Mais de 18 mil empresas baianas envolvidas em fraudes praticadas contra o fisco estadual foram tornadas inaptas, ou seja, tiveram seus cadastros suspensos nos \u00faltimos cinco anos em fun\u00e7\u00e3o do trabalho desenvolvido pelo Centro de Monitoramento On-line (CMO) da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba). Criado de forma pioneira em 2015 para combater as novas pr\u00e1ticas de sonega\u00e7\u00e3o no ambiente digital, o CMO da Sefaz-Ba tem como alvos irregularidades como empresas fantasmas, uso de laranjas e Microempreendedores Individuais (MEIs) que ultrapassaram o limite legal de faturamento. As informa\u00e7\u00f5es geradas pelo CMO subsidiaram o trabalho das inspetorias fiscais, que emitiram autos de infra\u00e7\u00e3o totalizando R$ 700 milh\u00f5es, dos quais R$ 60 milh\u00f5es j\u00e1 foram pagos.<\/p>\n
No processo de monitoramento executado pelo CMO, assim que s\u00e3o identificados ind\u00edcios de fraude fiscal a empresa suspeita \u00e9 tornada inapta o mais r\u00e1pido poss\u00edvel, por interm\u00e9dio do bloqueio imediato da inscri\u00e7\u00e3o estadual. \u201cAs fraudes v\u00eam se sofisticando no ambiente digital, mas o fisco baiano tem consolidado ferramentas tecnol\u00f3gicas para combater os hackers digitais e outros tipos de fraudes on-line\u201d, afirma o secret\u00e1rio da Fazenda do Estado, Manoel Vit\u00f3rio. Entre as fraudes levantadas est\u00e3o empresas criadas apenas para emitir documentos fiscais sem as respectivas entradas de produtos e aquelas, pelo contr\u00e1rio, criadas apenas para serem destinat\u00e1rias de mercadorias, sem processarem vendas.<\/p>\n
De acordo com gerente de Monitoramento de Contribuintes da Sefaz-Ba, C\u00e9sar Furquim, com o monitoramento em tempo real, a Sefaz \u201cacompanha mais de perto a movimenta\u00e7\u00e3o dos contribuintes envolvidos em fraudes digitais e sonega\u00e7\u00e3o de ICMS, padronizando os processos de monitoramento e inserindo novos dispositivos na legisla\u00e7\u00e3o em fun\u00e7\u00e3o das irregularidades que v\u00eam sendo identificadas\u201d. O montante movimentado de forma fraudulenta \u00e9 grande, diz Furquim. \u201dMuitas vezes vemos uma empresa de outro estado emitir dezenas de notas fiscais para um mesmo destinat\u00e1rio, o que demonstra claramente que existe um conluio entre fornecedor e comprador\u201d, explica.<\/p>\n
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Nova realidade<\/p>\n
O modelo de monitoramento em tempo real, que tem chamado a aten\u00e7\u00e3o de outros estados, teve seus procedimentos aprofundados no fisco baiano com a implanta\u00e7\u00e3o da Ger\u00eancia de Monitoramento de Contribuintes, dentro do processo de reestrutura\u00e7\u00e3o deflagrado no in\u00edcio de 2019 para adequar a \u00e1rea de Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria da Sefaz-Ba \u00e0s transforma\u00e7\u00f5es no planejamento e na execu\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o motivadas pela nova realidade dos documentos fiscais digitais eletr\u00f4nicos.<\/p>\n
\u201cO objetivo das mudan\u00e7as \u00e9 intensificar o combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o com uso intensivo da tecnologia\u201d, afirma o superintendente de Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria da Sefaz-Ba, Jos\u00e9 Luiz Souza, lembrando que a Sefaz-Ba acaba de lan\u00e7ar o sistema e-Fiscaliza\u00e7\u00e3o, que ir\u00e1 aprofundar a chamada fiscaliza\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria, modelo cuja aplica\u00e7\u00e3o vem se ampliando com o avan\u00e7o da \u00a0tecnologia baseada no cruzamento de dados fiscais digitais<\/p>\n
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