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Daniel Thame, jornalista no Sul da Bahia, com experiência em radio, tevê, jornal, assessoria de imprensa e marketing político danielthame@gmail.com

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:: ‘paralisação’

Ato público no Fórum Ruy Barbosa marca início da greve das defensoras e defensores públicos da Bahia

Um ato público realizado, nesta quarta-feira (15), em frente ao Fórum Ruy Barbosa, marcou o início da greve de defensoras e defensores da Bahia. Com o mote “Desvalorização dos defensores públicos é desvalorização do povo”, o evento chamou atenção da sociedade para a situação atual de desprestígio da profissão.


Após concentração o grupo de defensoras e defensores caminhou pelas ruas do Centro com faixas em prol da mobilização. De acordo com Tereza Cristina Almeida, presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos da Bahia (ADEP-BA), a decisão pela greve foi difícil, mas necessária. “Ainda que seja um ato simbolicamente forte, foi uma decisão que buscamos não realizar até o último momento. A greve é um marco de luta, onde cobramos que o nosso direito constitucional seja respeitado. É um marco onde toda a classe paralisa, definitivamente, até ver isso ser cumprido”, aponta a presidente. Para ela, quando não se respeita o defensor público, se desrespeita o povo também.

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Defensores baianos fazem ato público para marcar primeiro dia de greve da categoria

Para marcar o primeiro dia de greve da categoria, as defensoras e defensores públicos baianos realizam hoje, dia 15, às 08 horas, em frente ao Fórum Ruy Barbosa, em Nazaré, um ato público para chamar a atenção da sociedade para a situação atual de desvalorização da profissão pela qual passam.

Os defensores resolveram parar suas atividades, em assembleia realizada no último dia 03 de maio. Um dos motivos da greve foi uma articulação do Governo do Estado, que retirou da pauta da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), sem justificativa o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 154/2023, que seria votado em dezembro do ano passado. Esse PLC assegura simetria constitucional com as outras carreiras jurídicas, cumprimento do subsídio com subteto, conforme prevê inciso XI do art. 37 a Constituição Federal, entre outras melhorias à carreira do defensor.

Antes de deliberarem pela greve, duas importantes paralisações foram realizadas nos dias 08, 09 e 10 de abril e nos dias 23, 24 e 25 de abril. Além disso, muitas foram as mobilizações e as movimentações da Associação de Defensoras e Defensores Públicos do Estado da Bahia (ADEP) a fim de tentar solucionar a questão e fazer com que o PLC 154 voltasse a pauta de votação da ALBA.

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Prefeituras Sulbaianas param as atividades em protesto contra queda de repasses do FPM

Jadson Albano

Prefeituras associadas a Associação de Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia – Amurc estarão com as atividades administrativas paralisadas nesta quarta-feira, 30. O movimento acontece em todo o Norte e Nordeste, e no Estado da Bahia, conta com a articulação da União dos Municípios da Bahia (UPB) em conjunto com a Amurc, no interior baiano.

O objetivo é chamar a atenção do Governo Federal, Congresso Nacional e da população para as dificuldades financeiras enfrentadas pelos municípios, principalmente de pequeno porte, com a redução dos repasses constitucionais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Durante uma coletiva com os profissionais da Imprensa de Itabuna e região, nesta segunda-feira, 28, o Presidente da Amurc e prefeito de Coaraci, Jadson Albano esclareceu que a Paralisação dos serviços públicos dos municípios acontecerão nesta quarta-feira, 30, nos municípios associados à Amurc, mantendo apenas os serviços essenciais de saúde e limpeza urbana.

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É necessário pensar nas consequências

Júlio Gomes

Estamos quase no final do mês de novembro, passaram-se mais de vinte dias da realização do segundo turno das eleições que definiram quem foi eleito para presidente da república e para governador nos estados onde houve segundo turno para este cargo, como ocorreu aqui na Bahia. Mas alguns brasileiros ainda insistem em ocupar a frente dos quartéis e bloquear estradas no que chamam de protesto contra o resultado das eleições presidenciais, já que nenhum outro resultado desta mesma eleição (para governadores, senadores ou deputados) é questionado.

