{"id":100855,"date":"2020-03-29T19:12:27","date_gmt":"2020-03-29T22:12:27","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/?p=100855"},"modified":"2020-03-29T18:17:47","modified_gmt":"2020-03-29T21:17:47","slug":"prefeitos-cobram-repasse-de-recursos-e-dialogo-com-governo-federal-para-enfrentar-a-crise-do-coronavirus","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/2020\/03\/29\/prefeitos-cobram-repasse-de-recursos-e-dialogo-com-governo-federal-para-enfrentar-a-crise-do-coronavirus\/","title":{"rendered":"Prefeitos cobram repasse de recursos e di\u00e1logo com governo federal para enfrentar a crise do Coronav\u00edrus"},"content":{"rendered":"

\"euresOrganizada pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM), a reuni\u00e3o virtual de representantes regionais dos prefeitos com o ministro da Economia, Paulo Guedes, na manh\u00e3 deste domingo (29), abriu um di\u00e1logo maior e a possibilidade de coopera\u00e7\u00e3o entre os entes da federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O presidente da Uni\u00e3o dos Munic\u00edpios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro (foto), que tamb\u00e9m \u00e9 vice-presidente da CNM, classificou a reuni\u00e3o como esclarecedora. “Foi importante para entender quais as medidas poder\u00e3o ser tomadas. Vamos buscar por exemplo o di\u00e1logo com o Congresso e a flexibiliza\u00e7\u00e3o da Lei de Responsabilidade Fiscal. N\u00e3o podemos ver a popula\u00e7\u00e3o morrer de fome, e os munic\u00edpios sendo obrigados a direcionar seus recursos para \u00e1reas que n\u00e3o s\u00e3o essenciais nesse momento. Essencial \u00e9 preservar a vida e a sa\u00fade das pessoas”, defendeu Eures Ribeiro.<\/p>\n

O ministro abriu a sua fala garantindo aos prefeitos a manuten\u00e7\u00e3o dos os \u00edndices de repasses do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM) nos mesmos par\u00e2metros do ano anterior, injetando no FPM e FPE, juntos, R$16 bilh\u00f5es. Ele confirmou ainda a transfer\u00eancia de outros R$8 bilh\u00f5es, em quatro meses, para os fundos estaduais e municipais de sa\u00fade. “Vamos fazer o dinheiro chegar nas prefeituras onde o problema ser\u00e1 enfrentado”, afirmou Guedes.<\/p>\n

<\/p>\n

D\u00cdVIDA PREVIDENCI\u00c1RIA
\nO presidente da CNM, Glademir Aroldi, refor\u00e7ou o pleito dos prefeitos sobre a necessidade dos munic\u00edpios terem a suspens\u00e3o do pagamento patronal e parcelamentos do INSS. Para ele, os munic\u00edpios j\u00e1 ter\u00e3o dificuldade de pagar a folha e ainda mais a previd\u00eancia. O ministro afirmou que apoia a medida, apesar de ter a impress\u00e3o de que constitucionalmente n\u00e3o conseguir\u00e1 mexer na previd\u00eancia. “Dependemos da aprova\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es extraordin\u00e1rias durante o per\u00edodo de calamidade p\u00fablica. Precisamos de apoio jur\u00eddico pra isso”, disse.<\/p>\n

Nesse sentido, Paulo Guedes afirmou que os prefeitos devem pressionar seus parlamentares para apoiar projetos que reforcem os recursos para os munic\u00edpios. Entre eles, transfer\u00eancias de cr\u00e9dito que dependem da aprova\u00e7\u00e3o do PLN2. “Quem vai gerir a federa\u00e7\u00e3o forte vai ser os munic\u00edpios. N\u00f3s n\u00e3o acreditamos na centraliza\u00e7\u00e3o do recurso. O dinheiro tem que est\u00e1 na ponta onde a popula\u00e7\u00e3o vive”, refor\u00e7ou Guedes.<\/p>\n

O ministro da Economia tamb\u00e9m sugeriu que se abra um di\u00e1logo com o Congresso para renovar o FUNDEB da forma como ele est\u00e1 hoje, sem aumento. Segundo ele, o excedente seria direcionado \u00e0 sa\u00fade. “At\u00e9 porque essa verba est\u00e1 toda carimbada e a gente precisa de flexibilidade”. Ele defendeu ainda que o novo Pacto Federativo preveja, em um dispositivo, o congelamento de sal\u00e1rios do funcionalismo para que os gestores organizem as contas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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