:: ‘ibama’

3700 pessoas presentes

25 cidades representadas

270 inscritos para questionamentos sobre o projeto

13 horas de duração

10 mil lanches, 10 mil refrigerantes, 4 mil litros de água, 900  litros de café e oito mil frutas consumidos

170 pessoas na equipe de apoio

A maior audiência pública realizada na Bahia.

Audiência pública esclarece gestão de impactos ambientais do Porto Sul

Um espaço absolutamente democrático, com o apoio e a manifestação de quem compreende a importância da implantação do Porto Sul e com os questionamentos dos que ainda têm alguma dúvida sobre o projeto. É assim que está sendo realizada, na tarde deste sábado (29), a audiência pública do Porto Sul, promovida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), no Centro de Convenções de Ilhéus.

O coordenador de Infraestrutura da Casa Civil do Governo do Estado, Eracy Lafuente, apresenta o projeto técnico do empreendimento. Para ele, o momento é de diálogo. “Com muito trabalho, estamos ingressando na fase final para a obtenção da licença prévia. Os estudos todos estão finalizados e hoje é um compromisso do governo, mostrar à sociedade o que estamos diagnosticando e implementando em relação aos impactos sociais e ambientais”.

Segundo Lafuente, a presença de todos os segmentos que participam da audiência é importante “porque a maneira como a gente trata é ouvir e participar”. Segundo ele, o Porto Sul é uma construção não somente do Governo do Estado, “mas do povo baiano, de Ilhéus e das pessoas que se envolvem direta ou indiretamente com o assunto”.

O superintendente do Ibama na Bahia, Célio Costa Pinto, disse que a audiência é uma etapa do processo de licenciamento, necessária por definição da legislação. “O objetivo é apresentar à comunidade envolvida o projeto, o relatório dos impactos ambientais e esclarecer dúvidas que porventura fiquem nessa apresentação. Depois, o processo será analisado para que possa ser emitido um parecer técnico da nossa equipe”.

Para o secretario de Meio Ambiente, Eugênio Spengler, um empreendimento do tamanho do Porto Sul é estratégico para o desenvolvimento do país e do estado, “mas deve beneficiar também as comunidades do entorno, se envolvendo nas dimensões social, econômica e ambiental que representa”.

Spengler explicou que o Ibama foi o órgão que orientou o tipo de estudos que deveriam ser feitos. “Quando o Governo do Estado apresentou os estudos, o Ibama aceitou e é por isso que está acontecendo a audiência pública. A partir da análise dos estudos e da audiência pública, o Ibama vai avaliar se os são suficientes ou se há a necessidade de algum estudo complementar para então emitir seu parecer final sobre a localização do empreendimento”. Tres mil pessoas participam da audiência.

O Ibama realiza neste sábado, dia 29, à partir das 14 horas, no Centro de Convenções de Ilhéus a Audiência Pública para a apresentação e discussão do Estudo de Impacto Ambiental e do Relatório de Impacto Ambiental, projeto do Governo da Bahia, com recursos do Plano de Aceleração do Crescimento, e da iniciativa privada. A audiência é aberta a todos os segmentos da sociedade organizada, que terão a oportunidade de sanar dúvidas sobre o projeto.

A partir do momento em que o Ibama recebeu o EIA/RIMA e definiu a data da audiência pública, o Goveno da Bahia, realizou cerca de quarenta encontros em Ilhéus e cidades da região, para a apresentação do EIA/Rima. Todas as localidades na área de influência do projeto foram visitadas e também aconteceram encontros com dirigentes de associações de moradores, sindicalistas, profissionais de comunicação, portuários, comerciários, bancários, agricultores familiares, pescadores, marisqueiras, etc.

O relatório também foi debatido em encontros realizados em Itacaré, Uruçuca, Coaraci, Itajuipe e Barro Preto e na Associação dos Municípios do Sul, Sudoeste e Extremo Sul da  Bahia (Amurc), com a presença de prefeitos, vereadores e da comunidade. Além disso, cópias do EIA/RIMA foram disponibilizados em prefeituras, câmaras de vereadores, escolas, associações comunitárias e na internet.