Estes brasileiros pedem aquilo que denominam como “intervenção federal” para que, usando a força militar, se impeça a posse do presidente eleito.

É preciso pensar no que isso significa, para entendermos quão perigosa é esta situação.

Primeiramente é preciso deixar claro que o que pedem é, na prática, um golpe militar, já que seria a tomada do poder à força de armas. E isso é uma violência inaceitável contra o Regime Democrático, contra as leis e contra a vontade da maioria do povo brasileiro expressa nas urnas.

Caso o que desejam viesse a acontecer, o Brasil estaria reduzido ao tamanho de países sem nenhuma expressão ou importância no cenário internacional, em que um ditador qualquer manda com poderes ilimitados como se fosse um rei dos tempos mais antigos.

Não! O Brasil, quinto maior país do mundo em extensão territorial e em população, sendo por isso mesmo um dos países mais importantes, não pode se posicionar desta forma diante da humanidade, nem passar a isolar-se no cenário internacional.

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Corte de verbas: empresarios ameaçam paralisar obras da UFSB

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Do Bahia Notícias  -As obras da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), nos municípios de Teixeira de Freitas, Porto Seguro e Ilhéus, devem ser paralisadas a partir desta segunda-feira (15). Empresários do Consórcio entre as empresas Meir Serviços e Construções e Hayek Construtora afirmam que cerca de 270 funcionários deverão ser demitidos, informa o Bahia Notícias.

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O motivo seria o corte de verbas decretado pelo Governo Federal em maio deste ano e que estaria inviabilizando os repasses por parte da instituição de ensino. UFSB está entre as instituições de ensino superior mais prejudicadas pela decisão do governo.

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Paralisação de professores da Uneb e Uefs não acarretará em desconto salarial, informa Governo

Os reitores da Uneb e Uefs apresentaram o plano de compensação de frequência pelos dias não trabalhados na instituição, com reposição integral da carga horária não cumprida, e os descontos nos vencimentos dos servidores (técnicos e professores da Uneb e técnicos da Uefs) não serão praticados. Os créditos salariais vão ocorrer na folha do mês de agosto, cujo pagamento será efetuado no próximo dia 31.

A decisão, tomada anteriormente pela Secretaria da Administração do Estado (Saeb), de efetuar os descontos seguiu entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), na linha de que a administração pública deve proceder ao desconto dos dias de paralisação decorrentes do exercício do direito de greve pelos servidores públicos.

A Saeb entende que a pauta da categoria é inexequível para este momento, haja vista o período eleitoral e as restrições impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

É importante destacar que, embora impossibilitado de aplicar reajustes gerais, o Governo do Estado vem conseguindo, de modo planejado e com foco na responsabilidade fiscal, manter uma política de pessoal voltada para a valorização das carreiras, com ganhos salariais vinculados aos processos de promoções e progressões, e promovendo ajustes salariais em setores específicos, a exemplo da educação e da segurança pública.

Temer paralisa 40 mil obras do `Minha Casa Minha Vida`

temer

O “Minha Casa, Minha Vida”, maior programa habitacional do país, está com mais de 40 mil obras em unidades habitacionais paralisadas. Os problemas vão desde a falta de recurso até a burocracia e invasões aos imóveis. A situação faz com que moradores de baixa renda sigam pagando aluguel ou vivendo em áreas de risco.

