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Nos dias 27 e 28 de agosto, a Comiss\u00e3o da Mulher da OAB Subse\u00e7\u00e3o Itabuna realizar\u00e1 o Webn\u00e1rio – 14 anos da Lei Maria da Penha e comemora\u00e7\u00e3o do Dia Internacional de A\u00e7\u00e3o pela igualdade da mulher. O evento ter\u00e1 in\u00edcio \u00e0s 14h30 desta quinta-feira, com a Confer\u00eancia de Abertura, e segue com a programa\u00e7\u00e3o at\u00e9 as 17h40.<\/p>\n
J\u00e1 na sexta-feira, a programa\u00e7\u00e3o iniciar\u00e1 \u00e0s 18h seguindo at\u00e9 as 20h50, com a solenidade de encerramento. Neste Webin\u00e1rio, a exposi\u00e7\u00e3o estar\u00e1 por conta de eminentes nomes da Advocacia atual e ser\u00e1 transmitida pelo Zoom. A participa\u00e7\u00e3o \u00e9 gratuita e para todos os interessados, inclusive os estudantes de Direito, e ter\u00e1 certifica\u00e7\u00e3o emitida pela Escola Superior da Advocacia (ESA).\u00a0 As inscri\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser feitas no link:\u00a0https: \/\/www.esaoabba.org.br\/cursos\/ detalhe\/238\/ webinrio14anosdaleimariadapenh a<\/p>\n
O evento \u00e9 em comemora\u00e7\u00e3o aos 14 anos da\u00a0Lei Maria da Penha\u00a0desde a san\u00e7\u00e3o. Essa norma, aprovada para proteger as mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica, teve mudan\u00e7as ao longo dos anos, mas \u00e9 considerada uma lei avan\u00e7ada relacionada com o tema. A OAB Subse\u00e7\u00e3o Itabuna, por meio de sua Comiss\u00e3o da Mulher, considera que mais mecanismos de prote\u00e7\u00e3o ainda podem ser agregados e acredita tamb\u00e9m que somente leis n\u00e3o s\u00e3o suficientes contra a viol\u00eancia dom\u00e9stica. Faz-se necess\u00e1rio investimento em educa\u00e7\u00e3o e na mudan\u00e7a de pensamento de toda sociedade.<\/p>\n
A Presidenta da Comiss\u00e3o da Mulher da OAB Itabuna, Andr\u00e9a Peixoto recorda que o Brasil tem um dos tr\u00eas institutos mais modernos do mundo, reconhecido inclusive pela ONU, por isso \u00e9 preciso valorizar a Lei Maria da Penha e buscar sua efetiva pr\u00e1tica. Al\u00e9m da norma, Andr\u00e9a acredita que deve haver engajamento social para isso.<\/p>\n
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E essa \u00e9 uma das raz\u00f5es desse evento: a viol\u00eancia dom\u00e9stica aumentou na pandemia, por isso toda a sociedade \u00e9 convocada para o engajamento nesta luta pela preserva\u00e7\u00e3o da vida das mulheres. Outro motivo \u00e9 que as mulheres j\u00e1 s\u00e3o mais de 52% da popula\u00e7\u00e3o brasileira, mas ainda n\u00e3o conquistou os espa\u00e7os necess\u00e1rios para legitima\u00e7\u00e3o de seus direitos. Por essa raz\u00e3o, o Webn\u00e1rio tamb\u00e9m comemora o dia 06 de setembro, Dia Internacional de A\u00e7\u00e3o pela Igualdade da Mulher, pois entende que nesse momento o tema fica mais evidente e traz \u00e0 baila grandes desafios a serem superados.<\/p>\n
Diante disso, a abertura do evento contar\u00e1 com a presen\u00e7a do Presidente da OAB Seccional Bahia, Dr. Fabr\u00edcio Castro, da Conselheira Federal da OAB-BA e presidenta da Comiss\u00e3o Nacional da Mulher Advogada, Dra. Daniela Borges, da Presidenta da Comiss\u00e3o de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial da OAB-BA, Dra. Dandara Pinho, e da Ju\u00edza Titular da 1\u00aa Vara Criminal da Comarca de Lauro de Freitas, Dra. Ant\u00f4nia Marina Aparecida Faleiros.<\/p>\n
J\u00e1 no segundo dia, 28 de agosto, o evento ter\u00e1 a participa\u00e7\u00e3o confirmada do Presidente da CAAB, Dr. Luiz Coutinho, do Juiz Titular da 2\u00aa Vara Criminal da Comarca de Itabuna, Dr. Eros Cavalcanti, da Presidenta da Comiss\u00e3o da Mulher Advogada da OAB-BA, Dra. Daniela Portugal, da Vice-Presidenta da OAB-BA, Dra. Ana Patr\u00edcia Le\u00e3o, e da Presidenta da Comiss\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o aos Direitos da Mulher da OAB-BA, Dra. Renata Deir\u00f3, com o objetivo de refletir juntos sobre a tem\u00e1tica que precisa ser levada a todos os setores da sociedade, como as escolas, os meios de comunica\u00e7\u00e3o, as comunidades, empresas, entre outros espa\u00e7os, a fim de que todos acessem e se engajem nas quest\u00f5es que envolvem a busca e a promo\u00e7\u00e3o cada vez mais da igualdade entre mulheres e homens.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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