:: ‘paralisação’

Jadson Albano

Prefeituras associadas a Associação de Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia – Amurc estarão com as atividades administrativas paralisadas nesta quarta-feira, 30. O movimento acontece em todo o Norte e Nordeste, e no Estado da Bahia, conta com a articulação da União dos Municípios da Bahia (UPB) em conjunto com a Amurc, no interior baiano.

O objetivo é chamar a atenção do Governo Federal, Congresso Nacional e da população para as dificuldades financeiras enfrentadas pelos municípios, principalmente de pequeno porte, com a redução dos repasses constitucionais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Durante uma coletiva com os profissionais da Imprensa de Itabuna e região, nesta segunda-feira, 28, o Presidente da Amurc e prefeito de Coaraci, Jadson Albano esclareceu que a Paralisação dos serviços públicos dos municípios acontecerão nesta quarta-feira, 30, nos municípios associados à Amurc, mantendo apenas os serviços essenciais de saúde e limpeza urbana.

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Júlio Gomes

Estamos quase no final do mês de novembro, passaram-se mais de vinte dias da realização do segundo turno das eleições que definiram quem foi eleito para presidente da república e para governador nos estados onde houve segundo turno para este cargo, como ocorreu aqui na Bahia. Mas alguns brasileiros ainda insistem em ocupar a frente dos quartéis e bloquear estradas no que chamam de protesto contra o resultado das eleições presidenciais, já que nenhum outro resultado desta mesma eleição (para governadores, senadores ou deputados) é questionado.

Estes brasileiros pedem aquilo que denominam como “intervenção federal” para que, usando a força militar, se impeça a posse do presidente eleito.

É preciso pensar no que isso significa, para entendermos quão perigosa é esta situação.

Primeiramente é preciso deixar claro que o que pedem é, na prática, um golpe militar, já que seria a tomada do poder à força de armas. E isso é uma violência inaceitável contra o Regime Democrático, contra as leis e contra a vontade da maioria do povo brasileiro expressa nas urnas.

Caso o que desejam viesse a acontecer, o Brasil estaria reduzido ao tamanho de países sem nenhuma expressão ou importância no cenário internacional, em que um ditador qualquer manda com poderes ilimitados como se fosse um rei dos tempos mais antigos.

Não! O Brasil, quinto maior país do mundo em extensão territorial e em população, sendo por isso mesmo um dos países mais importantes, não pode se posicionar desta forma diante da humanidade, nem passar a isolar-se no cenário internacional.

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Do Bahia Notícias  -As obras da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), nos municípios de Teixeira de Freitas, Porto Seguro e Ilhéus, devem ser paralisadas a partir desta segunda-feira (15). Empresários do Consórcio entre as empresas Meir Serviços e Construções e Hayek Construtora afirmam que cerca de 270 funcionários deverão ser demitidos, informa o Bahia Notícias.

O motivo seria o corte de verbas decretado pelo Governo Federal em maio deste ano e que estaria inviabilizando os repasses por parte da instituição de ensino. UFSB está entre as instituições de ensino superior mais prejudicadas pela decisão do governo.

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Os reitores da Uneb e Uefs apresentaram o plano de compensação de frequência pelos dias não trabalhados na instituição, com reposição integral da carga horária não cumprida, e os descontos nos vencimentos dos servidores (técnicos e professores da Uneb e técnicos da Uefs) não serão praticados. Os créditos salariais vão ocorrer na folha do mês de agosto, cujo pagamento será efetuado no próximo dia 31.

A decisão, tomada anteriormente pela Secretaria da Administração do Estado (Saeb), de efetuar os descontos seguiu entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), na linha de que a administração pública deve proceder ao desconto dos dias de paralisação decorrentes do exercício do direito de greve pelos servidores públicos.

A Saeb entende que a pauta da categoria é inexequível para este momento, haja vista o período eleitoral e as restrições impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

É importante destacar que, embora impossibilitado de aplicar reajustes gerais, o Governo do Estado vem conseguindo, de modo planejado e com foco na responsabilidade fiscal, manter uma política de pessoal voltada para a valorização das carreiras, com ganhos salariais vinculados aos processos de promoções e progressões, e promovendo ajustes salariais em setores específicos, a exemplo da educação e da segurança pública.

O “Minha Casa, Minha Vida”, maior programa habitacional do país, está com mais de 40 mil obras em unidades habitacionais paralisadas. Os problemas vão desde a falta de recurso até a burocracia e invasões aos imóveis. A situação faz com que moradores de baixa renda sigam pagando aluguel ou vivendo em áreas de risco.

“O programa “Minha Casa, Minha Vida” foi lançado em março de 2009 e, desde lá, construiu 5,2 milhões de unidades habitacionais. Dessas, o Ministério das Cidades afirma que quase 4 milhões foram entregues. Diz também que o número de obras paradas era maior e vem caindo, porém ainda é considerado um problema. Um exemplo do problema está em Olinda, na Grande Recife, onde os residenciais de Peixinhos 1 e 2 estão abandonados, mesmo após 95% da obra concluída. A construção foi iniciada em março de 2014, com entrega prevista para março de 2016 às 720 famílias contempladas. A nova previsão de entrega é o final deste ano.

