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O Cons\u00f3rcio de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel \u2013 Litoral Sul foi representado pelo secret\u00e1rio executivo, Luciano Veiga, nesta quarta-feira (30), em um evento online para assinatura do acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica entre a Funda\u00e7\u00e3o Lu\u00eds Eduardo Magalh\u00e3es \u2013 FLEM e a Rede Nacional de Cons\u00f3rcios P\u00fablicos \u2013 RNCP, que visa \u00e0 capacita\u00e7\u00e3o de gestores dos Cons\u00f3rcios P\u00fablicos filiados.<\/p>\n
O acordo tem por objetivo a coopera\u00e7\u00e3o entre as partes no sentido de habilitar os gestores em temas relacionados ao saneamento b\u00e1sico e gest\u00e3o de res\u00edduos, em conformidade com o novo Marco Legal do Saneamento B\u00e1sico, que garante o atendimento de 99% da popula\u00e7\u00e3o brasileira com \u00e1gua pot\u00e1vel e de 90%, com tratamento e coleta de esgoto, at\u00e9 2033.<\/p>\n
De acordo com Luciano, os Cons\u00f3rcios P\u00fablicos t\u00eam uma participa\u00e7\u00e3o muito grande nesses dois elementos, pois ele representa os munic\u00edpios consorciados, em especial os munic\u00edpios menores, \u201caqueles menos atrativos para investimentos, tanto em saneamento b\u00e1sico como res\u00edduos s\u00f3lidos, e tem a capacidade de buscar alternativas como autofinanciamento para atendimento \u00e0 essas duas demandas\u201d.<\/p>\n
Aberto ao p\u00fablico, mediante solicita\u00e7\u00e3o de link do Google Meet via e-mail, a cerim\u00f4nia contou ainda com a presen\u00e7a de prefeitos, representantes do governo da Bahia e de empresas privadas.<\/p>\n
\u201cEssa parceria \u00e9 uma novidade para a Funda\u00e7\u00e3o que come\u00e7a a atuar fora da Bahia. Aqui no estado j\u00e1 somos refer\u00eancia na \u00e1rea de gest\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o, agora vamos expandir pelo Nordeste com a possibilidade de capacitar gestores de cons\u00f3rcios, que \u00e9 uma pol\u00edtica que acreditamos muito\u201d, afirmou o presidente da FLEM, Rodrigo Hita.<\/p>\n
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O presidente da Rede Nacional de Cons\u00f3rcios P\u00fablicos (RNCP), Victor Borges, destacou a necessidade da capacita\u00e7\u00e3o e da parceria. \u201cEstamos construindo esse alicerce atrav\u00e9s da capacita\u00e7\u00e3o para os cons\u00f3rcios, entendemos que \u00e9 uma pol\u00edtica p\u00fablica de sucesso e precisamos mostrar atrav\u00e9s de estudos, de pesquisas, do envolvimento com as universidades no trabalho de extens\u00e3o, a import\u00e2ncia justificada de se trabalhar em cons\u00f3rcio\u201d, disse.<\/p>\n
\u201cAo fazer esse termo de coopera\u00e7\u00e3o, estamos atacando \u00e1reas que s\u00e3o desafios para os cons\u00f3rcios, a primeira \u00e1rea \u00e9 dos res\u00edduos s\u00f3lidos, que \u00e9 imposs\u00edvel se resolver de forma individual, e a outra \u00e9 saneamento b\u00e1sico, onde 35 milh\u00f5es de pessoas no Brasil n\u00e3o tem acesso a \u00e1gua pot\u00e1vel\u201d, lembrou o executivo da RNCP.<\/p>\n
O presidente da Federa\u00e7\u00e3o dos Cons\u00f3rcios P\u00fablicos da Bahia (FecBahia), e do Cons\u00f3rcio Bacia do Jacu\u00edpe, Claudinei Xavier Novato, comentou a import\u00e2ncia da FLEM nessa parceria. \u201cAgora a Funda\u00e7\u00e3o tem um papel fundamental na consolida\u00e7\u00e3o do trabalho dos cons\u00f3rcios p\u00fablicos. Acho fundamental a capacita\u00e7\u00e3o dos servidores para fortalecermos a pol\u00edtica de cons\u00f3rcios p\u00fablicos, e nenhuma institui\u00e7\u00e3o melhor do que a Funda\u00e7\u00e3o, pela sua expertise. A rede de cons\u00f3rcios est\u00e1 muito bem servida\u201d, finalizou Claudinei.<\/p>\n
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