“O programa “Minha Casa, Minha Vida” foi lançado em março de 2009 e, desde lá, construiu 5,2 milhões de unidades habitacionais. Dessas, o Ministério das Cidades afirma que quase 4 milhões foram entregues. Diz também que o número de obras paradas era maior e vem caindo, porém ainda é considerado um problema. Um exemplo do problema está em Olinda, na Grande Recife, onde os residenciais de Peixinhos 1 e 2 estão abandonados, mesmo após 95% da obra concluída. A construção foi iniciada em março de 2014, com entrega prevista para março de 2016 às 720 famílias contempladas. A nova previsão de entrega é o final deste ano.

O local hoje está com prédios concluídos, mas à espera de obras complementares para serem entregues. Por conta do tempo em que a construção esteve parada, o local já apresenta marcas do descaso, como casa de máquina abandonada, esgoto a céu aberto e janelas quebradas. Os contratos com os beneficiários foram assinados em dezembro de 2017. Um deles é Alexandre Moura Cavalcante, 44. Ele conta que aguarda há sete anos por uma casa prometida, após aquela em que vivia ser desapropriada pela prefeitura para uma obra pública.”

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Greve dos caminhoneiros provoca desabastecimento em feiras-livres em Itabuna

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A paralisação dos caminhoneiros em todo o país  começa a provocar escassez de alimentos vendidos direto ao consumidor  em Itabuna. Na manhã de hoje (24), as barracas da feira-livre do  Pontalzinho (ao lado da FTC) estavam praticamente vazias.

 

feira 2Produtos como tomate, batata, cenoura, cebola, repolho e pimentão não eram encontrados. Os poucos feirantes que conseguiram tomate e batata, por exemplo, venderam produtos pelo dobro do preço e ainda assim o estoque acabou rápido.

 

“Não estamos recebendo nada e se a greve não acabar semana que vem pode nem ter feira”, disse Marcos Oliveira, que comercializa verduras e legumes. Como a produção da Roça do Povo praticamente se limita a hortaliças e uma quantidade limitada de frutas e verduras, muitos consumidores voltaram para casa de sacolas vazias. “Não tem nada pra comprar, o jeito vai ser procurar nos supermercados, onde o preço é maior, isso se encontrar lá”, lamentou  dona Marisa Santana.

Universidades estaduais se mobilizam contra a PEC 241

uescProfessores  e servidores técnicos da Universidade Estadual de Santa Cruz paralisarão as atividades nos dias 25 e 26. A paralisação faz parte da mobilização nacional contra a PEC 241, que prevê corte de gastos em vários setores, entre eles a educação.

Hoje pela manhã acontecem manifestações em frente a Uesc e um debate com o tema “O que é a PEC 241? Rumo à Greve Geral!”. Nesta terça-feira, dia 25, às 9 horas, haverá um ato público, com concentração no Jardim do Ó e caminhada pela avenida do Cinquentenário.  Já no dia 26, em Salvador, acontece o Dia de luta em defesa das Universidades Estaduais da Bahia e dos direitos trabalhistas, na Assembleia Legislativa.

´Tesoura` de Temer pode comprometer Barragem do Rio Colonia

barragemO vice-presidente Michel Temer (PMDB) assumiu o comando do país e incluiu, como uma das partes principais de seu discurso de posse, o aviso de que cortará gastos do governo. A advertência causa temor de redução de repasses e prejuízo no andamento de obras, como a da barragem do Rio Colônia, que foi retomada recentemente.

A barragem, que é a esperança de solução para a crise de abastecimento em Itabuna, teve até o momento apenas 5% de seu projeto concluído. Dos R$ 35 milhões que correspondem à parcela dos recursos federais na obra, apenas R$ 1,9 milhão foi liberado. Já o Estado liberou R$ 2 milhões da contrapartida de R$ 12 milhões.

Além da verba para a construção da barragem, o projeto exigirá recursos para a construção de uma nova estrada entre Itapé e Itaju do Colônia, a cargo do Derba. Nos bastidores, circula a informação de que o órgão estadual também prevê dificuldades para viabilizar os R$ 16 milhões que deverão ser destinados à rodovia.





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