O local hoje está com prédios concluídos, mas à espera de obras complementares para serem entregues. Por conta do tempo em que a construção esteve parada, o local já apresenta marcas do descaso, como casa de máquina abandonada, esgoto a céu aberto e janelas quebradas. Os contratos com os beneficiários foram assinados em dezembro de 2017. Um deles é Alexandre Moura Cavalcante, 44. Ele conta que aguarda há sete anos por uma casa prometida, após aquela em que vivia ser desapropriada pela prefeitura para uma obra pública.”

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A paralisação dos caminhoneiros em todo o país  começa a provocar escassez de alimentos vendidos direto ao consumidor  em Itabuna. Na manhã de hoje (24), as barracas da feira-livre do  Pontalzinho (ao lado da FTC) estavam praticamente vazias.

Produtos como tomate, batata, cenoura, cebola, repolho e pimentão não eram encontrados. Os poucos feirantes que conseguiram tomate e batata, por exemplo, venderam produtos pelo dobro do preço e ainda assim o estoque acabou rápido.

“Não estamos recebendo nada e se a greve não acabar semana que vem pode nem ter feira”, disse Marcos Oliveira, que comercializa verduras e legumes. Como a produção da Roça do Povo praticamente se limita a hortaliças e uma quantidade limitada de frutas e verduras, muitos consumidores voltaram para casa de sacolas vazias. “Não tem nada pra comprar, o jeito vai ser procurar nos supermercados, onde o preço é maior, isso se encontrar lá”, lamentou  dona Marisa Santana.

Professores  e servidores técnicos da Universidade Estadual de Santa Cruz paralisarão as atividades nos dias 25 e 26. A paralisação faz parte da mobilização nacional contra a PEC 241, que prevê corte de gastos em vários setores, entre eles a educação.

Hoje pela manhã acontecem manifestações em frente a Uesc e um debate com o tema “O que é a PEC 241? Rumo à Greve Geral!”. Nesta terça-feira, dia 25, às 9 horas, haverá um ato público, com concentração no Jardim do Ó e caminhada pela avenida do Cinquentenário.  Já no dia 26, em Salvador, acontece o Dia de luta em defesa das Universidades Estaduais da Bahia e dos direitos trabalhistas, na Assembleia Legislativa.

O vice-presidente Michel Temer (PMDB) assumiu o comando do país e incluiu, como uma das partes principais de seu discurso de posse, o aviso de que cortará gastos do governo. A advertência causa temor de redução de repasses e prejuízo no andamento de obras, como a da barragem do Rio Colônia, que foi retomada recentemente.

A barragem, que é a esperança de solução para a crise de abastecimento em Itabuna, teve até o momento apenas 5% de seu projeto concluído. Dos R$ 35 milhões que correspondem à parcela dos recursos federais na obra, apenas R$ 1,9 milhão foi liberado. Já o Estado liberou R$ 2 milhões da contrapartida de R$ 12 milhões.

Além da verba para a construção da barragem, o projeto exigirá recursos para a construção de uma nova estrada entre Itapé e Itaju do Colônia, a cargo do Derba. Nos bastidores, circula a informação de que o órgão estadual também prevê dificuldades para viabilizar os R$ 16 milhões que deverão ser destinados à rodovia.

linhas urbanas paralisadas

Manhã atípica em Itabuna, com frio e chuva e, por conta da mobilização nacional, sem transportes coletivos.

As linhas municipais e intermunicipais não estão operando e muita gente que trabalha em Ilhéus ou estuda na Uesc ficou sem transporte, já que os ônibus da Rota não estão circulando.

A paralisação deve atingir também os bancos oficiais e outros órgãos públicos.

A expectativa é de que pelo menos o transporte coletivo seja normalizado até o final da manhã de hoje.

ônibus para Ilhéus e Uesc também não circulam

Os alunos do curso de Comunicação Social da UESC, representados pelo Centro Acadêmico, realizam nesta quinta-feira (31) uma paralisação reivindicando melhorias na estrutura do curso e protestando, principalmente, contra a falta de professores.

O curso pode parar pela segunda vez em pouco menos de quatro anos. Em 2009, o problema era a falta de técnicos, o que impedia que as matérias práticas pudessem ser ministradas. Agora, o que preocupa os alunos é a falta de professores e a suspensão de diversas disciplinas obrigatórias, o que atrasa todo o processo de formação acadêmica.

Algumas ações paliativas como o adiamento ou aumento do número de vagas nas disciplinas, bem como a migração de professores para áreas em que não estão habilitados, não tem se mostrado satisfatórias. Diante disso, os alunos, organizados, decidiram formular e divulgar uma carta aberta à comunidade, explicando toda a situação. A carta pode ser visualizada no link: http://enecos.org/comunicacao-fora-do-ar-ii-carta-aberta/.

As manifestações terão início a partir das 13 horas no Pavilhão Adonias Filho e se estenderão pelo campus até a frente da Universidade.