{"id":108626,"date":"2020-11-11T07:12:17","date_gmt":"2020-11-11T10:12:17","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/?p=108626"},"modified":"2020-11-10T16:27:42","modified_gmt":"2020-11-10T19:27:42","slug":"sefaz-ba-lanca-nota-fiscal-facil-para-transportadores-autonomos-de-cargas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/2020\/11\/11\/sefaz-ba-lanca-nota-fiscal-facil-para-transportadores-autonomos-de-cargas\/","title":{"rendered":"Sefaz-BA lan\u00e7a Nota Fiscal F\u00e1cil para Transportadores Aut\u00f4nomos de Cargas"},"content":{"rendered":"

\"sefaz\"Respons\u00e1veis por 45% das mercadorias que circulam nas rodovias brasileiras, os transportadores aut\u00f4nomos de cargas (TACs) agora contam com a Nota Fiscal F\u00e1cil (NFF) para emitir em tempo real, via aplicativo, os documentos fiscais eletr\u00f4nicos necess\u00e1rios \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o, junto \u00e0 Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), do tr\u00e2nsito de mercadorias nas rodovias baianas.<\/p>\n

As adequa\u00e7\u00f5es legais necess\u00e1rias \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o da NFF foram contempladas em decreto assinado pelo governador Rui Costa e publicado na edi\u00e7\u00e3o deste fim de semana do Di\u00e1rio Oficial do Estado. O app j\u00e1 pode ser baixado nas lojas de aplicativos para sistemas operacionais Andoid e iOS.<\/p>\n

Com a NFF, a simplifica\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria j\u00e1 est\u00e1 ao alcance dos TACs. Com poucos campos a serem preenchidos de forma simples, intuitiva e \u00e1gil, o app exige apenas que o usu\u00e1rio informe os dados b\u00e1sicos sobre o transporte da carga para que sejam emitidos, em formato puramente digital, o Conhecimento de Transporte Eletr\u00f4nico (CT-e) e o Manifesto Eletr\u00f4nico de Documentos Fiscais (MDF-e), documentos obrigat\u00f3rios para emiss\u00e3o pelo transportador.<\/p>\n

<\/p>\n

Inclus\u00e3o fiscal<\/p>\n

Concebida pelo Encontro Nacional dos Coordenadores e Administradores Tribut\u00e1rios Estaduais (Encat), que re\u00fane os fiscos de todo o pa\u00eds para o interc\u00e2mbio de solu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas, a NFF, por enquanto, est\u00e1 dispon\u00edvel apenas na Bahia, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul, onde o app foi desenvolvido em parceria com a Receita Estadual, a Procergs, empresa de TI do governo ga\u00facho, e o Sebrae Nacional.<\/p>\n

A novidade \u201cir\u00e1 reduzir a burocracia e consequentemente os custos operacionais para os transportadores aut\u00f4nomos de cargas, o que possibilitar\u00e1 a redu\u00e7\u00e3o do mercado informal, facilitando a vida do contribuinte que deseja estar em dia com as suas obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias\u201d, afirma o secret\u00e1rio da Fazenda do Estado da Bahia, Manoel Vit\u00f3rio.<\/p>\n

O superintendente de Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria da Sefaz-BA, Jos\u00e9 Luiz Souza, ressalta que a disponibiliza\u00e7\u00e3o desse app, inicialmente para o uso exclusivo pelo TAC, \u00e9 apenas o primeiro passo de um conjunto de a\u00e7\u00f5es da Sefaz-BA, que tem como objetivo simplificar o processo de emiss\u00e3o de documentos fiscais eletr\u00f4nicos, tanto de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de transportes como de vendas de mercadorias. \u201cPor isso, a partir de 2021, teremos uma vers\u00e3o destinada ao pequeno produtor rural, al\u00e9m do micro e pequeno empres\u00e1rio, que realiza vendas destinadas a consumidor final\u201d.<\/p>\n

O coordenador t\u00e9cnico do Encat e auditor fiscal da Sefaz-BA, \u00c1lvaro Bahia, destaca que esta capacidade de emiss\u00e3o de documentos fiscais, pelo pr\u00f3prio TAC, reduz a necessidade da participa\u00e7\u00e3o de atravessadores na contrata\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, o que aumenta a competitividade e as receitas desse empreendedor do segmento de transporte de cargas, com menores custos para o contratante.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Respons\u00e1veis por 45% das mercadorias que circulam nas rodovias brasileiras, os transportadores aut\u00f4nomos de cargas (TACs) agora contam com a Nota Fiscal F\u00e1cil (NFF) para emitir em tempo real, via aplicativo, os documentos fiscais eletr\u00f4nicos necess\u00e1rios \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o, junto \u00e0 Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), do tr\u00e2nsito de mercadorias nas rodovias baianas. As adequa\u00e7\u00f5es […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[1],"tags":[51,28455,9093,28456],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/108626"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=108626"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/108626\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":108633,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/108626\/revisions\/108633"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=108626"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=108626"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=108626"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}