:: ‘professores indígenas’

Professores indígenas dos ensinos Fundamental e Médio da rede estadual receberam progressão na carreira, concedida pela Secretaria Estadual de Educação (SEC). O ato foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado desta terça-feira (17).

Ao garantir avanços na carreira do magistério, a progressão funcional por níveis atende ao Decreto Estadual n° 21.934/2023. Os professores aprovados representam a valorização desses profissionais e a maior qualificação dos educadores que atendem às comunidades indígenas baianas.

“A progressão na carreira dos professores do magistério indígena garante que os povos tradicionais tenham melhores oportunidades, sem saírem das suas próprias comunidades, além de promover a equidade do ensino e dos profissionais no Estado”, afirmou a secretária Rowenna Brito.

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O governador Jerônimo Rodrigues subiu a rampa da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), nesta quinta-feira (18), acompanhado de representantes de comunidades indígenas, para entregar o projeto de lei que prevê a modernização da carreira dos professores originários. A proposta consolida um ciclo de valorização do magistério indígena, iniciado no ano passado, com a regulamentação da progressão por níveis de carreira e equiparação salarial ao piso nacional.

“Estou muito emocionado com esse momento. Agradeço pela porta aberta para tratar de uma agenda de reparação e de justiça. Estamos aqui por um reconhecimento e celebrando a resistência. Quero que os deputados desta casa caminhem com a gente”, afirmou o governador da Bahia.

O projeto, encaminhado na véspera do Dia Dos Povos Indígenas, prevê que professores e gestores indígenas efetivos recebam os mesmos estímulos e gratificações concedidos aos demais docentes do Ensino Fundamental e Médio da Rede Estadual de Educação da Bahia. Atualmente, o Governo do Estado conta com 700 professores indígenas espalhados por toda a Bahia.

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A Secretaria da Educação do Estado (SEC) divulgou no Diário Oficial, desta quinta-feira (11), o resultado final do processo seletivo simplificado para a contratação temporária de 14 professores indígenas, pelo Regime Especial de Direito Administrativo (REDA). Os candidatos, convocados por ordem de classificação, devem ficar atentos aos prazos constantes no edital para a entrega de documentos, de 11 a 24 de abril.  Os documentos digitalizados devem ser encaminhados para o correio eletrônico ingressocpm.sec@enova.educacao.ba.gov.br, para análise preliminar da Coordenação de Provimento e Movimentação.

No mesmo período, os aprovados para o Núcleo Territorial de Educação (NTE 26) deverão comparecer na sede da SEC, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), sala 117, e os aprovados para o interior do Estado deverão comparecer nas sedes dos NTEs para os quais se inscreveram, para a entrega das cópias e originais dos documentos.

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O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes (PSD), celebrou a aprovação, por unanimidade e em dois turnos, na tarde desta terça-feira (09.05), do Projeto de Lei nº 24.869/2023, que reestrutura os vencimentos da carreira de professores e coordenadores indígenas.

“Estou muito satisfeito com a aprovação desse projeto, que consiste numa reparação histórica. A ALBA, mais uma vez, cumpre seu papel, fazendo justiça a uma categoria merecedora de toda a deferência dos Poderes do Estado. Os professores indígenas têm papel essencial na formação educacional e do desenvolvimento social do conjunto das comunidades indígenas na Bahia”, festejou Adolfo Menezes, que presidiu a sessão na Casa.

O projeto, de autoria do Poder Executivo, equipara os vencimentos dos professores indígenas ao conjunto dos professores da rede estadual de ensino. Para tanto, a iniciativa altera as leis 10.963/2008 e a 12.046/2011. O PL recebeu a relatoria da presidente da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público, deputada Olívia Santana (PCdoB).

