Presente em todos os 417 munic\u00edpios do estado e emitida por mais de 70 mil empresas, a Nota Fiscal do Consumidor Eletr\u00f4nica (NFC-e) alcan\u00e7ou a marca de 84,8 milh\u00f5es de documentos gerados na Bahia durante o m\u00eas de setembro, dos quais 67%, ou 57,2 milh\u00f5es, sa\u00edram de contribuintes localizados no interior. Com 27,6 milh\u00f5es de NFC-es emitidas em setembro, Salvador lidera o ranking das cidades baianas com maior n\u00famero de documentos gerados, de acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba).<\/p>\n
O ranking das dez cidades da Bahia com maior n\u00famero de notas eletr\u00f4nicas emitidas no m\u00eas de setembro conta com munic\u00edpios de diversas regi\u00f5es. As cinco primeiras, al\u00e9m de Salvador, s\u00e3o Feira de Santana, com 4,75 milh\u00f5es de notas, Lauro de Freitas, com 2,71 milh\u00f5es, Vit\u00f3ria da Conquista, com 2,70 milh\u00f5es, e Cama\u00e7ari, com 2,50 milh\u00f5es. Completam ainda o grupo dos munic\u00edpios com maior volume de notas emitidas Itabuna (1,91 milh\u00e3o), Porto Seguro (1,74 milh\u00e3o), Ilh\u00e9us (1,60 milh\u00e3o), Juazeiro (1,43 milh\u00e3o) e Teixeira de Freitas (1,32 milh\u00e3o).<\/p>\n
\u201cO n\u00famero de notas fiscais do consumidor eletr\u00f4nicas vem se ampliando, e a Secretaria da Fazenda est\u00e1 preparada para fazer o armazenemanto e o processamento destes dados, ampliando a efic\u00e1cia da fiscaliza\u00e7\u00e3o\u201d, afirma o secret\u00e1rio da Fazenda do Estado, Manoel Vit\u00f3rio. Ele lembra que o consumidor tamb\u00e9m se beneficia com o volume crescente de informa\u00e7\u00f5es, que passam a constar no banco de dados da Sefaz-Ba, trazendo benef\u00edcios diretos por contribuir, por exemplo, para ampliar a base de an\u00e1lise do aplicativo Pre\u00e7o da Hora Bahia, ferramenta de\u00a0 pesquisas de pre\u00e7o em tempo real, no celular ou no computador, lan\u00e7ada em abril pelo governador Rui Costa e que acaba de ultrapassar a marca de 350 mil usu\u00e1rios. O app pode ser baixado na Apple Store, no Google Play ou no site\u00a0precodahora.ba.gov.br<\/a>, sem custo.<\/p>\n <\/p>\n Obrigatoriedade<\/u><\/p>\n Desde o in\u00edcio de 2019, os contribuintes do Simples Nacional, ou seja, as micro e pequenas empresas, passaram tamb\u00e9m a emitir a NFC-e de forma obrigat\u00f3ria. De acordo com o Decreto n\u00ba 16.434\/15, a obrigatoriedade s\u00f3 n\u00e3o vale para os Microempreendedores Individuais (MEIs). O melhor resultado nos \u00faltimos nove meses foi obtido em janeiro de 2020, com um total de 98,88 milh\u00f5es de notas eletr\u00f4nicas emitidas.<\/p>\n Ao solicitar a nota sempre que fizer uma compra no mercado varejista baiano, o consumidor tamb\u00e9m contribui com as entidades filantr\u00f3picas apoiadas pelo programa Sua Nota \u00e9 um Show de Solidariedade. Nesse \u00faltimo caso, \u00e9 necess\u00e1rio estar inscrito na campanha Nota Premiada Bahia (www.notapremiadabahia.ba.gov.br<\/a>) e solicitar, a cada compra, que o CPF cadastrado seja inserido na nota. A campanha tem hoje quase 575 mil participantes em todo o estado.