A importância da audiência pública do Ibama para a apresentação do EIA/Rima do Porto Sul, que acontece no próximo dia 29, no Centro de Convenções de Ilhéus, foi destacada pelo governador Jaques Wagner. Segundo ele, a audiência é uma oportunidade para esclarecer a população sobre todos os detalhes do projeto, e “mostrar que o Porto Sul é fundamental para Ilhéus, Itabuna e toda a região, aliado à Ferrovia Oeste-Leste e ao gasoduto da Petrobrás, que traz o gás natural. Com isso,  teremos a infraestrutura, o porto, o novo aeroporto e energia do gás natural”.

         Wagner afirma não ter duvidas que , além da Bamin, que vai exportar minérios pelo porto, várias outras empresas, inclusive de outros estados, vão utilizar o Porto Sul. Será um porto de grande calado, para embarcações modernas, colocando o Sul da Bahia com um dos grandes centros portuários no mundo. “Poderemos exportar grãos, algodão e minérios do Oeste Baiano e importando insumos. Vamos deixar pronta uma infraestrutura que vai garantir a chegada de novos investimentos e de novas indústrias, gerando mais empregos para a população”, ressalta.

          O governador diz que toda a equipe de governo que está envolvida na implantação do Porto Sul e integrantes do Governo Federal estarão presentes à audiência,  para  reforçar a importância do Porto Sul. Segundo ele, “existem outros operadores portuários no país que não tem interesse que a Bahia se credencie com um porto moderno aliado a uma ferrovia, porque as cargas que hoje saem do nosso estado e hoje vão para outros portos passarão a ser embarcados aqui mesmo”. “É claro que existe uma disputa comercial e temos que estar atentos a isso,  porque a região toda já abraçou a proposta da Ferrovia Oeste Leste e do Porto Sul’, afirma.

            Ele faz questão de ressaltar que tudo será feito dentro dos padrões ambientais. “A ferrovia e o porto não prejudicarão outras atividades como o turismo e o cacau, ao contrário, elas se complementam, a exemplo de portos do mundo inteiro, que estão até mais próximos de áreas urbanas ou zonas agrícolas. Essa é uma luta desde que fui ministro do presidente Lula, que continuou como governador e que agora está se concretizando”, diz o governador.

Geraldo Simões

Em pronunciamento no Congresso Nacional, o deputado federal Geraldo Simões (PT/BA) destacou que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) publicou no Diário Oficial da União, o edital que oficializa o recebimento e aceite do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) do projeto Porto Sul. Agora, o próximo passo deste processo será a audiência pública relativa ao processo de licenciamento, que já está marcada para o dia 29 de outubro, a partir das 14 horas, no Centro de Convenções Luís Eduardo Magalhães, em Ilhéus.

O Porto Sul será construído pelo governo baiano na região de Aritaguá, norte de Ilhéus. A configuração é de um moderno porto em mar aberto, com área de cais avançada, a2,5 quilômetrosda costa. Essa característica confere ao terminal portuário maior flexibilidade para a aproximação das embarcações e para a implantação de modernos equipamentos de carga e descarga, ocupando o mínimo da faixa da orla. O empreendimento terá um porto público, que será constituído por terminais para armazenamento e movimentação de cargas diversas, edificações administrativas e operacionais e Zona de Apoio Logístico (ZAL), e pelo Terminal de Uso Privativo (TUP), destinado à exportação de minério de ferro da Bahia Mineração (Bamin).

“Com todas estas ações, tanto o Governo Federal, como o Governo do Estado da Bahia estão tomando todas as medidas para acelerar a implantação do Porto Sul, garantindo que o meio ambiente seja afetado o mínimo possível e que as ações sejam realizadas da maneira mais democrática e transparente possível, ouvindo detalhadamente todos os setores da população, priorizando um desenvolvimento sustentável com justiça social”, finalizou o parlamentar.

