WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia
hanna thame fisioterapia animal

livros do thame




Daniel Thame, jornalista no Sul da Bahia, com experiência em radio, tevê, jornal, assessoria de imprensa e marketing político danielthame@gmail.com

fevereiro 2025
D S T Q Q S S
 1
2345678
9101112131415
16171819202122
232425262728  


:: ‘Terra Indígena Caramuru/Paraguassu’

Funai autoriza novas indenizações por retomada de Terra Indígena no Sul da Bahia

Terra Indígena é habitada pelos Pataxó Hã-Hã-Hãe || Foto Clarissa Tavares/Funai

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) publicou a Portaria Nº 996/2024, que institui a Comissão de Pagamento para a continuidade dos procedimentos administrativos indenizatórios pelas benfeitorias derivadas da ocupação de boa-fé instaladas por não indígenas na Terra Indígena Caramuru/Paraguassu, localizada nos municípios de Itaju do Colônia, Pau Brasil e Camacan, no sul da Bahia.

O ato determina a adoção das medidas necessárias à concretização das indenizações, com diligências na Terra Indígena e nas cidades de Porto Seguro, Eunápolis, Itabuna, Ilhéus, Itaju do Colônia, Pau Brasil, Camacan, Itororó e Canavieiras. A Comissão tem prazo de 26 dias para concluir os trabalhos e mais 10 dias para a entrega do relatório dos pagamentos, a contar do próximo dia 27.

RETOMADA

De acordo com a Funai, o processo de regularização fundiária da TI Caramuru/Paraguassu remonta ao reconhecimento do território do povo indígena Pataxó Hã-Hã-Hãe, pelo Governo Bahia, por meio da Lei Estadual n° 1.916, de 9 de agosto de 1926. A lei autorizou a destinação de uma área de 50 léguas em quadra de “florestas gerais e acatingadas” ao “gozo dos índios tupinambás e patachós, ou outros que ali são habitantes”, sendo posteriormente, em 1938, os limites demarcados em conjunto com o Ministério da Guerra para usufruto dos indígenas.

:: LEIA MAIS »





WebtivaHOSTING // webtiva.com.br . Webdesign da Bahia