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O Governo da Bahia lan\u00e7ou nesta quinta-feira (10) o Protocolo do Feminic\u00eddio, documento com quase 200 p\u00e1ginas que traz orienta\u00e7\u00f5es, diretrizes e linhas de atua\u00e7\u00e3o para melhorar todo o processo judicial e de investiga\u00e7\u00e3o desse tipo de crime.<\/p>\n
O ato de assinatura do documento, realizado no audit\u00f3rio da Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico (SDE), no CAB, nesta quinta-feira (10), teve a participa\u00e7\u00e3o do vice-governador Jo\u00e3o Le\u00e3o, e de dois secret\u00e1rios diretamente envolvidos com a elabora\u00e7\u00e3o do documento: Julieta Palmeira, secret\u00e1ria de Pol\u00edticas para as Mulheres da Bahia, e Maur\u00edcio Barbosa, secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica. Participaram tamb\u00e9m a titular da Secretaria de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial, Fabya Reis, entre outras autoridades civis e militares.<\/p>\n
O Protocolo do Feminic\u00eddio padroniza os diversos procedimentos entre os v\u00e1rios \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis pela investiga\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a nos casos de mortes violentas de mulheres motivadas por raz\u00f5es de g\u00eanero. O documento tem como base o modelo latino-americano para investiga\u00e7\u00e3o do feminic\u00eddio elaborado pelo Alto Comissariado das Na\u00e7\u00f5es Unidas para os Direitos Humanos (ACNUHDH) em colabora\u00e7\u00e3o com a Entidade das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Igualdade de G\u00eanero e Empoderamento das Mulheres (ONU Mulheres).<\/p>\n
O vice-governador da Bahia, Jo\u00e3o Le\u00e3o, ressaltou que documento dever\u00e1 contribuir n\u00e3o s\u00f3 para a puni\u00e7\u00e3o efetiva dos casos de feminic\u00eddio, como tamb\u00e9m para a preven\u00e7\u00e3o. \u201cQue no futuro as mulheres da Bahia e do Brasil n\u00e3o precisem passar pelos problemas que tantas j\u00e1 passaram e passam\u201d, pontuou.<\/p>\n
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O protocolo foi elaborado ao longo de um ano por um grupo de trabalho interinstitucional (GTI), coordenado pela SPM-BA. \u201cEsse protocolo n\u00e3o \u00e9 um papel qualquer. \u00c9 um documento fundamental por unificar o que cada \u00f3rg\u00e3o deve fazer na preven\u00e7\u00e3o e puni\u00e7\u00e3o do feminic\u00eddio, al\u00e9m de orientar profissionais da pol\u00edcia e justi\u00e7a a direcionar melhor o seu olhar durante as investiga\u00e7\u00f5es, a partir de uma perspectiva de g\u00eanero\u201d, disse a titular da SPM-BA, Julieta Palmeira, que fez quest\u00e3o de listar todas as pessoas participantes do GTI.<\/p>\n
O lan\u00e7amento do protocolo no Dia Internacional dos Direitos Humanos n\u00e3o foi por acaso. Segundo a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), a viol\u00eancia contra as mulheres \u00e9 a viola\u00e7\u00e3o mais tolerada aos direitos humanos, em todo o mundo, e o feminic\u00eddio \u00e9 a face mais cruel dessa viol\u00eancia. \u201cA gente sente o quanto n\u00f3s como sociedade temos muito que evoluir. O feminic\u00eddio \u00e9 um problema social global que precisa ser enfrentado de maneira firma\u201d, disse o secret\u00e1rio da SSP, Maur\u00edcio Barbosa destacando a participa\u00e7\u00e3o de todas as esferas da seguran\u00e7a p\u00fablica na elabora\u00e7\u00e3o do documento.<\/p>\n
O Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI) respons\u00e1vel pelo Protocolo do Feminic\u00eddio foi oficializado pelo governador Rui Costa em dezembro do ano passado. Ao longo do ano O GTI promoveu reuni\u00f5es e debates com contribui\u00e7\u00f5es de representantes de diversos \u00f3rg\u00e3os a exemplo da Procuradoria Geral do Estado (PGE), Defensoria P\u00fablica, Tribunal de Justi\u00e7a, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Secretaria de Justi\u00e7a, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria e Ressocializa\u00e7\u00e3o (SEAP), al\u00e9m de representa\u00e7\u00f5es da sociedade civil como a Ordem dos Advogados do Brasil, sec\u00e7\u00e3o Bahia (OAB-Bahia).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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