:: ‘suspensão’

Durante uma Assembleia Extraordinária da Amurc nesta segunda-feira, 16, os prefeitos da região adotaram a decisão em conjunto sobre o fechamento da rede municipal e particular de ensino, além das unidades que atende a assistência social e a suspensão de eventos com mais de 50 pessoas. As medidas visam proteger a população de uma proliferação do Novo Coronavírus (Covid-19).

A reunião contou com a presença de prefeitos e secretários de saúde dos municípios de Almadina, Barro Preto, Itabuna, Itajuípe, Buerarema, Coaraci, Firmino Alves, Camacan, Santa Cruz da Vitória, Ubaitaba, Itapitanga e Floresta Azul. De acordo com o presidente da Amurc, Aurelino Cunha, “as decisões adotadas pelos gestores presentes servem como uma alerta para os demais prefeitos, que possam avaliar a possibilidade seguirem as mesmas recomendações”.

Em Itajuípe, o prefeito Marcone Amaral já determinou, através de decreto, a suspensão imediata das aulas da rede municipal e das escolas particulares, visando proteger o máximo possível de crianças e jovens. O prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral falou que está tarde já liberou um decreto para colocar alguns pontos importantes que possa diminuir a aglomeração de pessoas na cidade. “A priori por 15 dias, para que a gente possa ter tempo para preparar nossas escolas, e depois tomaremos outras decisões”, explicou Marcone.

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O governador Rui Costa anunciou, na tarde desta segunda-feira (16), uma série de medidas que visam conter o avanço do novo coronavírus (Covid-19) na Bahia. As ações serão publicadas em decreto na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (17). O ponto principal do decreto é a suspensão das aulas por 30 dias na rede estadual de ensino em Salvador, Feira de Santana e Porto Seguro, cidades que registraram casos de coronavírus, já a partir de terça-feira (17).

“Ao longo da semana, iremos monitorar a situação em outras cidades e esta medida poderá ser ampliada. Continuaremos a agir com responsabilidade e serenidade para conter e garantir assistência à saúde pública aos baianos e baianas”, destacou Rui. Ainda segundo o governador, os eventos que reúnam mais de 50 pessoas em Salvador, Feira de Santana e Porto Seguro estão suspensos, sejam de cunho religioso, político ou cultural.

Rui ainda determinou a higienização especial para todos os transportes públicos na Bahia. “A medida irá valer para o transporte municipal de cada cidade, intermunicipal, interestadual e mesmo para todos os transportes escolares, sejam eles privados ou públicos feitos pelas prefeituras”.

Também fica estabelecida a medição da temperatura das pessoas que chegam ao estado da Bahia pelos aeroportos, Rodoviária de Salvador e rodovias federais que dão acesso, principalmente, aos passageiros que vêm de São Paulo e Rio de Janeiro.

De acordo com o governador, serão instalados postos avançados na BR-116, BR-101 e na BR-242, que ligam a Bahia ao centro-oeste do país. Caminhões e ônibus serão parados para que a medição da temperatura dos passageiros seja realizada. Aqueles que apresentarem temperatura elevada ou febre não terão a entrada permitida no estado. Caso seja baiano, será orientado sobre os procedimentos que deve adotar.

Também fica suspenso o recadastramento de pensionistas e inativos do Estado da Bahia que é realizado mensalmente. O procedimento ficará suspenso por 90 dias, a partir desta terça-feira (17). As férias e licença-prêmio de todos os profissionais de saúde da Bahia também ficam suspensas e serão reprogramadas posteriormente.

A Superintendência de Previdência (Suprev), unidade vinculada à Secretaria da Administração do Estado (Saeb), suspendeu a partir desta segunda-feira (16) o recadastramento de servidores inativos e pensionistas que aniversariam nos meses de março e abril. A decisão faz parte de uma medida preventiva e temporária a fim de evitar a transmissão do COVID-19.

O recadastramento está suspenso até a segunda ordem. Assim, inativos e pensionistas, na maioria idosos, não devem se dirigir aos postos com atendimento Ceprev. Idosos acima de 60 anos são mais vulneráveis ao COVID-19 e fazem parte do grupo de risco do novo coronavírus.

“Também não serão suspensos os pagamento de beneficiários nascidos em janeiro e fevereiro que estão com recadastramento pendente”, explicou a Coordenadora de Controle da Suprev, Silvia Espírito Santo. Mensagens de texto por celular também foram encaminhadas para os beneficiários comunicando a suspensão.

O governador Rui Costa encaminhou ofício nesta terça (14) para a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) retirando da pauta de votação a reforma da Previdência para servidores e policiais. O objetivo é que sejam aprofundados os estudos e análises das sugestões recebidas pelo Estado e enviadas por várias entidades representativas.

