/p>\n
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