A Bahia segue obtendo notas cada vez mais altas em transpar\u00eancia nos dados sobre a pandemia do coronav\u00edrus. O Estado, que em julho j\u00e1 havia alcan\u00e7ado o conceito \u00d3timo da Transpar\u00eancia Internacional (TI), com 82,28 pontos, com a nova avalia\u00e7\u00e3o divulgada nesta ter\u00e7a (1\u00ba) n\u00e3o s\u00f3 permanece no topo como chegou aos 87 pontos no ranking que avalia a qualidade das informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas sobre as contrata\u00e7\u00f5es emergenciais destinadas a combater os efeitos da crise sanit\u00e1ria.<\/p>\n
O governo baiano vem conferindo prioridade ao tema, tendo implementado, em maio, o Comit\u00ea de Transpar\u00eancia do Enfrentamento ao Coronav\u00edrus, e lan\u00e7ado em junho a nova vers\u00e3o do Portal Transpar\u00eancia Bahia, sob responsabilidade da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), por interm\u00e9dio da AGE – Auditoria Geral do Estado. No novo portal, que \u00e9 a principal fonte de pesquisa da Transpar\u00eancia Internacional , as informa\u00e7\u00f5es sobre as contrata\u00e7\u00f5es emergenciais realizadas pelos \u00f3rg\u00e3os do Executivo est\u00e3o dispon\u00edveis em formato de dados abertos que podem ser baixados e facilmente pesquisados pelos cidad\u00e3os.<\/p>\n
“O Estado da Bahia vem ampliando o seu n\u00edvel de transpar\u00eancia, a partir de uma a\u00e7\u00e3o conjunta e articulada entre o Comit\u00ea de Transpar\u00eancia das A\u00e7\u00f5es de Enfrentamento ao Coronav\u00edrus, a Secretaria da Fazenda, por meio da Auditoria Geral do Estado, a Ouvidoria Geral do Estado e todas as demais inst\u00e2ncias estaduais envolvidas”, ressalta o secret\u00e1rio da Fazenda do Estado, Manoel Vit\u00f3rio. Institu\u00eddo com o objetivo de acompanhar todo o processo decis\u00f3rio, inclusive relacionado a compras, executado pela administra\u00e7\u00e3o estadual no combate \u00e0 pandemia, o Comit\u00ea de Transpar\u00eancia, lembra Vit\u00f3rio, tem a participa\u00e7\u00e3o de representantes do Governo do Estado, do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MP-Ba) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-Ba), e \u201cenvolve os \u00f3rg\u00e3os de controle para fortalecer o acompanhamento da sociedade neste processo\u201d.<\/p>\n
O chefe de Gabinete da Sefaz-Ba e representante do governo no Comit\u00ea de Transpar\u00eancia, Adriano Chagas, explica que as medidas de amplia\u00e7\u00e3o da transpar\u00eancia foram adotadas com base na Lei Federal 13.979 e na Lei Estadual 14.257. \u201dAs leis federal e estadual estabeleceram requisitos amplos de transpar\u00eancia para possibilitar que os cidad\u00e3os acompanhem as despesas realizadas pelo poder p\u00fablico\u201d, explica.<\/p>\n
Dados abertos<\/p>\n
De acordo com o auditor geral do Estado, Lu\u00eds Augusto Rocha, um dos principais fatores para a melhoria cont\u00ednua da avalia\u00e7\u00e3o da Bahia \u00e9 a ferramenta de BI disponibilizada no Portal Transpar\u00eancia Bahia, que concentra as informa\u00e7\u00f5es das contrata\u00e7\u00f5es emergenciais realizadas por todos os \u00f3rg\u00e3os, assegurando total transpar\u00eancia \u00e0s a\u00e7\u00f5es governamentais. \u201cA ferramenta permite inclusive a exporta\u00e7\u00e3o dos dados, pelos usu\u00e1rios, para planilha ou formato de dados abertos\u201d.<\/p>\n
O novo portal permite ao cidad\u00e3o customizar as pesquisas sob tr\u00eas diferentes perspectivas: uma vis\u00e3o consolidada sobre a quantidade e o montante do conjunto das contrata\u00e7\u00f5es realizadas, uma vis\u00e3o anal\u00edtica listando todas as contrata\u00e7\u00f5es, incluindo contratante, contratado e valor em cada caso, e uma vis\u00e3o detalhada, na qual o usu\u00e1rio pode acessar todas as informa\u00e7\u00f5es de determinada contrata\u00e7\u00e3o ou aquisi\u00e7\u00e3o, inclusive pagamentos, podendo tamb\u00e9m ter acesso \u00e0 \u00edntegra do instrumento contratual.<\/p>\n
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Lan\u00e7ada em maio e com periodicidade mensal, tendo como objeto as contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas para o combate \u00e0 Covid-19, a metodologia da Transpar\u00eancia Internacional estabelece como principal fonte de informa\u00e7\u00e3o a ser avaliada os portais oficiais de transpar\u00eancia dos governos. Seus objetivos s\u00e3o avaliar e promover a transpar\u00eancia das contrata\u00e7\u00f5es emergenciais realizadas em resposta \u00e0 pandemia, identificar as melhores pr\u00e1ticas e iniciativas de transpar\u00eancia e abertura de dados relacionados \u00e0s contrata\u00e7\u00f5es emergenciais entre os entes p\u00fablicos municipais e estaduais e difundir os t\u00f3picos presentes nas Recomenda\u00e7\u00f5es para a Transpar\u00eancia de Contrata\u00e7\u00f5es Emergenciais, documento lan\u00e7ado em maio e produzido em conjunto com o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU).<\/p>\n
At\u00e9 julho, a Transpar\u00eancia Internacional utilizava uma metodologia que avaliava um conjunto de 34 indicadores, mas a partir de agosto passou a considerar 46. Foi inclu\u00edda principalmente a apura\u00e7\u00e3o de dados relativos \u00e0s a\u00e7\u00f5es de est\u00edmulo econ\u00f4mico e prote\u00e7\u00e3o social adotadas pelos Estados para o enfrentamento da pandemia, al\u00e9m de relat\u00f3rios estat\u00edsticos do sistema de Ouvidorias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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