De acordo com o líder do governo na Casa, deputado estadual Rosemberg Pinto, a atitude de Rui demonstra a sensibilidade do Governo em buscar o diálogo e avaliar em conjunto com os parlamentares uma reforma, que é obrigatória, e que não tenha tanto impacto na vida do servidor estadual.

Do Todos a Bordo no UOL: -A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) suspendeu hoje todas as operações da Avianca Brasil. Segundo a agência, “com a medida, estão suspensos todos os voos até que a empresa comprove capacidade operacional para manter as operações em segurança”.

A Anac informou que a decisão foi tomada com base em informações prestadas à área responsável por segurança operacional da agência. A Avianca Brasil não estava comprovando as condições mínimas exigidas, como manutenção dos aviões, para manter todos os voos com segurança.

A partir da próxima segunda-feira, dia 27, a Avianca deixa de operar em Ilhéus. A informação foi confirmada pela Infraero nas redes sociais.

A empresa chegou a operar voos diários para Salvador, São Paulo e Brasília, mas está em processo de recuperação judicial, o que causou a retenção dos repasses das tarifas de embarque dos seus voos pelos aeroportos de todo o país.

Sem a Avianca, o Aeroporto de Ilhéus conta com vôos da regulares da Latam, Gol e Azul.

Na visita que fez ao município de Camaçari, para cumprir agenda de trabalho, o governador Rui Costa finalizou a viagem com visita a duas escolas da rede pública. Na oportunidade, Rui vistoriou as obras que estão sendo realizadas no Colégio Modelo Luis Eduardo Magalhães, que passa por requalificação da quadra e construção de um campo society, entre outros serviços.

Durante a vistoria, o governador percebeu que a pintura utilizada no piso da quadra esportiva não atendia às características exigidas para esse tipo de superfície, que requer uma pintura forte e resistente ao intenso tráfego de pessoas e às intempéries do tempo em razão da umidade e abrasão.

Ao identificar o uso de uma tinta imprópria para o local, Rui determinou a suspensão dos serviços até que fosse providenciada a tinta adequada àquele piso, do tipo époxi. Ainda no colégio, o governador criticou o acúmulo de lixo em uma das salas de aula que visitou, aconselhando aos alunos presentes que mantivessem o ambiente limpo, tal qual se faz em casa.

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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil solicitou ao Ministério da Educação a suspensão de autorização para o funcionamento de novos cursos jurídicos no País por pelo menos cinco anos. O pedido foi feito por meio de um ofício, assinado pelo presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, encaminhado ao ministro da pasta, Ricardo Vélez Rodríguez, neste mês de janeiro.

A OAB Nacional ressalta, no seu pedido ao Ministério da Educação, a preocupação com o quantitativo elevado de cursos de Direito que foram autorizados no Brasil nos últimos anos. Somente em 2018 foram autorizados 322 cursos, com 44.700 vagas anuais. Apenas no primeiro mês de 2019 já houve autorização para o funcionamento de mais cinco cursos de graduação de Direito, fazendo com que o total de cursos jurídicos em funcionamento no País seja de 1.562, em sentido contrário a opinião emitida pela OAB.

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A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) informa que a Loja de Atendimento de Ilhéus, localizada no centro da cidade, teve o funcionamento suspenso hoje (29) devido às fortes chuvas, que causaram danos na instalação elétrica da unidade. O atendimento aos usuários está sendo feito no Escritório Local (EL) da Embasa em Ilhéus, que fica na rua Major Homem Del Rey, s/n, bairro Cidade Nova, das 8 às 12 e das 13:30 às 16:30 horas.

O gerente do EL de Ilhéus da Embasa, José Lavigne, disse que a previsão é que a Loja de Atendimento volte a funcionar normalmente já nesta quarta-feira (31 de outubro). Ele observa ainda que as reclamações sobre funcionamento da rede de esgotamento sanitário e abastecimento de água podem ser feitas pelo 0800 0555 195. E a emissão da segunda via da fatura pode ser obtida no site da Embasa (www.embasa.ba.gov.br).

A Prefeitura de Itabuna, por meio de nota, anunciou o cancelamento do decreto municipal que reajusta a tarifa do transporte público em Itabuna. De acordo com a nota, assinada pelo prefeito em exercício, Fernando Vita (MDB), os últimos acontecimentos levaram a tomar a decisão. Veja a nota abaixo:

“Levando em consideração os últimos acontecimentos sobre a tarifa do transporte coletivo urbano, o Prefeito resolve suspender os efeitos do Decreto Municipal Número 12.760/2018, até que haja uma resolução jurídica. Vale ressaltar a todos que os membros do Poder Executivo seguem respeitando os direitos do povo de Itabuna”.