:: ‘professores indígenas’

O governador Jerônimo Rodrigues subiu a rampa da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), nesta quinta-feira (18), acompanhado de representantes de comunidades indígenas, para entregar o projeto de lei que prevê a modernização da carreira dos professores originários. A proposta consolida um ciclo de valorização do magistério indígena, iniciado no ano passado, com a regulamentação da progressão por níveis de carreira e equiparação salarial ao piso nacional.

“Estou muito emocionado com esse momento. Agradeço pela porta aberta para tratar de uma agenda de reparação e de justiça. Estamos aqui por um reconhecimento e celebrando a resistência. Quero que os deputados desta casa caminhem com a gente”, afirmou o governador da Bahia.

O projeto, encaminhado na véspera do Dia Dos Povos Indígenas, prevê que professores e gestores indígenas efetivos recebam os mesmos estímulos e gratificações concedidos aos demais docentes do Ensino Fundamental e Médio da Rede Estadual de Educação da Bahia. Atualmente, o Governo do Estado conta com 700 professores indígenas espalhados por toda a Bahia.

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A Secretaria da Educação do Estado (SEC) divulgou no Diário Oficial, desta quinta-feira (11), o resultado final do processo seletivo simplificado para a contratação temporária de 14 professores indígenas, pelo Regime Especial de Direito Administrativo (REDA). Os candidatos, convocados por ordem de classificação, devem ficar atentos aos prazos constantes no edital para a entrega de documentos, de 11 a 24 de abril.  Os documentos digitalizados devem ser encaminhados para o correio eletrônico ingressocpm.sec@enova.educacao.ba.gov.br, para análise preliminar da Coordenação de Provimento e Movimentação.

No mesmo período, os aprovados para o Núcleo Territorial de Educação (NTE 26) deverão comparecer na sede da SEC, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), sala 117, e os aprovados para o interior do Estado deverão comparecer nas sedes dos NTEs para os quais se inscreveram, para a entrega das cópias e originais dos documentos.

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O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes (PSD), celebrou a aprovação, por unanimidade e em dois turnos, na tarde desta terça-feira (09.05), do Projeto de Lei nº 24.869/2023, que reestrutura os vencimentos da carreira de professores e coordenadores indígenas.

“Estou muito satisfeito com a aprovação desse projeto, que consiste numa reparação histórica. A ALBA, mais uma vez, cumpre seu papel, fazendo justiça a uma categoria merecedora de toda a deferência dos Poderes do Estado. Os professores indígenas têm papel essencial na formação educacional e do desenvolvimento social do conjunto das comunidades indígenas na Bahia”, festejou Adolfo Menezes, que presidiu a sessão na Casa.

O projeto, de autoria do Poder Executivo, equipara os vencimentos dos professores indígenas ao conjunto dos professores da rede estadual de ensino. Para tanto, a iniciativa altera as leis 10.963/2008 e a 12.046/2011. O PL recebeu a relatoria da presidente da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público, deputada Olívia Santana (PCdoB).

O governador Jerônimo Rodrigues assinou, nesta quarta-feira (19), autorização para a contratação imediata de 248 professores da Educação Indígena para seis territórios de identidade da rede estadual do interior da Bahia. Na data que marca o Dia Nacional dos Povos Indígenas, o chefe do executivo se reuniu com lideranças, educadores e estudantes indígenas das comunidades kiriri, pataxó, pataxó hã hã hãe, tupinambá e kaimbé, para formalizar o anúncio no âmbito da educação indígena, que vai beneficiar 72 escolas indígenas e 11 etnias dos territórios do Velho Chico, Litoral Sul, Extremo Sul, Semiárido Nordeste II, Itaparica e Costa do Descobrimento.

“19 de abril é o Dia dos povos indígenas. Dia de celebrar as conquistas, mas também de reafirmar o compromisso de seguir lutando. Hoje, celebramos o chamamento de quase 250 professores indígenas, que terão a oportunidade de contribuir com a educação no país”, afirmou o governador.

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O Governo do Estado convocou, nesta sexta-feira (6), 63 professores indígenas, do Edital nº 001/2019 do processo seletivo realizado em fevereiro de 2019 e, também, cinco técnicos de nível superior do Edital nº 01/2021, ambos selecionados por Regime Especial de Direito Administrativo (REDA). Os editais com as relações dos convocados podem ser conferidos no endereço https://bit.ly/3lCHJKL.

A superintendente de Recursos Humanos da Educação, Rosário Muricy, falou sobre as novas convocações. “A convocação dos professores indígenas ressalta ainda mais o compromisso do Governo da Bahia com a Educação no atendimento a demandas educacionais dos povos indígenas, cujo processo de ensino e aprendizagem tem que permear e valorizar as políticas identitárias e culturais próprias de cada etnia. Além disso, a convocação dos técnicos é estratégica, porque estes profissionais irão contribuir nos projetos de requalificação da rede física escolar que está em curso”.

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A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) iniciou em Porto Seguro, no Extremo Sul da Bahia, uma formação continuada para 130 professores indígenas das redes estadual e municipais de ensino de Porto Seguro, Santa Cruz Cabrália, Prado, Belmonte e Itamaraju, a partir do regime de Colaboração do Estado com os municípios. A formação está sendo ministrada por educadores da Fundação Getúlio Vargas (FGV), envolvendo indígenas de diferentes etnias, como Tupinambá, Pataxó e Guarani. A abertura foi realizada no Centro de Cultura de Porto Seguro, com a presença de caciques representantes das comunidades indígenas de Santa Cruz Cabrália e de Porto Seguro.

A rede estadual de ensino conta, atualmente, com 6.765 estudantes indígena matriculados, em 27 escolas indígenas e 43 anexos, em todo o Estado, contemplando 16 etnias.A superintende de Políticas para a Educação Básica da SEC, Manuelita Falcão Brito, falou da importância da formação. “Associar o debate de currículo ao processo de acompanhamento pedagógico e à expansão do processo de avaliação é essencial. A formação vem trabalhar com a qualificação do nosso corpo docente, pois a Educação Indígena tem suas particularidades. A importância central disso é retomar e trazer os indígenas para junto deste debate, respeitando as especificidades e sem descuidar da qualidade social e da educação nos territórios com estes povos e etnias”, destacou a gestora.
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A Secretaria da Educação do Estado da Bahia divulgou no Diário Oficial do Estado, desta sexta-feira (10), a lista com a convocação de 147 professores indígenas, que participaram dos processos seletivos realizados em 2017 e 2019. Os professores serão contratados temporariamente, em caráter emergencial, pelo Regime Especial de Direito Administrativo (REDA). A lista dos convocados está disponível no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br).

A seleção atende a uma reivindicação do movimento indígena e contribui para fortalecer a Educação Escolar Indígena que, conforme a Política Nacional de Educação Escolar Indígena, busca efetivar o direito dos povos indígenas a uma educação de qualidade, valorizando a pluralidade cultural e a identidade étnica. A Bahia tem 22 etnias e a rede estadual de ensino conta com 6.945 estudantes indígenas, em 27 escolas indígenas e 48 anexos.

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