![\"tenda](\"http:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-content\/uploads\/2019\/03\/tenda-tpi.jpg\")
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O Governo do Estado, atrav\u00e9s da Secretaria de Cultura, inicia a programa\u00e7\u00e3o com lan\u00e7amentos de oito editais divididos entre Sele\u00e7\u00f5es Simplificadas Emergenciais e Premia\u00e7\u00f5es por meio do Programa Aldir Blanc Bahia. O an\u00fancio foi feito em transmiss\u00e3o realizada na ter\u00e7a-feira (29), e os primeiros certames, publicados no Di\u00e1rio Oficial do Estado (DOE) nesta quarta-feira (30), s\u00e3o os do Pr\u00eamio das Artes Jorge Portugal, da Funda\u00e7\u00e3o Cultural do Estado da Bahia. Os outros ter\u00e3o publica\u00e7\u00e3o nos pr\u00f3ximos dias. As sele\u00e7\u00f5es contemplam propostas das diversas linguagens art\u00edsticas, as manifesta\u00e7\u00f5es populares, comunidades tradicionais e segmentos da cultura, al\u00e9m de patrim\u00f4nio e salvaguarda, livro e leitura, mem\u00f3ria e biblioteca. Trazendo um investimento de mais de R$ 50,7 milh\u00f5es para a cultura na Bahia, as convocat\u00f3rias s\u00e3o realizadas com recursos do Governo Federal, atrav\u00e9s da Secretaria Especial de Cultura do Minist\u00e9rio do Turismo, em cumprimento \u00e0 Lei Federal N\u00ba 14.017, de 29 de junho de 2020. As chamadas p\u00fablicas para linguagens art\u00edsticas ter\u00e3o o percentual de 50% das cotas destinados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o negra.<\/p>\n
\u201cTem sido meses de muito trabalho e de in\u00fameros di\u00e1logos para que enfim, pud\u00e9ssemos chegar a este momento t\u00e3o aguardado pela comunidade cultural baiana. Tudo isso \u00e9 fruto da mobiliza\u00e7\u00e3o da classe cultural de todo o pa\u00eds, que foi fundamental e diretamente respons\u00e1vel pela concretiza\u00e7\u00e3o da Lei de Emerg\u00eancia Cultural Aldir Blanc. As chamadas p\u00fablicas lan\u00e7adas por meio do Programa Aldir Blanc Bahia t\u00eam por objetivo serem simplificadas e abrangentes, visando uma r\u00e1pida execu\u00e7\u00e3o para cumprirmos os prazos da regulamenta\u00e7\u00e3o federal, e contemplar a\u00e7\u00f5es e propostas que v\u00e3o movimentar a cultura de todos os territ\u00f3rios de identidade do estado, premiar projetos e artistas, coletivos, mestres, gri\u00f4s, que impactam as suas comunidades e os p\u00fablicos com os quais lida\u201d, explica a secret\u00e1ria estadual de cultura, Arany Santana.<\/p>\n
Os valores das chamadas p\u00fablicas correspondem a R$ 25.000.000,00 para os editais das linguagens art\u00edsticas; R$ 10.261.683,10 ser\u00e3o investidos nas \u00e1reas de Livro e Leitura, Bibliotecas, Arquivos e Mem\u00f3ria; para as culturas populares e identit\u00e1rias est\u00e3o destinados R$ 6.500.000,00; na Salvaguarda para Patrim\u00f4nio Imaterial o valor \u00e9 de R$ 6.000.000,00, e Pontos de Cultura R$ 3.000.000,00, totalizando investimento de R$ 50.761.683,10.<\/p>\n
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\nConvocat\u00f3rias<\/p>\n
