Um novo sistema que acaba de ser lan\u00e7ado pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) facilita a emiss\u00e3o da Nota Fiscal Avulsa (NFA) por qualquer pessoa, contribuinte do ICMS ou n\u00e3o, que precisar utilizar o servi\u00e7o, dispon\u00edvel no\u00a0www.sefaz.ba.gov.br, canal Carta de Servi\u00e7os, Notas Fiscais, Nota Fiscal Avulsa. Podem emitir a NFA pessoas f\u00edsicas, Microempreendedores Individuais (MEI), produtores rurais e pessoas jur\u00eddicas que n\u00e3o possuem inscri\u00e7\u00e3o estadual na Bahia. No primeiro semestre de 2020, foram processadas no site da Sefaz-Ba mais de 237 mil solicita\u00e7\u00f5es de Notas Avulsas, o que representa uma m\u00e9dia de 39,5 mil documentos fiscais por m\u00eas. Do total, 12,4 mil foram canceladas e 224,5 mil utilizadas.<\/p>\n
Entre as melhorias implementadas no sistema est\u00e3o uma interface totalmente nova e mais amig\u00e1vel, com todas as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias disponibilizadas de forma mais acess\u00edvel, e a capacidade de funcionar de maneira adequada nos principais navegadores de internet: Google Chrome, Mozilla Firefox e Internet Explorer. \u201cA nova ferramenta tem tamb\u00e9m duas novas fun\u00e7\u00f5es muito importantes que permitem ao pr\u00f3prio usu\u00e1rio gerar relat\u00f3rios das Notas Fiscais Avulsas emitidas por ele e reimprimir qualquer NFA expedida anteriormente. No sistema anterior, caso precisasse de um relat\u00f3rio ou de reimprimir uma nota era preciso solicitar ao atendimento da Sefaz\u201d, explica o gestor da NFA na Sefaz-Ba, Gerson Santos.<\/p>\n
Em algumas regi\u00f5es do estado, especialmente no interior, a emiss\u00e3o da Nota Fiscal Avulsa chega a representar 30% do total dos servi\u00e7os demandados pelos contribuintes. Com o novo sistema, mais f\u00e1cil de utilizar e com mais funcionalidades, a diretora de Atendimento da Fazenda Estadual, \u00c2ngela Durr, acredita que dever\u00e1 diminuir a procura pelo atendimento presencial, temporariamente suspenso em fun\u00e7\u00e3o da pandemia de coronav\u00edrus, e pelo call center da Sefaz-Ba (0800 071 0071), para demandas relacionadas \u00e0 NFA. \u201cNosso objetivo \u00e9 prestar um servi\u00e7o de atendimento de excel\u00eancia e o lan\u00e7amento desse novo sistema vem totalmente ao encontro dessa meta. Como consequ\u00eancia, d\u00favidas relacionadas \u00e0 Nota Fiscal Avulsa ir\u00e3o diminuir, e poderemos responder de forma ainda mais \u00e1gil outras solicita\u00e7\u00f5es dos contribuintes\u201d, explica.<\/p>\n
<\/p>\n
Como emitir a NFA<\/p>\n
Agora ficou mais f\u00e1cil emitir a NFA: ap\u00f3s acessar a Carta de Servi\u00e7os ao Cidad\u00e3o, Canal Notas Fiscais\/Nota Fiscal Avulsa, basta clicar no link que d\u00e1 acesso ao sistema. Caso o contribuinte ainda n\u00e3o possua a senha, poder\u00e1 solicit\u00e1-la acessando o canal \u201cSenha de Servi\u00e7os Sefaz\u201d, que fica na p\u00e1gina principal do\u00a0www.sefaz.ba.gov.br<\/p>\n
Poder\u00e3o ser emitidas notas fiscais de mercadorias isentas ou tributadas, sujeitas ou n\u00e3o \u00e0 pauta fiscal. Caso haja ICMS a pagar, o sistema emitir\u00e1 automaticamente o Documento de Arrecada\u00e7\u00e3o Estadual (DAE). A respectiva Nota Fiscal Avulsa s\u00f3 ser\u00e1 impressa ap\u00f3s pagamento do DAE na rede banc\u00e1ria. Pessoas f\u00edsicas podem tamb\u00e9m precisar emitir a NFA, por exemplo, para transportar uma mudan\u00e7a, especialmente para outros estados, ou ent\u00e3o quando quiserem levar uma mercadoria para o exterior.<\/p>\n
Servi\u00e7os no site<\/p>\n
Em fun\u00e7\u00e3o da pandemia de coronav\u00edrus e da declara\u00e7\u00e3o de situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia em toda a Bahia, a Sefaz-Ba realizou a migra\u00e7\u00e3o para o meio virtual de 22 servi\u00e7os que antes eram prestados apenas de forma presencial. Com isso, o site\u00a0www.sefaz.ba.gov.br\u00a0passou a ter papel mais ativo na interface do fisco estadual com os contribuintes. Parte dos servi\u00e7os pode ser resolvida on-line, no pr\u00f3prio site, havendo em alguns casos a necessidade de encaminhar documenta\u00e7\u00e3o via e-mail.<\/p>\n
Para obter mais informa\u00e7\u00f5es, basta clicar no \u00edcone \u201cCarta de Servi\u00e7os ao Cidad\u00e3o\u201d e escolher a op\u00e7\u00e3o desejada. Caso tenha d\u00favida ou encontre qualquer dificuldade, o contribuinte pode enviar e-mail para\u00a0faleconosco@sefaz.ba.gov.br\u00a0ou ligar para o Call Center da Sefaz-Ba, por meio dos 0800 071 0071 (apenas para liga\u00e7\u00f5es de fixo) e 71 3319-2501 (liga\u00e7\u00f5es de fixo e celular), que funcionam de segunda a sexta-feira, das 8h \u00e0s 17h.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Um novo sistema que acaba de ser lan\u00e7ado pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) facilita a emiss\u00e3o da Nota Fiscal Avulsa (NFA) por qualquer pessoa, contribuinte do ICMS ou n\u00e3o, que precisar utilizar o servi\u00e7o, dispon\u00edvel no\u00a0www.sefaz.ba.gov.br, canal Carta de Servi\u00e7os, Notas Fiscais, Nota Fiscal Avulsa. Podem emitir a NFA pessoas f\u00edsicas, […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[1],"tags":[28190,28189,9093],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/106888"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=106888"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/106888\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":106889,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/106888\/revisions\/106889"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=106888"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=106888"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=106888"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}