O governador Jerônimo Rodrigues assinou, nesta quarta-feira (19), autorização para a contratação imediata de 248 professores da Educação Indígena para seis territórios de identidade da rede estadual do interior da Bahia. Na data que marca o Dia Nacional dos Povos Indígenas, o chefe do executivo se reuniu com lideranças, educadores e estudantes indígenas das comunidades kiriri, pataxó, pataxó hã hã hãe, tupinambá e kaimbé, para formalizar o anúncio no âmbito da educação indígena, que vai beneficiar 72 escolas indígenas e 11 etnias dos territórios do Velho Chico, Litoral Sul, Extremo Sul, Semiárido Nordeste II, Itaparica e Costa do Descobrimento.

“19 de abril é o Dia dos povos indígenas. Dia de celebrar as conquistas, mas também de reafirmar o compromisso de seguir lutando. Hoje, celebramos o chamamento de quase 250 professores indígenas, que terão a oportunidade de contribuir com a educação no país”, afirmou o governador.

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O Governo do Estado convocou, nesta sexta-feira (6), 63 professores indígenas, do Edital nº 001/2019 do processo seletivo realizado em fevereiro de 2019 e, também, cinco técnicos de nível superior do Edital nº 01/2021, ambos selecionados por Regime Especial de Direito Administrativo (REDA). Os editais com as relações dos convocados podem ser conferidos no endereço https://bit.ly/3lCHJKL.

A superintendente de Recursos Humanos da Educação, Rosário Muricy, falou sobre as novas convocações. “A convocação dos professores indígenas ressalta ainda mais o compromisso do Governo da Bahia com a Educação no atendimento a demandas educacionais dos povos indígenas, cujo processo de ensino e aprendizagem tem que permear e valorizar as políticas identitárias e culturais próprias de cada etnia. Além disso, a convocação dos técnicos é estratégica, porque estes profissionais irão contribuir nos projetos de requalificação da rede física escolar que está em curso”.

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A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) iniciou em Porto Seguro, no Extremo Sul da Bahia, uma formação continuada para 130 professores indígenas das redes estadual e municipais de ensino de Porto Seguro, Santa Cruz Cabrália, Prado, Belmonte e Itamaraju, a partir do regime de Colaboração do Estado com os municípios. A formação está sendo ministrada por educadores da Fundação Getúlio Vargas (FGV), envolvendo indígenas de diferentes etnias, como Tupinambá, Pataxó e Guarani. A abertura foi realizada no Centro de Cultura de Porto Seguro, com a presença de caciques representantes das comunidades indígenas de Santa Cruz Cabrália e de Porto Seguro.

A rede estadual de ensino conta, atualmente, com 6.765 estudantes indígena matriculados, em 27 escolas indígenas e 43 anexos, em todo o Estado, contemplando 16 etnias.A superintende de Políticas para a Educação Básica da SEC, Manuelita Falcão Brito, falou da importância da formação. “Associar o debate de currículo ao processo de acompanhamento pedagógico e à expansão do processo de avaliação é essencial. A formação vem trabalhar com a qualificação do nosso corpo docente, pois a Educação Indígena tem suas particularidades. A importância central disso é retomar e trazer os indígenas para junto deste debate, respeitando as especificidades e sem descuidar da qualidade social e da educação nos territórios com estes povos e etnias”, destacou a gestora.
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A Secretaria da Educação do Estado da Bahia divulgou no Diário Oficial do Estado, desta sexta-feira (10), a lista com a convocação de 147 professores indígenas, que participaram dos processos seletivos realizados em 2017 e 2019. Os professores serão contratados temporariamente, em caráter emergencial, pelo Regime Especial de Direito Administrativo (REDA). A lista dos convocados está disponível no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br).

A seleção atende a uma reivindicação do movimento indígena e contribui para fortalecer a Educação Escolar Indígena que, conforme a Política Nacional de Educação Escolar Indígena, busca efetivar o direito dos povos indígenas a uma educação de qualidade, valorizando a pluralidade cultural e a identidade étnica. A Bahia tem 22 etnias e a rede estadual de ensino conta com 6.945 estudantes indígenas, em 27 escolas indígenas e 48 anexos.

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