Em execu\u00e7\u00e3o desde 2015 no \u00e2mbito da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), como parte da reforma administrativa implantada na primeira gest\u00e3o do governador Rui Costa, a pol\u00edtica de Qualidade do Gasto P\u00fablico resultou numa economia real acumulada de R$ 5,9 bilh\u00f5es em cinco anos. O c\u00e1lculo leva em conta a infla\u00e7\u00e3o do per\u00edodo e concentra-se nas despesas de custeio, ou seja, aquelas relacionadas aos gastos com a manuten\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o estadual, a exemplo de \u00e1gua, energia e material de consumo. O dinheiro economizado, de acordo com a Sefaz – Ba, ajudou a preservar o equil\u00edbrio das contas e a ampliar os investimentos p\u00fablicos.<\/p>\n
Em 2015, a reforma administrativa promoveu a extin\u00e7\u00e3o de dois mil cargos e empregos p\u00fablicos, a redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de secretarias estaduais, de 27 para 24, e a implanta\u00e7\u00e3o de uma equipe na Secretaria da Fazenda voltada para o monitoramento permanente das despesas com o custeio da m\u00e1quina e a promo\u00e7\u00e3o da qualidade do gasto p\u00fablico. A economia obtida, de acordo com o secret\u00e1rio da Fazenda do Estado, Manoel Vit\u00f3rio, significou uma revers\u00e3o importante, j\u00e1 que o padr\u00e3o hist\u00f3rico de evolu\u00e7\u00e3o das despesas de custeio pelo Estado nas \u00faltimas d\u00e9cadas vinha sendo o de crescimento equivalente \u00e0 infla\u00e7\u00e3o ou acima desta.<\/p>\n
O trabalho da Coordena\u00e7\u00e3o de Qualidade do Gasto P\u00fablico, lembra Vit\u00f3rio, engloba uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es administrativas destinadas a criar uma cultura de efici\u00eancia e controle gerencial no sistema estadual, voltada para a melhoria da gest\u00e3o das despesas e a melhor aplica\u00e7\u00e3o das receitas. \u201cAo liberar recursos de custeio para investimento p\u00fablico, a qualidade do gasto \u00e9 diretriz estrat\u00e9gica para a melhoria efetiva nos indicadores de \u00e1reas como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a e emprego e renda, metas priorit\u00e1rias do governo baiano\u201d, lembra o secret\u00e1rio. Al\u00e9m disso, acrescenta, \u201co Estado segue dispondo de recursos para o pleno funcionamento dos servi\u00e7os p\u00fablicos e a garantia da paz social\u201d.<\/p>\n
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O secret\u00e1rio Manoel Vit\u00f3rio observa ainda que o pr\u00f3prio equil\u00edbrio fiscal mantido pelo Estado ao longo de todo o per\u00edodo recente de sucessivas crises e dificuldades na economia brasileira tem entre seus pilares a pol\u00edtica de qualidade do gasto, ao lado de um processo de moderniza\u00e7\u00e3o do fisco estadual, combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o e melhoria da arrecada\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria, que fez a Bahia ampliar progressivamente a sua participa\u00e7\u00e3o no ICMS nacional nos \u00faltimos anos.<\/p>\n
Monitoramento<\/p>\n
A Coordena\u00e7\u00e3o de Qualidade do Gasto P\u00fablico atua estrategicamente, acompanhando as despesas das unidades do Estado, com base no or\u00e7amento de cada \u00f3rg\u00e3o e secretaria. Entre as medidas de controle previstas no decreto 15.924\/2015, que instituiu a nova metodologia de trabalho, est\u00e1 a avalia\u00e7\u00e3o, pela Coordena\u00e7\u00e3o, de todos os processos de aquisi\u00e7\u00e3o de materiais e contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os.<\/p>\n
\u201cO mesmo decreto, ao tratar da execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria pelos \u00f3rg\u00e3os, fundos e entidades integrantes da administra\u00e7\u00e3o estadual, disciplinou a realiza\u00e7\u00e3o de uma s\u00e9rie de despesas, incluindo viagens, assinatura de peri\u00f3dicos e contrata\u00e7\u00e3o de consultorias\u201d, explica a diretora de Qualidade do Gasto P\u00fablico, Manuela Martinez. Os itens monitorados incluem gastos com terceirizados, servi\u00e7os m\u00e9dicos, fornecimento de alimenta\u00e7\u00e3o, equipamentos de inform\u00e1tica, manuten\u00e7\u00e3o da frota de ve\u00edculos, \u00e1gua, energia, material de consumo, servi\u00e7os de reprografia, correios e tel\u00e9grafos, manuten\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis e servi\u00e7os de comunica\u00e7\u00e3o e telecomunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Pandemia<\/p>\n
Com a crise do coronav\u00edrus, o governo baiano colocou em pr\u00e1tica agenda emergencial que aprofundou o enxugamento da m\u00e1quina, editando j\u00e1 no dia 20 de mar\u00e7o o decreto 19.551\/20, que instituiu uma s\u00e9rie de medidas de redu\u00e7\u00e3o de despesas e promovendo o redirecionamento das ordens de servi\u00e7o para os servidores do fisco. As medidas foram necess\u00e1rias diante de um contexto que resultou em perdas brutas de receita da ordem de R$ 1,5 bilh\u00e3o s\u00f3 nos meses de abril, maio e junho. A despeito do alcance limitado do pacote de ajuda aos estados proposto pelo Congresso Nacional e das apreens\u00f5es quanto ao ano de 2021, n\u00e3o contemplado pelas medidas, o governo baiano segue em pleno funcionamento para assegurar a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais, observa o secret\u00e1rio Manoel Vit\u00f3rio.<\/p>\n
A manuten\u00e7\u00e3o do equil\u00edbrio fiscal, enfatiza o secret\u00e1rio, foi respons\u00e1vel pela pronta atua\u00e7\u00e3o e pelo bom desempenho do governo baiano ante a pandemia do novo coronav\u00edrus. Com o forte avan\u00e7o em infraestrutura nos \u00faltimos anos e a intensifica\u00e7\u00e3o dos esfor\u00e7os desde a eclos\u00e3o da pandemia, a Bahia foi um dos Estados com melhor resposta \u00e0 crise sanit\u00e1ria. Os n\u00fameros referentes \u00e0 taxa de letalidade da Bahia est\u00e3o entre os menores do Brasil, o que demonstra o acerto das medidas adotadas, evitando o colapso da rede de sa\u00fade visto em outros estados do pa\u00eds.<\/p>\n
Vit\u00f3rio lembra que Sa\u00fade \u00e9 uma das maiores prioridades do governo Rui Costa desde o in\u00edcio da primeira gest\u00e3o. Desde 2015, foram entregues nove novos hospitais e 16 policl\u00ednicas regionais. Entre os anos de 2015 e 2019, a aplica\u00e7\u00e3o de recursos ultrapassou os R$ 25 bilh\u00f5es em obras, servi\u00e7os e recursos humanos.<\/p>\n
No quesito \u201ctotal de despesas com sa\u00fade\u201d, o Governo da Bahia posicionou-se como terceiro colocado dentre todos os estados em 2019, com mais de R$ 6,159 bilh\u00f5es, mesma posi\u00e7\u00e3o no crit\u00e9rio “investimento em sa\u00fade”, com mais de R$ 445 milh\u00f5es, atr\u00e1s apenas de Minas Gerais e S\u00e3o Paulo, de acordo com o Sistema de Informa\u00e7\u00f5es sobre Or\u00e7amentos P\u00fablicos em Sa\u00fade (SIOPS).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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