Os efeitos econ\u00f4micos da pandemia do novo coronav\u00edrus resultaram, nos meses de abril, maio e junho, em uma perda de R$ 1,5 bilh\u00e3o em receitas brutas para o Estado da Bahia, em compara\u00e7\u00e3o com igual per\u00edodo de 2019. O c\u00e1lculo, de acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), considera o total arrecadado com os impostos e taxas estaduais e as transfer\u00eancias obrigat\u00f3rias do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados (FPE).<\/p>\n
Considerando-se que as perdas tomam por base os n\u00fameros do ano passado e n\u00e3o refletem a realidade financeira de 2020, pressionada pela expans\u00e3o nos gastos necess\u00e1rios ao enfrentamento da pandemia, o impacto nas contas p\u00fablicas tende a se amplificar, avalia o secret\u00e1rio da Fazenda do Estado, Manoel Vit\u00f3rio. \u201cO pacote de ajuda federal foi desidratado nas discuss\u00f5es entre o congresso e a equipe econ\u00f4mica, o que na pr\u00e1tica reduziu seu alcance, prolongando a situa\u00e7\u00e3o de dificuldade que os Estados j\u00e1 vinham enfrentando antes da pandemia\u201d, afirma Vit\u00f3rio.<\/p>\n
Somente com o ICMS, o principal tributo do Estado, a perda foi de R$ 1,02 bilh\u00e3o em compara\u00e7\u00e3o com os n\u00fameros de 2019. A segunda perda mais relevante ocorreu no FPE, cujos n\u00fameros registraram defasagem de R$ 395,8 milh\u00f5es na compara\u00e7\u00e3o com o ano passado. As demais perdas dizem respeito a IPVA, ITD e taxas. Trata-se de valores brutos, ou seja, ainda sem considerar os repasses obrigat\u00f3rios de 25% da receita com ICMS para os munic\u00edpios e, no caso do FPE, de 20% para o Fundeb e de 1% para o Pasep.<\/p>\n
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Combate \u00e0 pandemia<\/p>\n
Do lado das despesas, a press\u00e3o sobre as contas \u00e9 intensificada pelos disp\u00eandios crescentes para o combate \u00e0 pandemia. A Bahia j\u00e1 contabiliza um gasto de R$ 812,5 milh\u00f5es, havendo mais despesas projetadas para as pr\u00f3ximas semanas, totalizando R$ 877 milh\u00f5es. Os gastos ocorrem n\u00e3o apenas na \u00e1rea de Sa\u00fade, como em Educa\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Direitos Humanos, Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria, Administra\u00e7\u00e3o e Seguran\u00e7a P\u00fablica, incluindo as pol\u00edcias Militar e Civil e o Corpo de Bombeiros.<\/p>\n
O Estado, de acordo com Manoel Vit\u00f3rio, est\u00e1 aprofundando a agenda voltada de um lado para minimizar as perdas de arrecada\u00e7\u00e3o, com o redirecionamento das atividades do fisco em fun\u00e7\u00e3o das \u00e1reas que mantiveram a atividade econ\u00f4mica, e do outro para a redu\u00e7\u00e3o de gasto com base principalmente na renegocia\u00e7\u00e3o de contratos, inclusive os de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito. As medidas de conten\u00e7\u00e3o de gastos, explica o secret\u00e1rio, at\u00e9 agora preservam as despesas voltadas para o combate \u00e0 pandemia.<\/p>\n
\u201cO governo, sob a lideran\u00e7a do governador Rui Costa, j\u00e1 vinha se preparando para este cen\u00e1rio e tem aprofundado medidas emergenciais para garantir o funcionamento da administra\u00e7\u00e3o\u201d, destaca Vit\u00f3rio. \u201cMas ser\u00e1 necess\u00e1rio um esfor\u00e7o muito grande de todos os \u00f3rg\u00e3os do governo nos pr\u00f3ximos meses para que o Estado consiga seguir honrando seus compromissos e atuando como garantidor da paz social sob a forma de pol\u00edticas p\u00fablicas essenciais de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a\u201d.<\/p>\n
O secret\u00e1rio lembra que, diante do quadro de incertezas, desde que foram registrados os primeiros casos de cont\u00e1gio local, o governo baiano colocou em pr\u00e1tica a agenda emergencial, editando j\u00e1 no dia 20 de mar\u00e7o o decreto 19.551\/20, que institui uma s\u00e9rie de medidas de redu\u00e7\u00e3o de despesas e promovendo o redirecionamento das ordens de servi\u00e7o para os servidores do fisco.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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