Para o incentivo a projetos art\u00edsticos e culturais que estimulem a cria\u00e7\u00e3o, forma\u00e7\u00e3o, produ\u00e7\u00e3o, difus\u00e3o, mem\u00f3ria e pesquisa das artes nos diversos territ\u00f3rios de identidade da Bahia, o Programa Aldir Blanc Bahia torna p\u00fablico o Edital Pr\u00eamio Jorge Portugal, que ser\u00e1 dividido em sete categorias voltadas para as linguagens trabalhadas pela Funda\u00e7\u00e3o Cultural do Estado da Bahia. O Pr\u00eamio recebe o nome do educador, compositor, comunicador, poeta e ex-secret\u00e1rio de cultura Bahia, Jorge Portugal, que faleceu no m\u00eas de agosto deste ano, aos 63 anos. Ser\u00e3o apoiadas por meio deste pr\u00eamio propostas nas \u00e1reas de Artes Visuais, Circo, Dan\u00e7a, Audiovisual, Literatura, M\u00fasica e Teatro. J\u00e1 o Edital Pr\u00eamio de Exibi\u00e7\u00e3o Audiovisual premiar\u00e1 obras audiovisuais de curta, longa metragem e seriados, de produ\u00e7\u00e3o independente, na categoria fic\u00e7\u00e3o, documental e anima\u00e7\u00e3o, visando exibi\u00e7\u00e3o nas emissoras e portal do Irdeb, e no Circuito Luiz Orlando de Exibi\u00e7\u00e3o Audiovisual, administrado pela Diretoria de Audiovisual da Funceb. Em cumprimento ao Decreto N\u00ba 20.013, de 25 de setembro de 2020, 50% dos recursos destas chamadas p\u00fablicas, voltadas para as linguagens art\u00edsticas, ser\u00e3o destinados a grupos de manifesta\u00e7\u00e3o cultural da popula\u00e7\u00e3o negra. Para al\u00e9m da aplica\u00e7\u00e3o da cota racial regulamentada, haver\u00e1 pontua\u00e7\u00e3o adicional para o proponente que se autodeclarar mulher ou residir no interior do estado.
\nA Salvaguarda Patrim\u00f4nio Imaterial tamb\u00e9m \u00e9 segmento contemplado em chamada p\u00fablica pelo Programa Aldir Blanc Bahia. O Instituto do Patrim\u00f4nio Art\u00edstico e Cultural da Bahia (Ipac) coordenar\u00e1 a sele\u00e7\u00e3o de propostas culturais com o objetivo de preserva\u00e7\u00e3o, salvaguarda, valoriza\u00e7\u00e3o, pesquisa, invent\u00e1rio, publica\u00e7\u00e3o, difus\u00e3o, dinamiza\u00e7\u00e3o, desenvolvimento de dossi\u00eas de pesquisa e estudos de normatiza\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio cultural imaterial do Estado da Bahia.<\/p>\n
Por meio do Centro de Culturas Populares e Identit\u00e1rias (CCPI), ser\u00e3o abertas Chamadas P\u00fablicas para os segmentos: Artesanato baiano; Quilombos; Matrizes do samba da Bahia; Povos ind\u00edgenas; e Dan\u00e7as e Folguedos. Al\u00e9m dos chamamentos, o CCPI tamb\u00e9m coordena Pr\u00eamios voltados para a preserva\u00e7\u00e3o dos bens culturas populares e identit\u00e1rias da Bahia. As categorias contemplar\u00e3o as Culturas identit\u00e1rias; Grupos ou bandas de forr\u00f3; as Quadrilhas juninas; os Mestres e Mestras da cultura popular; o Cordel, repente e poeta popular; e as Matrizes africanas.<\/p>\n
As chamadas p\u00fablicas da Funda\u00e7\u00e3o Pedro Calmon t\u00eam o objetivo de reconhecer e fomentar as iniciativas culturais da sociedade civil que tenham por finalidade preservar e divulgar o acervo documental; estimular e promover as atividades relacionadas com bibliotecas, assim com, o promover a\u00e7\u00f5es de fomento e difus\u00e3o do livro e da leitura nos diversos territ\u00f3rios de identidade do Estado da Bahia. Nesse contexto, ser\u00e3o reconhecidas pelo Programa Aldir Blanc Bahia, atrav\u00e9s do Edital Pr\u00eamio Funda\u00e7\u00e3o Pedro Calmon, iniciativas no campo da cultura que estejam contribuindo para o fortalecimento, est\u00edmulo, democratiza\u00e7\u00e3o e fomento \u00e0 diversidade cultural, a cria\u00e7\u00e3o art\u00edstica e suas manifesta\u00e7\u00f5es e as express\u00f5es culturais, individuais ou coletivas, nas categorias: Livro e leitura (Iniciativas livres); Livro e leitura (Festas e feiras liter\u00e1rias); Bibliotecas comunit\u00e1rias; Mem\u00f3ria e Arquivo.<\/p>\n
