:: ‘Uneb’

A Secretaria da Educação do Estado abriu na última sexta-feira (15), as inscrições do Mais Futuro, programa que garante auxílio permanência aos estudantes das quatro universidades estaduais (Uneb, Uefs, Uesc e Uesb). A iniciativa beneficia estudantes em condições de vulnerabilidade socioeconômica e inscritos no CadÚnico, para que possam permanecer nas universidades e concluir suas graduações. O programa também oferece oportunidades de estágio no setor público. As inscrições deve ser feitas até o dia 27 de novembro, no site do programa.

Lançado em 2017, o programa Mais Futuro já beneficiou mais de 12 mil estudantes com auxilio permanência. O valor da bolsa é de R$ 300 para quem estuda a até 100 quilômetros de onde mora, e de R$ 600 para os que vivem a uma distância maior, pois para estes há a necessidade de moradia temporária na cidade onde estudam.

Ainda existe a opção de uma bolsa complementar, que terá valor variável, de acordo com atos normativos de cada instituição estadual de Ensino Superior. A lista dos estudantes homologados será publicada pela Secretaria da Educação do Estado e divulgada por cada uma das universidades em seus portais eletrônicos.

O Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Relações Institucionais (Serin), com participação das secretarias da Educação (SEC) e da Administração (Saeb), e o Fórum das Associações Docentes (ADs) das quatro universidades estaduais – Uneb, Uefs, Uesc e Uesb – assinaram termo de acordo no encontro que marca a primeira reunião da mesa permanente de interlocução e diálogo, na última sexta-feira (14).

Assinado pela titular da Serin, Cibele Carvalho, do titular da SEC, Jerônimo Rodrigues, e pelo Fórum, o termo consolida os pontos acordados nos encontros realizados anteriormente. Entre eles, a garantia de implementação das 900 promoções de carreira de professor do Magistério Superior; garantia de disponibilidade de 36 milhões de reais no orçamento das universidades para investimento; pagamento dos salários suspensos durante o movimento grevista, mediante a reposição de aulas; e o encaminhamento de um Projeto de Lei, validado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

A reunião contou ainda com a participação do secretário estadual da Administração, Edelvino Góes. Também já foram agendadas as próximas reuniões entre o Governo e o Fórum das ADs para mês de julho.

A UNEB convoca para matrícula os aprovados, em 1ª chamada (chamada regular), pelo Sistema de Seleção Unificada (SISU), do Ministério da Educação (MEC) nos cursos de graduação presencial oferecidos pela universidade.  Aqueles que optaram pelo sistema de cotas devem ficar atentos ao processo de validação para o acesso às vagas e sobrevagas reservadas, que acontece nos dias 12 e 13 de junho, no departamento onde funciona o curso escolhido. Essa etapa é obrigatória e eliminatória para todos os candidatos cotistas convocados. A lista de documentos solicitados está disponível no site do SISU/UNEB e no edital de convocação.

Os candidatos selecionados (cotistas e não optantes) devem dirigir-se, nos dias 18 e 19 de junho, das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h, à coordenação acadêmica do curso em que foi selecionado para efetivar a matrícula.  O Sistema do MEC realiza a seleção dos inscritos de acordo com o desempenho que obtiveram no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2018.  A Gerência de Seleção Discente da Pró-Reitoria de Graduação (Prograd) orienta os aprovados a lerem com cuidado o edital de matrícula e a terem atenção com as datas de validação para acesso ao Sistema de Cotas e de matrícula, e com a documentação solicitada.

Mais informações: portal.uneb.br.

O governador Rui Costa determinou a liberação imediata de R$ 36 milhões para investimento nas quatro universidades estaduais baianas. O anúncio foi feito durante reunião nesta segunda-feira (8), em Salvador, com os reitores Evandro do Nascimento Silva (Uefs), Adélia Maria Pinheiro (Uesc), Luiz Otávio Magalhães (Uesb) e José Bites de Carvalho (Uneb).

