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Investir em uma equipe t\u00e9cnica e capacitada para atuar na gest\u00e3o municipal, com a\u00e7\u00f5es planejadas e redu\u00e7\u00e3o das despesas or\u00e7ament\u00e1rias, s\u00e3o necessidades urgentes a serem implementadas nas pr\u00f3ximas gest\u00f5es. Estes foram alguns dos conselhos apontados por especialistas em gest\u00e3o p\u00fablica municipal, durante o 2\u00ba Semin\u00e1rio Novos Gestores 2021-2024 que encerrou nesta sexta-feira, 11. O evento online e gratuito foi uma realiza\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano \u2013 Amurc, Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) e a Pr\u00f3-Reitoria de Extens\u00e3o.<\/p>\n
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\u00a0\u00a0\u00a0 No \u00faltimo dia do evento, diversos representantes de empresas e institui\u00e7\u00f5es participaram apresentando propostas, parcerias e solu\u00e7\u00f5es, a exemplo de: Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios (CNM), Uni\u00e3o dos Munic\u00edpios da Bahia (UPB), Federa\u00e7\u00e3o dos Cons\u00f3rcios P\u00fablicos da Bahia \u2013 FecBahia, Caixa Econ\u00f4mica Federal, Sebrae, Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), Ifba \u2013 Ilh\u00e9us, Ifbaiano \u2013 Uru\u00e7uca, Unime, FTC, Territ\u00f3rio Litoral Sul, Instituto Arapya\u00fa, N\u00facleo Territorial de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 NTE 5, N\u00facleo Regional de Sa\u00fade Sul da Bahia \u2013 NR Sul, Instituto Nossa Ilh\u00e9us (INI) e Tr\u00edade.<\/p>\n
A mesma din\u00e2mica aconteceu ao longo dos cinco dias de semin\u00e1rio, com palestras e tem\u00e1ticas importantes para uma gest\u00e3o eficiente e de qualidade, principalmente neste momento de pandemia do Novo Coronav\u00edrus. Segundo o secret\u00e1rio executivo da Amurc, Luciano Veiga, o evento foi marcado por uma participa\u00e7\u00e3o ativa das institui\u00e7\u00f5es, que fortalecem o papel da entidade municipalista junto aos munic\u00edpios da regi\u00e3o, na medida em que apresentaram ao gestor p\u00fablico, alternativas para a melhoria da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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O presidente da Amurc, Aurelino Cunha parabenizou a realiza\u00e7\u00e3o do evento e conclamou aos prefeitos eleitos e reeleitos, que exer\u00e7am a fun\u00e7\u00e3o com a responsabilidade, com o objetivo de fortalecer os servi\u00e7os de sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o que est\u00e1 sofrendo com o Covid-19. \u201cDesejo muito sucesso aos novos gestores que assumem em janeiro de 2021, com a miss\u00e3o de governar diante de tantos desafios. Mas com f\u00e9 em Deus iremos vencer essa etapa\u201d, destacou Lero.<\/p>\n
Pain\u00e9is<\/p>\n
Durante 5 (cinco) dias de evento, os especialistas orientaram os novos gestores sobre como lidar com esse novo momento da pandemia. Na perspectiva cultural, a analista t\u00e9cnica da CNM, Ana Clarissa refor\u00e7ou a conquista da Lei Aldir Blanc – 14.017\/2020, mas chamou a aten\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios sobre a necessidade de buscar a regulamenta\u00e7\u00e3o de um repasse Funda a Fundo, visando garantir um repasse regular para a gest\u00e3o cultural.<\/p>\n
Sobre a Educa\u00e7\u00e3o, o consultor da CNM, Eduardo Stranz informou sobre a aprova\u00e7\u00e3o pelo Congresso Nacional da Emenda Constitucional do novo Fundeb (Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o) que deve come\u00e7ar a ser executado em 2021, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o de uma lei regulamentando o novo fundo. Ainda segundo ele, parte deste recurso dever\u00e1 ser investido somente na educa\u00e7\u00e3o infantil, sobretudo nas creches.<\/p>\n
No \u00e2mbito da lei, o Mestre em Ci\u00eancias Pol\u00edtica, Allah G\u00f3es falou de d\u00edvidas hist\u00f3ricas dos munic\u00edpios e as receitas dispon\u00edveis. Ele alertou aos munic\u00edpios, que deve ser feita uma avalia\u00e7\u00e3o antes de contrata\u00e7\u00e3o de pessoal. J\u00e1 o Doutor em Direito Tribut\u00e1rio e Financeiro, Harrison Leite abordou algumas estrat\u00e9gias de como lidar com as receitas municipais, al\u00e9m de estar antenado com a regulamenta\u00e7\u00e3o de receitas em avalia\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional, como os recursos de fundo a fundo para a cultura.<\/p>\n
O presidente da CNM, Glademir Aroldi ressaltou que para 2021, o cen\u00e1rio exige muito cuidado, j\u00e1 que est\u00e1 prevista uma queda na arrecada\u00e7\u00e3o do Produto Interno Bruto (PIB). Al\u00e9m disso, ele lembrou que o aux\u00edlio emergencial aprovado pelo governo federal deve acabar no fim deste ano. \u201cIsto ajudou muito a gest\u00e3o local. A press\u00e3o na \u00e1rea social diminuiu um pouco e os recursos acabaram entrando nos munic\u00edpios ajudando na economia de todos os munic\u00edpios brasileiros\u201d, disse.<\/p>\n
Para o pr\u00f3ximo ano, os desafios s\u00e3o muitos, especialmente com a demanda reprimida na \u00e1rea da sa\u00fade, j\u00e1 que muitas pessoas deixaram de ir ao posto de sa\u00fade para fazer consultas especializadas. \u201cEssa demanda ter\u00e1 que ser atendida nos pr\u00f3ximos anos. Ano que vem teremos que atender a demanda do ano que vem na sa\u00fade, mais a que n\u00e3o foi, por consequ\u00eancia da pandemia, atendida neste ano. Vamos precisar de investimento maior na sa\u00fade, j\u00e1 que a receita n\u00e3o vai estar recuperada\u201d, complementou.<\/p>\n
O conselho do l\u00edder municipalista \u00e9 de que os gestores tenham muita cautela. \u201c\u00c9 olhar o or\u00e7amento para o pr\u00f3ximo ano e analisar tudo com muito cuidado. \u00c9 necess\u00e1rio que tenha cautela, colocar um servi\u00e7o a mais a disposi\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o e depois ter que suspender a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o\u201d, finalizou Aroldi.<\/p>\n
AGIR<\/p>\n
O evento destacou ainda, o panorama das atividades desenvolvidas nos munic\u00edpios atrav\u00e9s do Programa de Apoio Gerencial e Institucional \u00e0s Prefeituras do Territ\u00f3rio Litoral Sul, com a participa\u00e7\u00e3o de secret\u00e1rios municipais das \u00e1reas de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade, Assist\u00eancia Social, Cultura, Agricultura e Meio Ambiente.<\/p>\n
Ao todo, 12 f\u00f3runs compostos por secret\u00e1rios municipais se re\u00fanem de forma regular para discutir entre eles, os problemas dos seus munic\u00edpios, no intuito buscar solu\u00e7\u00f5es em conjunto. \u201cO Programa tem dado uma contribui\u00e7\u00e3o importante para a regi\u00e3o, na medida em que tem propiciado meios para qualificar e aperfei\u00e7oar o gestor p\u00fablico na execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas\u201d, destacou o reitor da Uesc Alessandro Santana.<\/p>\n
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