Uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa que acumulou R$ 75 milh\u00f5es em d\u00edvidas tribut\u00e1rias junto ao fisco baiano \u00e9 alvo na manh\u00e3 desta quarta-feira (14) da Opera\u00e7\u00e3o Hidra, que executa oito mandados de pris\u00e3o e 19 de busca e apreens\u00e3o em Salvador, Cama\u00e7ari, Feira de Santana e S\u00e3o Gon\u00e7alo dos Campos, na Bahia, e ainda em Itaja\u00ed, em Santa Catarina. Os mandados foram expedidos pela 2\u00aa Vara Criminal da Comarca de Salvador.<\/p>\n
De acordo com a for\u00e7a-tarefa respons\u00e1vel pela opera\u00e7\u00e3o, integrada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado da Bahia (MP-Ba) e pelas secretarias estaduais da Fazenda e da Seguran\u00e7a P\u00fablica, a organiza\u00e7\u00e3o que atua no com\u00e9rcio atacadista de alimentos e pescados utilizava laranjas, simula\u00e7\u00f5es sucessivas nos contratos sociais, compras em nomes de terceiros e empresas \u201cnoteiras\u201d, constitu\u00eddas apenas para emitir notas fiscais frias, entre outras fraudes, para evas\u00e3o de receita e sonega\u00e7\u00e3o fiscal.<\/p>\n
As investiga\u00e7\u00f5es come\u00e7aram ap\u00f3s a Sefaz-Ba receber den\u00fancias quanto a essas pr\u00e1ticas fraudulentas. Em dez anos, de acordo com a for\u00e7a-tarefa, o grupo constituiu mais de 15 empresas tendo \u00e0 frente um empres\u00e1rio e seu sobrinho, que atuaram como s\u00f3cios ocultos nos empreendimentos comerciais, utilizando familiares, empregados e terceiros para expandir os neg\u00f3cios.<\/p>\n
Essas empresas passaram por fiscaliza\u00e7\u00f5es que resultaram na lavratura de autos de infra\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o de pr\u00e1tica de sonega\u00e7\u00e3o fiscal. Na medida em que as empresas devedoras tiveram suas atividades paralisadas, surgiram outras que deram continuidade aos neg\u00f3cios, com as mesmas pr\u00e1ticas delituosas.
\nAinda de acordo com a for\u00e7a-tarefa, tamb\u00e9m foi poss\u00edvel constatar que, com o produto da sonega\u00e7\u00e3o fiscal, o grupo adquiriu autom\u00f3veis de luxo, im\u00f3veis, lanchas e motos aqu\u00e1ticas. Todos os bens identificados at\u00e9 o momento foram objeto de sequestro j\u00e1 determinado pela Justi\u00e7a a pedido da for\u00e7a-tarefa e servir\u00e3o ao ressarcimento aos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n
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Cira
\nAtuam na for\u00e7a-tarefa o Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Combate \u00e0 Sonega\u00e7\u00e3o Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tribut\u00e1ria, Econ\u00f4mica, as Rela\u00e7\u00f5es de Consumo, a Economia Popular (Gaesf), do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado da Bahia, a Inspetoria Fazend\u00e1ria de Investiga\u00e7\u00e3o e Pesquisa (Infip), da Sefaz-Ba, e, pela Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica, o Departamento de Repress\u00e3o e Combate ao Crime Organizado (Draco) e a Delegacia de Crimes Econ\u00f4micos e Contra a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica (Dececap).<\/p>\n
O trabalho \u00e9 parte das a\u00e7\u00f5es do Cira \u2013 Comit\u00ea Interinstitucional de Recupera\u00e7\u00e3o de Ativos, que re\u00fane, al\u00e9m do MP-Ba, da Sefaz-Ba e da SSP-Ba, o Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJBA) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE-Ba). Al\u00e9m de opera\u00e7\u00f5es especiais como a Hidra, as estrat\u00e9gias do Cira para a recupera\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito sonegado envolvem a realiza\u00e7\u00e3o de oitivas com contribuintes e ajuizamento de a\u00e7\u00f5es penais. O Comit\u00ea possui sedes em Barreiras, Feira de Santana e Vit\u00f3ria da Conquista, al\u00e9m do escrit\u00f3rio central em Salvador.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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