{"id":106053,"date":"2020-09-14T08:30:01","date_gmt":"2020-09-14T11:30:01","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/?p=106053"},"modified":"2020-09-12T09:29:38","modified_gmt":"2020-09-12T12:29:38","slug":"na-bahia-codigo-de-defesa-do-consumidor-completa-30-anos-oferecendo-tambem-inclusao-e-acessibilidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/2020\/09\/14\/na-bahia-codigo-de-defesa-do-consumidor-completa-30-anos-oferecendo-tambem-inclusao-e-acessibilidade\/","title":{"rendered":"Na Bahia, C\u00f3digo de Defesa do Consumidor completa 30 anos oferecendo tamb\u00e9m inclus\u00e3o e acessibilidade"},"content":{"rendered":"

\"App<\/p>\n

Pessoas com defici\u00eancia visual ou auditiva contam na Bahia com ferramentas para terem acesso e a devida prote\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (CDC), institu\u00eddo pela lei 8.078\/90 e que completou 30 anos. Al\u00e9m de audi\u00eancias conciliat\u00f3rias em L\u00edngua Brasileira de Sinais (Libras), a Superintend\u00eancia de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor (Procon-BA) tamb\u00e9m oferece o CDC em braile.<\/p>\n

\"CDCAs iniciativas foram desenvolvidas a partir de parceria entre o Procon Bahia e a Superintend\u00eancia dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia (Sudef), vinculada \u00e0 Secretaria de Justi\u00e7a, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS). Este ano, por causa da pandemia do novo coronav\u00edrus, o Procon Bahia adequou o atendimento de forma n\u00e3o presencial, por meio dos aplicativos ProconBa Mobile e Pre\u00e7o da Hora Bahia, dispon\u00edveis para Android e IOS.<\/p>\n

O superintendente do Procon, Filipe Vieira, destaca que \u201ccom a edi\u00e7\u00e3o comemorativa em linguagem braile, lan\u00e7ada em maio do ano passado, o \u00f3rg\u00e3o levou o direito do consumidor a quem sempre comprou, mas n\u00e3o se sentia amparado\u201d.<\/p>\n

O Procon tamb\u00e9m disponibiliza atendimentos e audi\u00eancias conciliat\u00f3rias em Libras nas a\u00e7\u00f5es transversais com a Sudef. \u201cEste conjunto de a\u00e7\u00f5es inclusivas tornaram-se refer\u00eancia nacional, fazendo o Procon Bahia presidir a Associa\u00e7\u00e3o Brasileiras de Procons, demonstrando o trabalho de ponta e de excel\u00eancia para o cidad\u00e3o baiano\u201d, acrescenta Filipe Vieira.<\/p>\n

<\/p>\n

Atendimento remoto<\/p>\n

Segundo o superintendente dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia, Alexandre Baroni, mais de mil exemplares do CDC em braile j\u00e1 foram distribu\u00eddos para casas legislativas, bibliotecas e escolas em toda a Bahia. \u201cEsta iniciativa foi do Procon e a gente trabalhou de forma parceira e integrada dentro da SJDHDS para desenvolver este material de extrema import\u00e2ncia para as pessoas com defici\u00eancia\u201d.<\/p>\n

Quanto \u00e0s audi\u00eancias em Libras, Baroni explica que s\u00e3o de responsabilidade da Central de Int\u00e9rpretes de Libras (Cilba), \u00f3rg\u00e3o da SJDHDS. \u201cN\u00f3s estamos fazendo o atendimento de forma integrada a consumidores surdos, de forma remota, atrav\u00e9s dos int\u00e9rpretes, que ficam lotados no pr\u00e9dio sede da SJDHDS\u201d.<\/p>\n

Setembro Verde<\/p>\n

Al\u00e9m do anivers\u00e1rio do CDC, setembro \u00e9 o m\u00eas oficial da luta pela inclus\u00e3o da pessoa com defici\u00eancia. \u201cDurante todo este m\u00eas, n\u00f3s desenvolvemos v\u00e1rias atividades para dialogar e mobilizar tanto o governo como a sociedade civil. Este ano, por causa da pandemia e da quarentena, a SJDHDS est\u00e1 tratando o tema de bem-estar e acesso aos direitos das pessoas com defici\u00eancia. O objetivo \u00e9 deslocar a fala do direito ao lazer e \u00e0 cultura para o bem-estar de quem est\u00e1 em casa, sem perder o acesso aos direitos\u201d, ressalta Baroni.<\/p>\n

A programa\u00e7\u00e3o do Setembro Verde, afirma Baroni, \u00e9 composta por diversas atividades \u201cdesde lives tratando da empregabilidade das pessoas com defici\u00eancia \u00e0 inclus\u00e3o das pessoas surdas. Por uma coincid\u00eancia positiva, temos o dia 11 de setembro que \u00e9 a comemora\u00e7\u00e3o do CDC. Quando falamos dos direitos dos deficientes, \u00e9 preciso tratar essas pessoas tamb\u00e9m como consumidoras\u201d.<\/p>\n

Resolutividade<\/p>\n

De acordo com o superintendente do Procon, mesmo com as mudan\u00e7as provocadas pela Covid-19 nas rela\u00e7\u00f5es de consumo e com a impossibilidade de o \u00f3rg\u00e3o fazer o atendimento presencial ao p\u00fablico, o n\u00famero de reclama\u00e7\u00f5es e problemas solucionados n\u00e3o diminuiu.<\/p>\n

\u201cA gente teve, em 2019, n\u00fameros da ordem de 64 mil reclama\u00e7\u00f5es, com uma taxa de resolutividade de 94%. Este ano, estamos no mesmo caminho. Com a pandemia, o Procon mudou o seu atendimento presencial para as ferramentas digitais e para a constru\u00e7\u00e3o de uma nova forma de acompanhar a defesa do consumidor, seja pelo app ProconBa Mobile ou pelo aplicativo Pre\u00e7o da Hora Bahia. Os dois aplicativos s\u00e3o do Governo do Estado, gratuitos, leves e dispon\u00edveis para Android e para IOS, para que os consumidores possam baixar, utilizar e ter seguran\u00e7a na utiliza\u00e7\u00e3o\u201d, completa Filipe Vieira.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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