Ainda no campo do livro e leitura, o Programa Aldir Blanc promover\u00e1 o Edital Aquisi\u00e7\u00e3o de Material Bibliogr\u00e1fico, voltado para aquisi\u00e7\u00e3o de livros impressos, em braile e audiolivros, obras afrobrasileiras, de hist\u00f3ria da Bahia, obras raras, Ebooks, document\u00e1rios e equipamentos (\u00d3culos Orcam MyEye, que possibilita a autonomia de leitura para pessoas com defici\u00eancia visual), para compor o acervo das bibliotecas p\u00fablicas estaduais, assim como dos Espa\u00e7os e Entidades Culturais da sociedade civil.<\/p>\n
Direcionado a Pontos e Pont\u00f5es de Cultura presentes nos 27 territ\u00f3rios de identidade, com atua\u00e7\u00f5es comprovadas nos \u00faltimos 24 meses e que tiveram as suas atividades interrompidas devido \u00e0 pandemia do Covid-19, o Pr\u00eamio Cultura Viva Bahia 2020 credenciar\u00e1 Pontos e Pont\u00f5es de Cultura para premia\u00e7\u00e3o pelo Programa Aldir Blanc Bahia. Pontos de Cultura s\u00e3o entidades ou coletivos culturais que comp\u00f5em uma base social capilarizada e com poder de penetra\u00e7\u00e3o em variados territ\u00f3rios e comunidades, em especial nos segmentos sociais mais vulner\u00e1veis, reconhecidas pelo poder p\u00fablico enquanto refer\u00eancia em a\u00e7\u00f5es culturais. A gest\u00e3o dos Pontos de Cultura na Bahia \u00e9 feita pela Superintend\u00eancia de Desenvolvimento Territorial da Cultura (Sudecult).
\nQuem pode se inscrever<\/p>\n
Em atendimento aos crit\u00e9rios dispostos pelo Decreto estadual N\u00ba 20.005, de 21 de setembro de 2020, podem participar das chamadas p\u00fablicas abertas pelo Programa Aldir Blanc Bahia pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas com atua\u00e7\u00e3o cultural, e estabelecidas ou domiciliadas na Bahia h\u00e1 pelo menos 24 meses. Grupos e coletivos culturais que n\u00e3o se constituam como pessoa jur\u00eddica de direito privado dever\u00e3o comprovar sua atua\u00e7\u00e3o no estado h\u00e1 pelo menos 24 meses.<\/p>\n
Programa Aldir Blanc Bahia<\/p>\n
Criado para a efetiva\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es emergenciais de apoio ao setor cultural, o Programa Aldir Blanc Bahia (PABB) visa cumprir os incisos I e III da Lei Aldir Blanc (Lei Federal n\u00ba 14.017, de 29 de junho de 2020) e suas regulamenta\u00e7\u00f5es federal e estadual. As a\u00e7\u00f5es s\u00e3o, a transfer\u00eancia da renda emergencial para os trabalhadores e trabalhadoras da cultura, e a realiza\u00e7\u00e3o de chamadas p\u00fablicas e concess\u00e3o de pr\u00eamios. O PABB tem execu\u00e7\u00e3o pelo Governo do Estado, atrav\u00e9s da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, geridas por meio da Superintend\u00eancia de Desenvolvimento Territorial da Cultura e do Centro de Culturas Populares e Identit\u00e1rias; e as suas unidades vinculadas: Funda\u00e7\u00e3o Cultural do Estado da Bahia, Funda\u00e7\u00e3o Pedro Calmon, Instituto do Patrim\u00f4nio Art\u00edstico e Cultural.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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