No encontro, realizado na Governadoria, o governador também apresentou levantamento feito pela Secretaria da Administração do Estado (Saeb) que mostra um aumento de 19,35%, nos últimos quatro anos, na folha de pagamento dos servidores dessas instituições. O Estado está no limite da capacidade financeira para remuneração de pessoal e não pode desrespeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Na reunião com os reitores, Rui ainda anunciou que publicará projeto de lei redistribuindo 68 vagas do quadro do magistério da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), gerando a possibilidade para a promoção de até 151 professores. As promoções vão gerar um impacto para os cofres públicos de R$ 2,7 milhões neste ano e R$ 3,6 milhões em 2020. Entre as 151 promoções, um total de 68 professores poderá ser promovido para o cargo de professor adjunto, outros 63 podem promovidos para o cargo de professor titular e 20 para ocupar o cargo de professor pleno.

Os reitores da Uneb e Uefs apresentaram o plano de compensação de frequência pelos dias não trabalhados na instituição, com reposição integral da carga horária não cumprida, e os descontos nos vencimentos dos servidores (técnicos e professores da Uneb e técnicos da Uefs) não serão praticados. Os créditos salariais vão ocorrer na folha do mês de agosto, cujo pagamento será efetuado no próximo dia 31.

A decisão, tomada anteriormente pela Secretaria da Administração do Estado (Saeb), de efetuar os descontos seguiu entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), na linha de que a administração pública deve proceder ao desconto dos dias de paralisação decorrentes do exercício do direito de greve pelos servidores públicos.

A Saeb entende que a pauta da categoria é inexequível para este momento, haja vista o período eleitoral e as restrições impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

É importante destacar que, embora impossibilitado de aplicar reajustes gerais, o Governo do Estado vem conseguindo, de modo planejado e com foco na responsabilidade fiscal, manter uma política de pessoal voltada para a valorização das carreiras, com ganhos salariais vinculados aos processos de promoções e progressões, e promovendo ajustes salariais em setores específicos, a exemplo da educação e da segurança pública.

Mais de 8,3 mil estudantes já foram beneficiados pelo Programa Mais Futuro, implementado pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Educação (SEC). O objetivo do Mais Futuro é garantir a permanência na universidade dos jovens que se encontram em vulnerabilidade socioeconômica, com uma bolsa-auxílio mensal. Até sexta-feira (dia13), as inscrições do programa, que é voltado para as universidade estaduais, estão abertas para os alunos da Uneb (Universidade do Estado da Bahia) e Uesb (Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia).

Entre 7 e 17 de agosto, as inscrições estarão abertas para os estudantes da UEFS (Universidade Estadual de Feira de Santana) e UESC (Universidade Estadual da Santa Cruz). Para participar do Mais Futuro, o estudante deve estar regularmente matriculado em Curso de Graduação presencial nas universidades públicas estaduais (Uneb, Uefs, Uesb e Uesc). Outro critério é que ele esteja, comprovadamente, em situação de vulnerabilidade socioeconômica e não tenha concluído outro curso de nível superior.

O valor da bolsa é de R$ 300 para quem estuda a até cem quilômetros de onde mora, ou de R$ 600 para os que vivem a uma distância maior. No terço final da graduação, os beneficiários terão a opção e prioridade para ingressar em vagas de estágio de nível superior ofertadas por órgãos e secretarias do Governo do Estado. Para mais informações interessados e inscrições, os interessados em participar do programa devem acessar o seguinte endereço: maisfuturo.educacao.ba.gov.br/permanencia.

Aferição de pressão arterial, dosagem de glicemia e orientações nutricionais foram algumas das ações do Programa Sou Mais Saúde, desenvolvido pelo Planserv e apresentado ontem (27), no auditório da Uneb – Universidade do Estado da Bahia. O encontro reuniu representantes de sindicatos, docentes e funcionários das universidades estaduais, a exemplo da própria Uneb, Uefs – Universidade Estadual de Feira de Santana, Uesc – Universidade Estadual de Santa Cruz, Sinpojud – Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia e Fetrab – Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia.

Os participantes do evento ficaram conhecendo os benefícios do programa, um dos principais pilares do processo de fortalecimento e modernização da assistência, iniciado este mês. A iniciativa tem como objetivo contribuir com a melhoria da qualidade de vida dos beneficiários, através de ações de prevenção de doenças e promoção da saúde. “Este é o primeiro de uma série de encontros que vamos realizar com nossos beneficiários e que vão permitir nos aproximar deles, conhecê-los melhor e, com isso, prestar uma assistência cada vez mais qualificada”, disse a coordenadora geral do Planserv, Cristina Cardoso.