<\/p>\n O app Pre\u00e7o da Hora Bahia, o programa Sua Nota \u00e9 um Show de Solidariedade e a campanha Nota Premiada Bahia s\u00e3o iniciativas de cidadania fiscal do governo baiano. Desde que o Sua Nota teve as regras simplificadas e passou a ser vinculado \u00e0 Nota Premiada Bahia, j\u00e1 foram repassados R$ 34,8 milh\u00f5es\u00a0 \u00e0s institui\u00e7\u00f5es participantes do programa. \u201cTodas essas iniciativas s\u00f3 refor\u00e7am o quanto \u00e9 importante o consumidor solicitar a nota fiscal em todas as compras\u201d, explica o secret\u00e1rio da Fazenda, Manoel Vit\u00f3rio.<\/p>\n NFC-e<\/u><\/strong><\/p>\n A Nota Fiscal do Consumidor Eletr\u00f4nica, que pode ser reconhecida pelo c\u00f3digo de barras em formato quadrado, \u00e9 emitida pelos contribuintes do ICMS (Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os) e registra as transa\u00e7\u00f5es no varejo. \u00c9 obriga\u00e7\u00e3o do comerciante varejista emitir o documento fiscal no momento da venda. A emiss\u00e3o do documento fiscal permite ao fisco verificar se o recolhimento do ICMS foi realizado da forma devida.<\/p>\n De acordo com a Sefaz-Ba, os estabelecimentos obrigados a aderir \u00e0 NFC-e mas que n\u00e3o emitirem o documento poder\u00e3o ter a inscri\u00e7\u00e3o estadual tornada inapta, ficando, na pr\u00e1tica, impedidos de operar. Al\u00e9m disso, podem receber uma multa cujo valor corresponde a 2% do total das vendas feitas com os documentos fiscais indevidos. O credenciamento pode ser feito no site\u00a0www.sefaz.ba.gov.br<\/a>, clicando em “Nota Fiscal do Consumidor Eletr\u00f4nica” > “Como se tornar emissor de NFC-e”.<\/p>\n \u00a0<\/u><\/strong><\/p>\n Presente em todos os 417 munic\u00edpios do estado e emitida por mais de 70 mil empresas, a Nota Fiscal do Consumidor Eletr\u00f4nica (NFC-e) alcan\u00e7ou a marca de 84,8 milh\u00f5es de documentos gerados na Bahia durante o m\u00eas de setembro, dos quais 67%, ou 57,2 milh\u00f5es, sa\u00edram de contribuintes localizados no interior. Com 27,6 milh\u00f5es de […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[1],"tags":[51,26113,9093],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/109213"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=109213"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/109213\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":109216,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/109213\/revisions\/109216"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=109213"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=109213"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=109213"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}\n\n
\n Ranking das cidades \u2013 Setembro de 2020<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n \n Munic\u00edpio<\/strong><\/td>\n Qtde NFC-e<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n \n SALVADOR<\/td>\n 27.624.472<\/td>\n<\/tr>\n \n FEIRA DE SANTANA<\/td>\n 4.756.193<\/td>\n<\/tr>\n \n LAURO DE FREITAS<\/td>\n 2.710.131<\/td>\n<\/tr>\n \n VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA<\/td>\n 2.704.813<\/td>\n<\/tr>\n \n CAMA\u00c7ARI<\/td>\n 2.508.753<\/td>\n<\/tr>\n \n ITABUNA<\/td>\n 1.912.625<\/td>\n<\/tr>\n \n PORTO SEGURO<\/td>\n 1.748.650<\/td>\n<\/tr>\n \n ILH\u00c9US<\/td>\n 1.608.289<\/td>\n<\/tr>\n \n JUAZEIRO<\/td>\n 1.437.861<\/td>\n<\/tr>\n \n TEIXEIRA DE FREITAS<\/td>\n 1.321.233<\/td>\n<\/tr>\n \n Fonte: Sefaz-Ba<\/em><\/strong><\/td>\n <\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"