{"id":110350,"date":"2020-12-22T12:28:42","date_gmt":"2020-12-22T15:28:42","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/?p=110350"},"modified":"2020-12-22T12:30:37","modified_gmt":"2020-12-22T15:30:37","slug":"pf-e-cgu-apontam-desvio-de-recursos-em-contratos-da-covid-19-em-ilheus","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/2020\/12\/22\/pf-e-cgu-apontam-desvio-de-recursos-em-contratos-da-covid-19-em-ilheus\/","title":{"rendered":"PF e CGU apontam desvio de recursos em contratos da Covid 19 em Ilh\u00e9us"},"content":{"rendered":"

\"pfDenominada Opera\u00e7\u00e3o Anoxia, a opera\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal (PF) e Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) em Ilh\u00e9us e Itoror\u00f3 nesta ter\u00e7a-feira (22) apurou que houve superfaturamento de mais de R$ 110 mil em um \u00fanico m\u00eas \u2013 junho \u2013 passado pela HSC Servi\u00e7os Empresariais, com sede no pequeno munic\u00edpio do m\u00e9dio sudoeste baiano.<\/p>\n

\u201cConforme dados disponibilizados pelo site do Tesouro Nacional Transparente, Ilh\u00e9us\/BA recebeu, desde o in\u00edcio da pandemia at\u00e9 o momento, mais de R$ 40 milh\u00f5es, entre aux\u00edlio financeiro e despesas adicionais do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, para a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 Covid-19?, informa a CGU.<\/p>\n

Apesar disso, o cen\u00e1rio epidemiol\u00f3gico em Ilh\u00e9us permaneceu desfavor\u00e1vel por muito tempo. \u201cDados disponibilizados pela Central Covid-19 da Universidade Estadual de Santa Cruz indicam que, atualmente, a cidade apresenta o quarto maior n\u00famero de \u00f3bitos no Estado da Bahia (263) e uma retomada no aumento do n\u00famero de casos confirmados de Covid-19\u201d, diz nota da CGU.<\/p>\n

<\/p>\n

INVESTIGA\u00c7\u00d5ES<\/p>\n

\"pfSegundo a CGU e a Pol\u00edcia Federal, as investiga\u00e7\u00f5es come\u00e7aram em agosto e apontaram direcionamento, por parte da Secretaria de Sa\u00fade de Ilh\u00e9us, \u00e0 empresa respons\u00e1vel pela contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra especializada (m\u00e9dicos, enfermeiros, psic\u00f3logos) por dispensa de licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A empresa recebeu mais de R$ 2,5 milh\u00f5es do Fundo Municipal de Sa\u00fade. Ainda segundo a PF, foram constatados tamb\u00e9m ind\u00edcios de outros crimes, como o n\u00e3o pagamento de encargos trabalhistas e a apropria\u00e7\u00e3o ind\u00e9bita previdenci\u00e1ria, pelo n\u00e3o repasse ao INSS das contribui\u00e7\u00f5es descontadas dos contratados.<\/p>\n

Os investigados v\u00e3o responder pelos crimes de fraude a licita\u00e7\u00e3o (arts. 89 e 90 da Lei n\u00ba 8.666\/93); apropria\u00e7\u00e3o ind\u00e9bita previdenci\u00e1ria (art. 168-A do C\u00f3digo Penal); estelionato (art. 171 do C\u00f3digo Penal) peculato (art. 312 do C\u00f3digo Penal) e corrup\u00e7\u00e3o passiva (art. 317 do C\u00f3digo Penal). A opera\u00e7\u00e3o \u00e9 feita em conjunto com a Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU).<\/p>\n

DEN\u00daNCIA<\/p>\n

A empresa HSC Servi\u00e7os Empresariais, alvo de mandados de busca e apreens\u00e3o pela PF e CGU, venceu licita\u00e7\u00e3o aberta pela Secretaria de Sa\u00fade de Ilh\u00e9us em junho e abocanhou contrato de R$ 2.587.955,76.<\/p>\n

Pelo contrato, a empresa deveria contratar servi\u00e7os de terceiriza\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra na \u00e1rea de sa\u00fade, j\u00e1 contabilizando, dentro de apenas dois anos de funcionamento, nove contratos, contando com o de Ilh\u00e9us.<\/p>\n

A primeira den\u00fancia contra a empresa HSC Servi\u00e7os Empresariais foi feita pelo portal de not\u00edcia\u00a0Jornal da Bahia Online,\u00a0editado em Ilh\u00e9us. O furo de reportagem rendeu-lhe alguns inconvenientes, a exemplo da exig\u00eancia de publica\u00e7\u00e3o de \u201cDireito de Resposta\u201d.<\/p>\n

No portal, o jornalista tinha advertido que, a poucos meses da elei\u00e7\u00e3o, com o prefeito M\u00e1rio Alexandre Souza candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o, a Prefeitura de Ilh\u00e9us contrataria prestadores de servi\u00e7os atrav\u00e9s de uma empresa terceirizada, escolhida sem necessidade de licita\u00e7\u00e3o, por conta da pandemia.<\/p>\n

\u201cSegundo o Di\u00e1rio Oficial, a medida visa atender demandas tempor\u00e1rias voltadas para o combate \u00e0 Covid-19\u201d, diz a reportagem.<\/p>\n

No mesmo dia o portal entrou em contato com o secret\u00e1rio Geraldo Magela, respons\u00e1vel pela assinatura do contrato, para saber se uma empresa com pouco tempo de atividade ter\u00e1 a experi\u00eancia suficiente para gerenciar um contrato superior a R$ 2,5 milh\u00f5es na contrata\u00e7\u00e3o de profissionais para atender a Covid-19 em um dos munic\u00edpios mais atingidos do estado.<\/p>\n

Mas, em vez de dar explica\u00e7\u00f5es, o secret\u00e1rio preferiu passar o contato do jornalista para a empresa. Mesmo informado que o noticiado era p\u00fablico, j\u00e1 que foi publicado no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio e que a mat\u00e9ria em quest\u00e3o n\u00e3o citava nada al\u00e9m mais do que a contrata\u00e7\u00e3o da empresa, foi pedido \u201cDireito de Resposta\u201d que acabou publicado.<\/p>\n

Al\u00e9m de defender sua capacidade t\u00e9cnica, a nota informava que \u201ca Diretoria da HSC e seus colaboradores est\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para esclarecer qualquer imbr\u00f3glio que, porventura, venha surgir neste contrato de terceiriza\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra intermedi\u00e1ria para atender demandas tempor\u00e1rias da Secretaria da Pasta de Sa\u00fade do Munic\u00edpio\u201d. (Pimenta)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Denominada Opera\u00e7\u00e3o Anoxia, a opera\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal (PF) e Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) em Ilh\u00e9us e Itoror\u00f3 nesta ter\u00e7a-feira (22) apurou que houve superfaturamento de mais de R$ 110 mil em um \u00fanico m\u00eas \u2013 junho \u2013 passado pela HSC Servi\u00e7os Empresariais, com sede no pequeno munic\u00edpio do m\u00e9dio sudoeste baiano. \u201cConforme dados disponibilizados […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[1],"tags":[26232,28762,218,28761],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/110350"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=110350"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/110350\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":110354,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/110350\/revisions\/110354"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=110350"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=110350"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=110350"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}