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PRONUNCIAMENTO

José Bites de Carvalho, Reitor da UNEB

A UNEB, hoje, é território do Fórum Social Mundial porque, historicamente, sempre foi território dos povos de terreiro, do campo, das águas, assentados, quilombolas, indígenas, mulheres, comunidade LGBT, negros e pessoas com deficiência. Por isso, a UNEB tem a honra de ser, também, casa do Fórum Social Mundial e acolher a Plenária Nacional dos Povos Tradicionais de Terreiro e Comunidades de Matriz Africana.

Considerando a profunda sabedoria destes povos, representados por todos aqui presentes, congrego o meu sentimento de alegria, fé e gratidão por estarem, nesta Universidade, para refletir, nas circunstâncias deste acontecimento único, sobre as questões que, hoje, desafiam e preocupam nossa sociedade, tanto do ponto de vista das pessoas quanto dos coletivos diversos.
As culturas afro-brasileiras, com suas formas de acolhimento, de agregação, de aceitação da diversidade e de criatividade diante de situações extremamente difíceis, são, portanto, exemplos ancestrais de resistência e luta em momentos como este. Os momentos difíceis, pelos quais passamos, reforçam a pertinência do lema do Fórum: Resistir é Criar, Resistir é Transformar.

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O Governo da Bahia concedeu promoções e progressões nas carreiras de 1.249 professores universitários em 2017, totalizando um investimento de R$ 10,2 milhões. A evolução nas carreiras dos docentes foi liberada a partir de maio de 2017, quando o Estado saiu do limite prudencial, imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

As promoções e progressões nas carreiras estavam represadas, desde o início de 2016, após limite com gastos de pessoal ser ultrapassado no último quadrimestre de 2015. Quando o limite prudencial é excedido, a legislação impede a concessão de avanços nas carreiras dos servidores, proíbe a contratação de novos funcionários e veda o reajuste para o funcionalismo, dentre outras medidas.

As despesas com servidores excederam o limite em função da queda de arrecadação tributária, causada pela crise econômica que atinge o país. Com a diminuição da arrecadação, o percentual com gastos de pessoal ultrapassou o determinado pela LRF.

O Estado saiu do limite no primeiro quadrimestre de 2017 (janeiro a abril), com a reação da economia baiana, a melhoria na arrecadação e com base em uma gestão financeira responsável do Governo.

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Na segunda etapa, o  recebeu inscrições de 4.601 estudantes das universidades estaduais (Uesc, Uefs, Uesb e Uneb), até o encerramento do prazo, às 23h59 de sexta-feira (3), para auxílio-permanência e estágio. O programa é direcionado a estudantes em condições de vulnerabilidade socioeconômica e tem o objetivo de garantir a permanência e a conclusão das suas graduações. Agora, as quatro universidades irão conferir a documentação dos alunos cadastrados, referente aos requisitos necessários para enquadramento no perfil do programa.

“Esta iniciativa beneficia aqueles estudantes que mais precisam de políticas públicas para garantir sua permanência na universidade, o acesso ao estágio e a conclusão do ensino superior. Nosso objetivo é preparar os estudantes para o futuro. Este programa é uma iniciativa importante para assegurar que aquele estudante mais carente permaneça na universidade até o fim do curso”, explicou o secretário estadual da Educação, Walter Pinheiro, acrescentando que este projeto vai ao encontro de outras iniciativas do Governo da Bahia para apoiar a juventude, como o programa Primeiro Emprego e o Partiu Estágio.

São ofertados estágio e auxílio permanência para estudantes de baixa renda participantes do CadÚnico. O auxílio varia de R$ 300 a R$ 600 mensais. Do total de inscritos, 3.148 foram para auxílio destinado a universitários que estudam a até 100 quilômetros da sua cidade de origem. Outros 1.212 foram inscritos na modalidade destinada àqueles que moram em cidades a mais de 100 quilômetros de distância do campus onde estão matriculados. Além disso, 47 estudantes se inscreveram na modalidade complementar, ofertada para aqueles que já recebem outra bolsa federal ou estadual.

Outros 194 estudantes foram para as vagas de estágio. No total, a Universidade do Estado da Bahia (Uneb) foi a que registrou maior demanda, com 2.368 inscritos, seguida pela Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), com 940; pela Universidade Estadual do Sudoeste (Uesb), com 728 inscritos; e a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), com 565 inscritos.