área onde será instalado o Porto Sul (foto Zé Nazal)

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) publicou nesta terça-feira, 12, no Diário Oficial da União, o edital que oficializa o recebimento e aceite do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) do projeto Porto Sul. A mesma publicação confirma a audiência pública relativa ao processo de licenciamento para o dia 29 de outubro, a partir das 14 horas, no Centro de Convenções Luís Eduardo Magalhães, em Ilhéus.

De acordo com o edital, cópias do EIA e do RIMA estão disponíveis para consulta na sede do Ibama em Brasília; na superintendência do órgão em Salvador; nas Prefeituras de Ilhéus e de Itabuna; nas bibliotecas Plínio de Almeida, em Itabuna, e Adonias Filho, em Ilhéus; nas Escolas Nucleadas de Aritaguá I (km 10 da rodovia Ilhéus – Uruçuca); Escolas Nucleadas Aritaguá II (Aritaguá); Centro Comunitário do Iguape; Escolas Nucleadas Sambaiatuba; e Escolas Nucleadas Castelo Novo. Há também uma cópia digital do Rima no site http://www.ibama.gov.br/licenciamento. Com o objetivo de ampliar sua divulgação e em cumprimento à legislação ambiental, apresentações sobre o Rima estão ocorrendo nas comunidades situadas na área de influência do empreendimento.

O Porto Sul será construído pelo governo baiano na região de Aritaguá, norte de Ilhéus. A configuração é de um moderno porto em mar aberto, com área de cais avançada, a2,5 quilômetrosda costa. Essa característica confere ao terminal portuário maior flexibilidade para a aproximação das embarcações e para a implantação de modernos equipamentos de carga e descarga, ocupando o mínimo da faixa da orla.

O empreendimento terá um porto público, que será constituído por terminais para armazenamento e movimentação de cargas diversas, edificações administrativas e operacionais e Zona de Apoio Logístico (ZAL), e pelo Terminal de Uso Privativo (TUP), destinado à exportação de minério de ferro da Bahia Mineração (Bamin).

DESENVOLVIMENTO REGIONAL

O Porto Sul foi concebido dentro do Planejamento Estratégico do Estado da Bahia, que aponta para a melhoria da estrutura de transportes e desconcentração do desenvolvimento. “O Porto Sul é um  empreendimento importante não apenas para Ilhéus, mas para todo o Sul da Bahia, pelas oportunidades de negócios que vai gerar”, destaca o presidente da Associação Comercial de Ilhéus, Nilton Cruz. O prefeito interino de Ilhéus, Mário Alexandre, reuniu secretários e assessores para solicitar todo o empenho da Administração Municipal para facilitar a realização das consultas públicas às comunidades envolvidas com a implantação do Complexo Intermodal do Porto Sul. Segundo o prefeito, essas consultas são de importância fundamental para a realização da audiência pública, considerada a última etapa para o processo de licenciamento ambiental pelo Ibama. “Temos que buscar o desenvolvimento, porém devemos preservar as pessoas envolvidas, para que não sofram prejuízos de ordem econômica ou social na rotina de trabalho e daí a importância desses estudos”, destacou.

“O Governo da Bahia conseguiu aprovar a disponibilização e publicação do EIA/RIMA do Porto Sul, por parte do IBAMA, bem como viabilizou o edital de convocação de uma audiência pública, que se realizará na cidade de Ilhéus no dia 29 de outubro. Isso contribuirá para dar transparência e participação da sociedade no futuro empreendimento”, destacou a secretária estadual da Casa Civil, Eva Maria Chiavon.

Segundo ela, o governo está tomando todos os cuidados ambientais necessários para viabilizar o Porto Sul sem prejuízos para o meio ambiente. “Ao mesmo tempo, estamos assumindo compromissos para mitigação naquelas situações que se fizerem necessárias”, acentuou.

O Estado está promovendo também ações prévias à audiência, como oficinas para apresentação do relatório de impacto ambiental nas comunidades situadas no entorno do empreendimento e apresentação do EIA/RIMA aos prefeitos dos municípios indicados no estudo como integrantes das áreas afetadas pela obra.